A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, desencadeou, na manhã desta sexta-feira (11) a Operação "LOGOFF", com o objetivo de apreender novos elementos de prova de irregularidades já constatadas no procedimento licitatório e na execução do contrato celebrado entre a Prefeitura de João Pessoa e a empresa vencedora da licitação do 'Jampa Digital'.
Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão na sede da empresa na Bahia e em suas filiais no Estado de Pernambuco, bem como nas residências dos seus sócios e nos setores de licitação e de compras da Prefeitura de João Pessoa.
Participam da Operação 30 policiais federais e sete servidores da Controladoria Geral da União.
De acordo com a Polícia Federal, as investigações já realizadas revelaram ajustes entre as empresas com o objetivo de fraudar o caráter competitivo da licitação, bem como desvio de recursos públicos em razão de superfaturamento por sobrepreço.
Entenda o caso:
No dia 26 de março, o Fantástico denunciou o escândalo milionário do "Jampa Digital", um programa que prometia internet grátis para toda João Pessoa e não funciona em nenhum dos pontos prometidos pela prefeitura da capital.
O programa foi instalado na gestão do então prefeito de João Pessoa e atual governador Ricardo Coutinho (PSB). De acordo com a matéria do Fantástico, o 'Jampa Digital' tem indícios de pagamento de propina, desperdício de dinheiro e um escândalo milionário que envolve vários nomes da política paraibana.
Além de não funcionar, segundo matéria especial da Rede Globo, vários equipamentos possuem indícios de superfaturamento, tudo adquirido nas gestões de Ricardo Coutinho e do atual prefeito, Luciano Agra (PSB).
Propina
Inaugurado há dois anos, em um show de rock nas areias da praia de Tambaú, o projeto prometia transformar João Pessoa na primeira cidade 100% digital do Brasil, mas as promessas não saíram do papel e o que os repórteres da Globo flagraram foi o diretor de uma empresa, a Ideia Digital, Paulo Sacerdote, oferecendo propina para um dos produtores do programa, imaginando estar com o assessor de um prefeito. O acordo seria de 20% do total do serviço pago.
O diretor se ofereceu até para incluir um item que não existiria de fato, mas apenas nas planilhas, sendo este o de capacitação, a exemplo do que consta no edital da prefeitura de João Pessoa.
Sem serviço
A equipe do Fantástico esteve em João Pessoa e visitou os locais onde deveria ter acesso gratuito à internet, nada feito, a equipe verificou que o projeto não virou realidade quando em documentos existem onze pontos de internet sem fio e gratuita na capital paraibana.
O então, Secretário de Ciência e Tecnologia de João Pessoa, e atual Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, foi citado na reportagem por estar a frente da pasta no período.
Batendo Pino
Responsável pela prefeitura na época, o governador Ricardo "fugiu do debate" e se recusou a falar com o Fantástico, a exemplo do prefeito Luciano Agra, que também "correu", quando soube qual era o assunto e o único que falou foi o procurador geral do estado, Gilberto Carneiro, que justificou o suposto sobrepreço afirmando que não pode obrigar as empresas a venderem barato.
Dinhero "jogado fora"
A prefeitura de João Pessoa investiu, segundo a matéria, R$ 1,5 milhões no programa e o ministério da Ciência e Tecnologia R$ 4,7 milhões, o que eleva o desperdício a mais de R$ 6 milhões "jogados no lixo".
A prefeitura de João Pessoa tentou justificar a falta de funcionamento no projeto dizendo que existiu uma redução nos repasses do governo e que as falhas seriam provocadas por equipamentos danificados que estariam sendo substituídos.
O suposto esquema da Ideia Digital, que possui sede em Salvador/Bahia, já estaria funcionando em Pernambuco, onde o governador, Eduardo Campos (PSB), já teria pago R$ 14 milhões por serviços da Ideia digital.
Resta agora ao governador, Ricardo Coutinho, ao prefeito, Luciano Agra, a ex-secretária de Administração, Estelizabel, e aos demais citados responder onde foi parar estes mais de R$ 6 milhões gastos com o programa.
ClickPB
