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quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Governador Ricardo Coutinho sofre nova derrota na AL




A Assembleia Legislativa da Paraíba deu início nesta quarta-feira (21) a um esforço concentrado para limpar a pauta de votações. Durante a sessão foi derrubado o veto do governador Ricardo Coutinho (PSB) às emendas dos parlamentares que foram feitas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013. A matéria tramitava no legislativo desde agosto e estava trancando a pauta.
Diferentemente da semana passada quando houve polêmica entre as bancadas de situação e oposição, a matéria foi votada sem discussão. Já havia o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) pela rejeição da matéria e na sessão desta quarta foram 21 votos pela derrubada, cinco votos em branco e quatro pela manutenção do veto.
Após ter anunciado na terça-feira (20) que teria uma posição independente na Assembleia Legislativa, o PEN foi decisivo na votação. Com a maior bancada na Casa o partido votou pela rejeição do veto do governador.
Com a derrubada do veto da LDO, a Assembleia pode dar prosseguimento à tramitação da Lei Orçamentária Anual(LOA). De acordo com o relator da matéria, Vituriano de Abreu (PSC). "Agora está tudo livre, acabamos de conseguir um resultado favorável. Assim sendo a partir de amanhã estaremos com as emendas do deputados em nossa mesa e começaremos a apreciar", disse.
Por Jean Ganso, Com Jornal da Paraiba

Oficial: PMDB Nacional anuncia Veneziano como candidato a Governador da Paraíba em 2014



Em reunião que teve a participação de lideranças do PMDB da Paraíba, a direção nacional do PMDB decidiu, de forma consensual, que o partido irá lançar candidato ao Governo da Paraíba em 2014. O nome referendado por todos os participantes da reunião foi o do atual Prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo.

Participaram do encontro, além das lideranças do PMDB paraibano, o Presidente Nacional do Partido, Senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP). Durante o encontro, o nome de Veneziano foi referendado por ser o que melhor representa o projeto político do partido para 2014 na Paraíba.

De acordo com Valdir Raupp, que recentemente esteve em Campina Grane participando da campanha peemedebista, a gestão Veneziano é exemplo para o País. “Veneziano é um grade gestor. Graças à sua gestão a cidade de Campina Grande avançou muito e ampliou sua importância no contexto nacional”, disse.

A reunião serviu para analisar a atual conjuntura política da Paraíba. O modelo de administração de Veneziano em Campina Grande foi citado como exemplo de administração pública responsável e dinâmica. Veneziano está em seu segundo mandato á frente da Prefeitura de Campina Grande, a segunda cidade mais importante da Paraíba.

Na administração Veneziano, a cidade de Campina Grande avançou em todos os setores, a exemplo do funcionalismo público municipal, com o fim do abono de complementação salarial, calendário de pagamento e realização de 12 concursos em oito anos de gestão. Na Educação, reforma e construção de escolas e creches.

Na Saúde, a construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, do Hospital Municipal da Criança e do Adolescente, a instituição do Laboratório do Povo, que ampliou de 16 mil para 120 mil a disponibilidade de realização de exames, além do aumento no número de unidades do Programa Saúde da Família.

Ainda durante o encontro foram citadas outras obras e ações da gestão Veneziano, a exemplo da urbanização de áreas como o Pedregal, Jeremias, São Januário, Novo Horizonte, Jardim Europa, dentre outras.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

GERENTE DE BANCO E FAMILIARES SÃO FEITOS REFÉNS EM NOVA RUASSAS.



A Polícia Militar realiza buscas para tentar localizar a família de um gerente de banco sequestrada na noite de segunda-feira (19), na cidade de Nova Russas, a 316 km de Fortaleza. Segundo o subtenente da 3ª Cia do 7º Batalhão, Ivan Venturino, os suspeitos tentaram assaltar o banco na manhã desta terça-feira (20), mas a ação foi frustrada. O grupo também chegou a fazer reféns dentro do banco.


De acordo com o subtenente, funcionários da agência desconfiaram quando viram o gerente chegar acompanhado de dois homens e acionaram a polícia. Inicialmente, um dos suspeitos fez o gerente e outros funcionários reféns, mas a polícia conseguiu liberar todos.


“Como ainda não visualizamos [o suspeito], revistamos todos e vamos ouvir. Para não deixar nada passar”, disse o subtenente que, às 9h, ainda revistava as dependências do banco em busca dos assaltantes. “Acreditamos que ele pode estar escondido no gesso [teto], pois a agência está toda cercada desde cedo”, conta.

Momentos emocionantes da liberação dos Reféns

O gerente da agência, conforme Venturine, afirmou que a esposa e a babá dos filhos foram levadas por volta das 21h de dentro de casa. Desde então, os dois suspeitos permaneceram ao lado do gerente até poderem ir ao banco retirar dinheiro. A PM continua as buscas para tentar resgatar os reféns e localizar todos os envolvidos.

Momentos emocionantes da liberação dos Reféns

Reféns saindo emocionados

Fonte: G1

Justiça paraibana já tem 29 Aijes contra eleitos; TRE bateu recorde em ações no ano de 2010



O resultado das Eleições deste ano nos 223 municípios paraibanos já começou a gerar o chamado “3º turno” da disputa eleitoral, com o ajuizamento das chamadas Ações de Investigações Judiciais (Aijes), com o objetivo de impugnar o registro de candidaturas dos eleitos junto à Justiça Eleitoral.

Conforme levantamento da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) feito até quarta-feira passada, junto as 77 zonas eleitorais do Estado, já estão em tramitação 29 Aijes.

Essas ações que deverão desembarcar em grau de recurso junto a Corte Eleitoral a partir do próximo ano, são ajuizadas pelos representantes dos partidos políticos, coligações, candidatos ou o Ministério Público Eleitoral, com o objetivo de pedir a abertura de investigação judicial para apurar a suposta prática de crime eleitoral, abuso de poder político, econômico ou de autoridade, conduta vedada, bem como a utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político.

O presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, disse que a Corte estará de prontidão para apreciar os recursos que seja interpostos contra as sentenças que sejam proferidas pelos juízes eleitorais em relação as Aijes que já começaram a ser ajuizadas.

O presidente ressaltou, no entanto, que espera que não ocorra como nos pleitos passados, em que o TRE-PB bateu recorde em número de ações relativas ao processo eleitoral, com quase 500 ações, chegando a registrar seis vezes mais processos judiciais do que Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Ceará. “Agora a Corte já possui medidas punitivas, para que não ocorram ações descabidas ou demandas impetradas por litigância de má-fe”, ressaltou o presidente.

TRE-PB bateu recorde em ações em 2010 

Nas Eleições de 2010, o TRE-PB bateu recorde em nível nacional pelo excesso de ‘judicialização’ do processo eleitoral. Este é um fenômeno que ocorre normalmente a partir da utilização de forma desmedida da esfera judicial por parte de políticos que tentam reverter o resultado do pleito que lhe foi desfavorável.

Como forma de barrar o excesso de ‘Judicialização’, o TRE-PB inovou ao instituir no início no ano passado uma multa no valor de R$ 2 mil para as pessoas que agirem de má-fé em processos que pedem a cassação de mandatos, uma decisão inédita das Cortes Eleitorais do país.

Porém, o chamado ‘3º Turno’ é algo natural, e garantindo pela Legislação Eleitoral. Assim, até a data da diplomação, que vai de 23 de novembro a 19 de dezembro, é permitido o ajuizamento das chamadas Aijes, tanto pelos representantes de partidos e coligações, quanto por candidatos, terceiro interessado e o Ministério Público Eleitoral.

O período destinado ao ajuizamento dessas ações tem movimentado os escritórios dos advogados especialistas em direito eleitoral. Eles recebem diariamente dezenas de interessados em ingressar com processos na Justiça Eleitoral, denunciando supostas irregularidades no pleito e pedido abertura de investigação.

O advogado Newton Vita, por exemplo, já apresentou 30 defesas em favor de prefeitos eleitos na Paraíba. Segundo ele, as ações judiciais eleitorais propostas apontam os mais variados e distintos fatos, com a finalidade de cassar os mandatos de prefeitos que foram eleitos este ano.

“As ações judiciais propostas, onde tenho apresentado defesas, em favor dos candidatos eleitos, são bastante frágeis, as provas são duvidosas e controversas. A Justiça Eleitoral já demonstrou que não é possível, nesses casos, alterar a vontade soberana do povo”.

Newton Vita revelou que já impetrou cerca de 20 Aijes contra prefeitos eleitos, que foram ajuizadas por adversários. “Só tenho ingressado com ações de investigações judiciais eleitorais, tendo como base em prova robusta. É impressionante, como alguns gestores, fazem de tudo para se reeleger, ou mesmo eleger seu sucessor. É possível que haja cassações nesses casos concretos”, comentou advogado que já atuou como juiz eleitoral, no TRE-PB, na vaga destina aos juristas.

O advogado citou como exemplo, o caso que está atuando no município de Baía da Traição. Lá, conforme revelou, há indícios de que houve aumento da folha de pagamento durante o ano das eleições e contratação de pessoas com finalidade eleitoral.

Outro exemplo apresentado por ele é relativa à denúncia de utilização da maquina pública no município de Mãe D’água, onde a diferença foi de apenas cinco votos, entre o primeiro e o segundo colocado na disputa este ano. “Nesse município, houve compra de votos, contratação de mais de 50 pessoas por excepcional interesse público e aumento da folha de pagamento em mais de sessenta mil reais apenas durante o período eleitoral”, afirmou.

O advogado destacou, ainda, o caso ocorrido no município de São José do Sabugi, cidade próxima a Santa Luzia, onde segundo ele, há denúncia de doação de casas populares em período da eleição, sem as mesmas estarem concluídas. “Para se ter uma ideia, houve até a realização de showmício, que animou comício da candidata, doação de exame de vista com finalidade eleitoral, e o que é pior, houve compra de voto com bem público, foi doado máquina de costura industrial em troca do voto de uma família”, informou.

O advogado Newton Vita está atuando em mais de 50 municípios paraibanos, fazendo a defesa de prefeitos eleitos, e mesmo ações judiciais eleitorais, nestes casos com o fim de cassar mandatos daqueles que foram eleitos de forma irregular.

Medidas descabidas abarrotam a Justiça

O advogado Ricardo Sérvulo também está atuando em ações neste período pós-resultados das eleições, muitas delas consideradas por ele descabidas que visam abarrotar à Justiça Eleitoral.

Segundo ele, a maioria são ações impetradas contra prefeito eleitos, com denúncias de supostas práticas de abuso de poder político, econômico e eleitoral.

Ele ressaltou, no entanto, que há situações que ainda estão sendo analisadas minuciosamente, antes da interposição das Aijes, como é o caso dos municípios de Taperoá, Mogeiro, Sumé, Piancó, que ocorreram fatos que poderão ser objetos de ações. “Só vamos ajuizar as ações de forma fundamentada, com um conjunto probatório que apontem que realmente houve o ato delituoso”, revelou.

De acordo com o advogado, apesar de ser um instrumento à disposição para uma apuração minuciosa pela Justiça Eleitoral quanto a possíveis irregularidades que possam ter ocorrido para desequilibrar o pleito, é importante que sejam ajuizadas com total fundamento.

Ricardo Sérvulo disse que é contra aos que procuram ocupar a Justiça Eleitoral com ações infundadas, com processos sem razões, só na tentativa de criar um terceiro turno. “É preciso que se repense, pondere e meça todas as consequências antes de ingressar com uma Aije, ou qualquer outro tipo de ação na esfera da Justiça Eleitoral, porque cada processo tem um custo elevadíssimo, que é custeado por nós contribuinte”, declarou, o advogado. 


Jornal Correio 

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Momento tenso na vida de um homem

        

Oww, Shi...


Imagina o isso ,uiuiui !!!

Fonte:http://www.bloglegalx.com

RICARDO COUTINHO REBATE CRÍTICAS DA APLP E DIZ QUE PARAÍBA PAGA MAIOR PISO DO NORDESTE





O governador Ricardo Coutinho (PSB) rebateu às críticas da Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba e afirmou que a Paraíba paga o maior piso salarial do Nordeste. “A Paraíba paga o maior piso salarial do Nordeste, mas algumas pessoas esquecem disso”, disse. “Eu estou no Governo a apenas um ano e dez meses. É muito pouco tempo”, completou.
Na oportunidade, Ricardo Coutinho disse ainda que o governo vai fazer vários investimentos em 2013 para melhorar a Educação na Paraíba. Ele afirmou que cada professor do ensino médio terá um tablet, que os quadros de giz serão trocados por lousas, além de novas carteiras mais confortáveis para os estudantes.
Da Redação

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Juíza indefere registro de candidatos e determina nova eleição em Esperança



A juíza da 19ª Zona Eleitoral, Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga indeferiu nesta quarta-feira (14) o registro dos dois candidatos a prefeito que disputaram a eleição no último dia 7 de outubro na cidade de Esperança, no Agreste da Paraíba. Com a decisão a juíza determinou o prazo de 40 dias ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) para realização de nova eleição no município.

A determinação pode ser recorrida no Regional pelos então candidatos Anderson Monteiro (PSC) e Nilber Almeida (PSB). Anderson Monteiro venceu o pleito com 50,93% dos votos válidos contra 49,07% do segundo colocado Niber Almeida.

Anderson Silva teve o registro indeferido pelo TRE-PB por ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Nas vésperas da eleição o pai, deputado estadual Arnaldo Monteiro (PSC), entrou na disputa em substituição ao filho. Na decisão desta quarta, a juíza entendeu que o candidato era inelegível por uma condenação por irregularidades em doação para a campanha.

Já Niber Almeida que também concorreu ao pleito já nas vésperas da votação, em substituição ao tio, o atual prefeito de Esperança Nobson Almeida (PSB), teve a o registro cassado com base na Lei da Ficha Limpa.

Portal Correio

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Ministro do TSE diz que Cássio não pode ser candidato em 2014



O senador Cássio Cunha Lima não terá como ser candidato a governador em 2014, por causa da Lei da Ficha Limpa. Pelo menos esse foi o entendimento do ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, que participou de seminário realizado em João Pessoa, organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral.
 
Em entrevista ao jornalista Lenilson Guedes, Versiani explicou que, com atual composição do TSE e o entendimento que o ministro daquele Corte têm a respeito da aplicação da Lei da Ficha Limpa, “o senador Cássio Cunha Lima não poderá ser candidato a governador nas eleições de 2014, pois estará impedido legalmente de disputar”.
 
Versiani entende que, pelo fato de ter sido cassado duas vezes pelo TRE (Caso Fac e uso do jornal A União, na eleição de 2010), o senador tucano não poderá ser candidato, pois estará atingido diretamente pela Lei da Ficha Limpa. A lei, como se sabe, prevê uma inelegibilidade de oito anos, contando do final do mandato em que foi cassado.
 
Nos últimos dias, em várias entrevistas à Imprensa, o senador tucano afirmou que, apesar de reconhecer que a palavra final será da Justiça, entende que poderá ser candidato em 2014. Agora, com esse parecer do ministro Arnaldo Versiani, pelo visto, vai ficando evidente que o senador pode até achar diferente, mas a legislação conspira contra seu entendimento.
 
O seminário de Aprimoramento Eleitoral – Eleições 2012, realizado na Estação Ciência, envolve todos os juízes e promotores eleitorais do Estado, para tratar de assuntos ligados ao Pleito Eleitoral de 2012. Além de Versiani, o evento tinha programado a presença da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
 
JP Online

Banda Magníficos é atração do aniversário de Guarabira, dia 26




O prefeito em exercício, José Agostinho, anunciou, na manhã desta segunda-feira (12), a programação de aniversário do município de Guarabira, que comemora a data no próximo dia 26. A atração principal será a banda Magníficos, que se apresenta em praça pública a partir das 22h.
Além da atração musical, no dia 26 haverá também mais um encontro de bandas marciais e de fanfarras. O evento ocorre a partir das 15h. Na parte da noite, às 20h, a Prefeitura de Guarabira inaugura o recapeamento asfáltico das avenidas Pedro II e Rui Barbosa no centro comercial da cidade.
O prefeito José Agostinho anunciou ainda inaugurações de obras a serem entregues à população guarabirense na semana que antecede o dia 26 de novembro, data de emancipação política do município de Guarabira.
A entrevista de José Agostinho (Josa da Padaria) foi dada ao programa Correio da Manhã (Rádio Guarabira FM).

Da Redação

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Bebê de um ano sofre descarga elétrica e morre em casa em distrito de Guarabira



Um acidente resultou na morte de um bebê de um ano de idade na manhã desta segunda-feira (12), no distrito de Cachoeira dos Guedes, em Guarabira.

Segundo informações, Paulo Henrique da Silva Firmino estava perto da mãe quando pegou no fio desencapado de uma extensão e sofreu uma descarga elétrica. Ela não pôde evitar o acidente por que estava lavando a roupa, mas ao escutar o grito do filho prestou socorro de imediato.

O pai da criança estava trabalhando quando recebeu a notícia. Os vizinhos também tentaram socorrer o pequeno Paulinho junto à mãe. Ele foi levado para a UPA, mas não resistiu e faleceu.



Nordeste 1