Assembleia Legislativa aprova Lei que autoriza o Estado a isentar 122 mil famílias de pagar ICMS.
O Governo da Paraíba elevou em 66% a faixa de isenção do pagamento do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das unidades
residenciais de baixa renda. Em vez de até 30 quilowatts/hora,
atualmente em vigor, a faixa será ampliada para quem consome até 50
quilowatts/hora.
A lei nº 9.993, que promove a alteração, foi
publicada no Diário Oficial do Estado, após ser aprovada pela Assembleia
Legislativa do Estado e entra em vigor no prazo de 90 dias.
A
medida vai beneficiar mais de 122 mil unidades residenciais de baixa
renda do pagamento do imposto. Somado às 173 mil famílias que estão
atualmente isentas do ICMS, o número chegará a quase 300 mil unidades
residenciais no Estado (296.462).
As contas de energia elétrica
das residências terão redução de 20,48% do ICMS na tarifa no final de
março, quando a lei passa a produzir efeitos nas unidades residenciais.
Imposto de Renda
Semelhantes
ao Imposto de Renda Pessoa Física, as alíquotas de consumo da energia
elétrica seguem com diferentes faixas de alíquotas de cobrança. Para as
unidades residenciais que consomem acima de 50 até 100 quilowatts/hora
no mês, a alíquota de ICMS será de 25%, enquanto as famílias que têm
faixa de consumo entre 100 quilowatts/hora e 300 quilowatts/hora, a
alíquota será de 27% do tributo, sendo que dois pontos percentuais dessa
faixa são destinados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza da
Paraíba (Funcep-PB). Já as unidades residenciais com consumo acima de
300 quillowats/hora permanecem com alíquota de 27%.
Da Redação com, Correio da Paraíba
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quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
quarta-feira, 17 de outubro de 2012
Lula fará tour no Nordeste e estará em João Pessoa na quarta
Ainda não há definição de horário e local dos comícios, o que ficará a cargo das coordenações de campanha.
Na capital cearense, Lula vai participar de um comício em apoio a Elmano de Freitas. O ex-presidente era aguardado na capital cearense desde o primeiro turno, mas apenas gravou um depoimento para o programa eleitoral de rádio e TV.
"A participação de Lula no primeiro turno foi fundamental para chegarmos em primeiro lugar ao segundo turno e será uma energia ainda mais forte nesta reta final", disse Elmano à Folha.
Ele disputa o segundo turno contra Roberto Claudio, do PSB. Claudio tem o apoio dos irmãos Cid Gomes, governador do Estado, e de Ciro Gomes, ex-ministro de Lula, ambos do PSB.
Em Salvador, Lula fará seu segundo comício. Ele esteve na cidade em setembro e ajudou o petista Nelson Pelegrino a chegar ao segundo turno numa das disputas mais acirradas entre as capitais.
"Lula ajudou bastante no primeiro turno no crescimento nas pesquisas e espero que isso aconteça agora no segundo turno", disse Pelegrino.
O candidato petista ficou em segundo lugar, logo atrás de ACM Neto (DEM).
Em João Pessoa, Lula vai pedir votos para Luciano Cartaxo, que enfrenta Cícero Lucena (PSDB).
quarta-feira, 8 de agosto de 2012
Rádios Comunitárias de Araçagi, Pilõezinhos e Guarabira não transmitirão mais o Guia Eleitoral 2012
Em uma entrevista concedida a Rádio Pilõezinhos, o Dr, Gustavo, Juiz responsável pela 10º zona, esclareceu a população que a emissora de frequencia 87,9 iria trasmitir o Guia Eleitoral 2012.
Por volta das 13h desta terça-feira (07) foram veiculadas informações relacionadas a vedação da transmissão do Guia Eleitoral nas emissoras comunitárias. Ex: Em Pilõezinhos ( Rádio Pilõezinhos FM 87,9 ) Guarabira ( Comunidade Geral FM 104,9 ) e Araçagi ( Marmaraú FM 104,9 ).
Os candidatos já estavam preparando o material de campanha e os representantes das coligações e dos candidatos iriam se reúnir para definir a ordem de apresentação para os mesmos repassar aos eleitores as pretenções políticas diante do programa eleitoral.
O motivo da proibição é relacionado a falta de estrutura nas emissoras comunitárias. Ex: Para uma rádio trasmitir o Guia Eleitoral é preciso ser composta por um Gerador de Energia Elétrica.
Apenas as Rádios Cultura AM 850, Rural AM 790, Constelação FM 92.1 e Guarabira FM 90.7 vão gerar o Guia. Disse o Dr. Gustavo em uma coletiva.
NoticiaPB
domingo, 29 de julho de 2012
Limites nas Eleições: Veja o que os candidatos podem e não podem fazer na internet
A regulamentação do que é permitido ou proibido nas campanhas eleitorais é feita pelaResolução 23.370/2011 do Tribunal Superior Eleitoral. A norma permite, por exemplo, a propaganda política por meio da internet, desde que o candidato tenha o site registrado na Justiça Eleitoral. No caso do Twitter, ele só pode enviar mensagens para os seus seguidores, ou seja, àquelas pessoas que, por iniciativa própria, optaram por acompanhar as mensagens do candidato.
De acordo com a legislação eleitoral, os candidatos, partidos ou coligações podem enviar mensagens eletrônicas no celular. Contudo, caso o eleitor comunique à operadora que não deseja receber essas mensagens, os candidatos têm até 48 horas para suspender o serviço. Se isso não for feito, poderá ser aplicada multa de R$ 100 por mensagem enviada indevidamente.
A legislação prevê ainda que a veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares deve ser espontânea e gratuita, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para essa finalidade.
Comum em eleições passadas, atualmente é proibida na campanha eleitoral a confecção, uso, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, respondendo o infrator, conforme o caso, pela prática de captação ilícita de voto e, se for o caso, pelo abuso de poder.
Também não é permitida propaganda em postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos. O candidato flagrado descumprindo esta norma terá 48 horas para remover a propaganda e pode receber multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
Durante todo o período eleitoral é vedada a promoção de “showmício”. A legislação permite ao candidato usar carros de som e trios elétricos, desde que não haja shows com a participação de artistas. É proibido o uso de símbolos semelhantes aos governamentais e divulgar mentiras sobre candidatos ou partidos para influenciar o eleitor, bem como ofender outra pessoa durante a propaganda eleitoral, exceto se for após provocação ou em resposta à ofensa imediatamente anterior.
Agressão física, alterar ou danificar propaganda de outros candidatos, oferecer prêmios ou organizar sorteios e a divulgação de propaganda eleitoral em outdoors também é proibido. A legislação permite o uso de cavaletes e bonecos para divulgação, a chamada propaganda móvel. Nesse caso, o candidato deverá respeitar o horário das 6h às 22h para a propaganda.
Nos três meses que antecedem as eleições, a legislação eleitoral veda o repasse de dinheiro da União para os estados e municípios, ou dinheiro dos estados para os municípios, exceto se for para cumprir compromissos financeiros já agendados ou situações emergenciais.
Também é proibida a contratação de shows em inaugurações de obras com verba pública e a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas, no caso daqueles que disputam cargo no poder Executivo.
Papel do cidadão
O cidadão deve desempenhar papel decisivo na fiscalização das eleições, afirma o secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral, o juiz Carlos Henrique Braga. Segundo ele, apesar de a Justiça Eleitoral estar presente em todo o território nacional, ela não consegue estar ao mesmo tempo nos 5.568 municípios onde serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no próximo dia 7 de outubro.
O cidadão deve desempenhar papel decisivo na fiscalização das eleições, afirma o secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral, o juiz Carlos Henrique Braga. Segundo ele, apesar de a Justiça Eleitoral estar presente em todo o território nacional, ela não consegue estar ao mesmo tempo nos 5.568 municípios onde serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no próximo dia 7 de outubro.
De acordo com Braga, desde o início do processo, o eleitor deve acompanhar os passos dos candidatos e colaborar para a lisura do pleito. “O grande desafio da Justiça Eleitoral é garantir o processo de escolha completamente isento, sem qualquer mácula”, disse. “Então, temos ressaltado a importância do eleitor. Portanto, após deflagrado o processo eleitoral, o eleitor tem como utilizar de mecanismos que possibilitem a fiscalização”, completou Braga.
“Se o eleitor vir um cartaz colado em uma árvore, por exemplo, ele já pode acionar a Justiça Eleitoral. Em todos os sites da Justiça Eleitoral estamos ressaltando isso, em todos os estados temos os tribunais regionais, em todos os tribunais nos estados temos as ouvidorias e os links para as reclamações”, disse o secretário-geral do TSE.
Nas eleições municipais, o juiz eleitoral de cada cidade tem papel fundamental na fiscalização do processo. Ele é responsável por receber as denúncias e aplicar as penalidades. A comunicação ou denúncia à Justiça Eleitoral também pode ser feita por e-mail e diretamente ao promotor de Justiça Eleitoral. Além dos canais disponíveis no âmbito da Justiça eleitoral, o cidadão também pode fazer denúncias às Polícias Civil e Militar.
Os tribunais regionais eleitorais também atuam na fiscalização, assim como o órgão máximo da Justiça Eleitoral, o TSE. O secretário-geral, porém, recomenda aos eleitores que, primeiramente, façam suas eventuais denúncias ao juiz eleitoral ou ao promotor da Justiça Eleitoral para que a respostas ocorram de forma mais célere.
Da redação com informações da Agência Brasil.
sexta-feira, 13 de julho de 2012
Confira a lista dos 10 candidatos mais ricos do Brejo Paraibano
De acordo com a declaração de bens feita pela Justiça Eleitoral, o Ex-Deputado Zenóbio Toscano(foto) é tido como o candidato mais rico da região do Brejo Paraibano nas eleições deste ano. O pretenso candidato à Prefeitura de Guarabira declarou um patrimônio estimado em R$ 3,3 milhões num total de 37 bens.
Entre suas principais posses estão 9 casas, 4apartamentos, 9 terrenos, 3 veículos além de outros investimentos. Seu adversário, o Prefeito em exercício Josa da Padaria, declarou à Justiça R$ 176,5 mil em 4 bens apresentados.
Zenóbio ocupa o 1º lugar numa lista dos 10 candidatos mais ricos, espalhados em 8 cidades do Brejo. Confira a relação dos nomes e seus respectivos valores.
Guarabira
1º – Zenóbio Toscano: 3.305.548,37
Cuitegi
2º – Guilherminho Madruga: 1.115.250,70
Belém
3º – Tarcísio Marcelo: 450.000,00
Cacimba de Dentro
4º – Nelinho: 424.000,00
Araçagi
5º – Murilo Nunes: 374.331,31
Pirpirituba
6º – Hugo Simões: 367.000,00
Pilões
7º – Coca: 354.000,00
Mulungú
8º Melquíades: 340.000,00
Cacimba de Dentro
9º – Dr. Edmilson: 300.000,00
Belém
10º – Edgar Gama: 246.204,77
Consulte a lista de bens pertencentes a estes e outros candidatos CLICANDO AQUI.
Nordeste1
Entre suas principais posses estão 9 casas, 4apartamentos, 9 terrenos, 3 veículos além de outros investimentos. Seu adversário, o Prefeito em exercício Josa da Padaria, declarou à Justiça R$ 176,5 mil em 4 bens apresentados.
Zenóbio ocupa o 1º lugar numa lista dos 10 candidatos mais ricos, espalhados em 8 cidades do Brejo. Confira a relação dos nomes e seus respectivos valores.
Guarabira
1º – Zenóbio Toscano: 3.305.548,37
Cuitegi
2º – Guilherminho Madruga: 1.115.250,70
Belém
3º – Tarcísio Marcelo: 450.000,00
Cacimba de Dentro
4º – Nelinho: 424.000,00
Araçagi
5º – Murilo Nunes: 374.331,31
Pirpirituba
6º – Hugo Simões: 367.000,00
Pilões
7º – Coca: 354.000,00
Mulungú
8º Melquíades: 340.000,00
Cacimba de Dentro
9º – Dr. Edmilson: 300.000,00
Belém
10º – Edgar Gama: 246.204,77
Consulte a lista de bens pertencentes a estes e outros candidatos CLICANDO AQUI.
Nordeste1
domingo, 8 de julho de 2012
Ronaldo Cunha Lima: Paraíba perde um dos seus mais populares e carismáticos políticos
Faleceu na manhã deste sábado, 7 de julho, às 9h40, em seu apartamento em João Pessoa, o ex-governador da Paraíba, Ronaldo Cunha Lima.
Ele tinha 76 anos e lutava contra um câncer no pulmão esquerdo, diagnosticado em julho do ano passado. Os filhos, a esposa e os netos estavam ao lado do ex-governador no momento de sua morte, no quarto onde estava montada uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) há alguns meses.
O anúncio da morte do poeta foi feito pelo seu filho, senador Cássio Cunha Lima, em seu microblog twitter, onde disse que os poetas não morrem e que após uma vida digna, Ronaldo descansou.
Ronaldo Cunha Lima foi um dos políticos mais carismáticos e populares que o Estado já teve. Seu filho, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), é apontado como seu principal herdeiro político, carregando de forma mais visível essas duas características.
Postado por portal big vale
segunda-feira, 25 de junho de 2012
“Didi de Braz pode ser candidato a prefeito de Araçagi”; garante ex desembargador Newlton Vita
O pré candidato a prefeito do município de Araçagi, José Alexandrino Primo, mais conhecido como Didi de Braz, foi o entrevistado desta quinta-feira (21), do programa “Em Cima da Hora”, da Rádio Cultura de Guarabira, apresentado por Martins Júnior e William Santos.
"Didi de Braz" |
Na oportunidade ele falou do seu trabalho prestado àquela população, quando prefeito, porém preferiu não fazer nenhum tipo de comentário a respeito da administração do prefeito Onildinho, também pré candidato a prefeito daquele município.
O que todos os ouvintes do programa e principalmente os araçagienses queriam saber era se Didi de Braz poderá disputar ou não as próximas eleições em Araçagi. O advogado de Didi e ex desembargador Newton Vita, participou do programa pelo telefone e disse que não tem a menor dúvida de que o seu cliente está ápto e poderá ser sim candidato nas peóximas eleições.
"Newton Vita" |
Segundo o advogado Newton Vita, o TCU divulgou uma lista de julgamentos irregulares de contas e não de políticos inelegíveis. “Isso não que dizer que estes candidatos de logo srão afastados do pleito eleitoral. Cada caso deve ser analisado com a mais alta profundidade para assim chegar-se a uma conclusão mais profunda do caso. Com relação a Didi de Braz, tve a oportunidade de perceber que em relação a Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, ele não tem qualquer problema ou qualquer impercílio”. Disse o advogado.
Ainda de acordo com ele, o único impercílio que podria ter foi uma condenação em um órgão da Justiça Federal, em uma improbridade administrativa, mas ao analizar este processo ele percebeu que na decisão do juiz de primeira instância e no Tribunal Regional Federal, em ambas as decisões, a Justiça Federal afirmou textualmente que não houve qualquer dano ou enrrequecimento enlícito, por parte do pré candidato Didi de Braz, o que o deixa elegível para as próximas eleições. “Eu posso, sem sombras de dúvidas, afirmar que o pré candidato Didi de Braz pode ser candidato a prefeito de Araçagi”. Finalizou ele.
Por Juka Martins
João e Kelley formam chapa de oposição e contam com apoio de sete partidos para concorrer a Prefeitura de Cuité de Mamanguape
Tido como um guerreiro e combativo pelos seus correligionários, o ex-prefeito de Cuité de Mamanguape, João Dantas (PSB) está de volta ao cenário político, vai disputar a prefeitura como pré-candidato a prefeito pela a unidade das oposições a prefeita e terá como companheira de chapa, a jovem Kelly Silva (PTB).
Na noite de ontem, em um prédio no centro da cidade, o socialista João Dantas e a petebista Kelly Silva foram oficializados em Convenção pelos partidos (PSB), (PTB), (PT), (PSDB), (PSL), (DEM) e (PRP) e aclamados pelo povo de ideologia oposicionista, como candidatos a prefeito e vice-prefeita nessas eleições municipais.
O evento foi prestigiado por lideranças da política estadual, como a deputada estadual Léa Toscano (PSB) e o ex-deputado estadual Zenóbio Toscano (PSDB) e pré-candidato a prefeito pela oposição a família Paulino, em Guarabira. Segundo os organizadores da Convenção, mais 700 pessoas compareceram para referendar o apoio à verdadeira oposição à prefeita Izaurinha Meireles (PMDB), que já está na disputa da reeleição, com seu vice, Helinho (PSD).
Quando entrevistado pela a reportagem do Blog e da Rádio Correio do Vale FM 106,1, João Dantas “disse que quer ser prefeito da sua terra outra vez, pela decisão do povo”; sendo eleito vai dar continuidade às obras inacabadas da sua gestão e que se encontram paralisadas, embora não citou. Ele revelou que quer fazer o que ainda não foi feito e dar continuidade as ações da Prefeitura que está dando certo.
Setores como Educação, Saúde, Ação Social, Servidores Públicos, Agricultura Familiar e Esporte, o candidato socialista garante que será prioridade na gestão.
João fez questão de elogiar os quatros vereadores da bancada de oposição na Câmara Municipal, que não se venderam para que aqueles que se acha que dinheiro vale mais do que ética, dignidade e coerência. Pedro, Willames, Zé Inaldo e Juarez dignificam as oposições cuiténse e ao povo que conclamam por mudança.
Para o candidato a socialista, se depender dele, a campanha será de alto nível, de paz e bem. Ele lamenta os ataques que vem recebendo dos seus adversários, os vereadores de oposição também são caluniados, mas isso, não impede a vontade do povo de ganharmos as eleições e administrar para todos. Com todas as dificuldades que vem enfrentando, diante a estrutura da candidata do (PMDB), João está confiante na vitória, nesse pleito que se aproxima.
A presença de Kelly na chapa de João junta à experiência com a juventude. Pela primeira vez ela vai disputar um cargo eletivo na política, o de vice-prefeita.
Com apenas 25 anos, a petebista promete conquistar os votos das mulheres e da juventude cuiténse, vai visitar todos do campo e da cidade, apresentar propostas viáveis de serem colocados em práticas no governo socialista de João.
Kelly Silva como é chamada pelo povo, é filha do vereador Juarez, ambos detém forte liderança no populoso Distrito de Inhauá, com certeza, vão polarizar voto a voto com o vice-prefeito, da chapa de Izaurinha, Hélio Severino (PSD), que mora na mesma comunidade, atual presidente da Câmara de Vereadores.
Redação Blog A Bala Da Notícia
Trauma registra a entrada de 32 pessoas vítimas de queimadura; maioria foi de crianças
Trinta e duas pessoas deram entrada no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena desde a sexta feira (22) até a manhã desta segunda-feira (25). De acordo com boletim divulgado pela Assessoria de Imprensa da unidade de saúde, a maioria das vítimas foi crianças.
Infelizmente neste período de festividades junina aumentam a incidência de queimaduras provocada pelo mau uso dos fogos de artifício e lamentavelmente a maioria das vítimas são crianças. Com o objetivo de prevenir este tipo acidente, o hospital de emergência e trauma de João pessoa está desenvolvendo uma campanha para conscientizar a população e os barraqueiros quanto aos perigos do uso de fogos de artifício.
A equipe da unidade de terapia de queimados (UTQ) do hospital de emergência e trauma senador Humberto Lucena, em João pessoa, está realizando panfletagem nos pontos de comercialização de fogos de artifícios, no bairro do cristo redentor. A ação faz parte da x campanha de prevenção de queimaduras “marcas que ficam para sempre” e tem como objetivo conscientizar vendedores e consumidores sobre os riscos das queimaduras.
O comerciante de fogos Rone Celso parabenizou o hospital pela iniciativa e destacou a importância das atividades na orientação dos procedimentos adequados em caso de queimaduras. “este tipo de trabalho é muito importante, pois além de nos orientar sobre os riscos das queimaduras, nos ensina os procedimentos corretos em caso de acidentes com fogos,” disse.
Segundo a coordenadora da UTQ, Andrea Borges, a prevenção é sempre a melhor forma de combater os números de entradas na unidade, além da diminuição progressiva dos casos ao longo dos anos. “por meio da informação, plantamos a semente da conscientização. Acreditamos que quando trabalhamos de forma preventiva as pessoas começam a ter mais cuidado no manuseio de fogos e materiais inflamáveis, diminuindo, assim, o número de vítimas de queimaduras,” ressaltou.
A panfletagem continuará até a véspera de São Pedro e estima-se que a iniciativa atingirá mais de mil pessoas. O hospital de Trauma de João Pessoa é referência a vítimas de queimaduras, com uma unidade de terapia de queimados que presta atendimento ambulatorial e hospitalar 24 horas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3216.5700.
Paulo Cosme
quinta-feira, 21 de junho de 2012
Advogado diz que nome em lista do Tribunal de Contas não significa inelegibilidade
O advogado Edward Johnson (foto), especialista em Direito Eleitoral, afirmou na tarde de hoje (20), que a existência de nome nas relações divulgadas pelos tribunais de contas não quer dizer que o pretenso candidato esteja inelegível.
De acordo com advogado, as listas publicadas pelo TCU e TCE apenas levam ao conhecimento público os nomes dos gestores que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. “Nem todos os gestores que tiveram contas rejeitadas estão inelegíveis”, afirmou.
Segundo o advogado Edward Johnson, a legislação eleitoral impõe outros pressupostos para a configuração da inelegibilidade. “Não basta a rejeição da prestação de contas. Para a legislação, o ato ensejador da desaprovação das contas só gera inelegibilidade se praticado com dolo, for insanável e caracterizar improbidade administrativa. Cabe à Justiça Eleitoral analisar se estão presentes tais requisitos”, ressaltou o jurista.
Quanto à lista do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o advogado Edward Johnson registrou que, no toca às contas de prefeitos e ex-prefeitos, o TCE se limita a emitir um parecer prévio. “Quem efetivamente julga as contas de prefeitos e ex-prefeitos são as Câmaras Municipais, e não o Tribunal de Contas do Estado. E na lista divulgada há nomes de agentes políticos que tiveram suas contas aprovadas pelo Legislativo, não estando passíveis de inelegibilidade”, destacou.
Finalizando, o advogado Edward Johnson afirmou que a própria Lei das Inelegibilidades prevê a possibilidade do pré-candidato que teve suas contas reprovadas recorrer ao Poder Judiciário. “Não raro, as decisões, seja dos tribunais de contas, seja das Câmaras Municipais, estão maculadas de nulidades, na maioria das vezes por ofensa à ampla defesa e ao contraditório. Daí a legislação prever a possibilidade do prejudicado buscar uma liminar junto ao Judiciário, visando suspender a eficácia da rejeição das contas. É importante, portanto, uma acurada análise de cada caso”.
Políticapb/PortalMidia
quarta-feira, 6 de junho de 2012
Ricardo viaja para Espanha, Rômulo assume Governo e acaba especulação sobre candidatura em Campina.
O governador Ricardo Coutinho viaja para Barcelona (Espanha) na próxima segunda-feira (11). Ele passa a chefia do Poder Executivo ao vice-governador Rômulo Gouveia. Com a posse, Rômulo afasta de vez todas as especulações sobre uma eventual candidatura a prefeito de Campina Grande.
O próprio Rômulo reafirmou, nesta quinta-feira, seu apoio à pré-candidatura do deputado federal Romero Rodrigues (PSDB).
“Todas essas especulações são tentativas de fomentar uma intriga com o deputado e com o senador Cássio Cunha Lima. Não há nada disso. Assumo o Governo na próxima semana. Eu apoiarei a candidatura de Romero”, disse ao Portal Correio.
As especulações sobre uma possível candidatura de Rômulo a prefeito de Campina Grande, que é presidente estadual do PSD, aumentaram depois do adiamento da pré-convenção municipal do PSDB. Naquela oportunidade, o senador Cássio Cunha Lima e o deputado federal Romero Rodrigues não compareceram ao evento.
Na edição desta quarta-feira (06.06), o Diário Oficial do Estado publicou a exoneração do secretário estadual da Interiorização, Fábio Maia, presidente do PSB em Campina Grande. O ato assinado pelo governador deixou ainda mais forte as especulações sobre os rumos da campanha em Campina.
Rômulo Gouveia, contudo, assegurou que assume o Governo na próxima semana, caso não haja mudança na agenda de Ricardo Coutinho, e encerra de vez essas especulações. “Se eu quisesse ser candidato a prefeito em Campina Grande já teria anunciado há muito tempo”, comentou.
Postado por Ranys Ribeiro
ESCOLHA DE CANDIDATO - Jessier Quirino
ESTA É A HISTÓRIA DE UM CORONEL, QUE QUERIA CANDIDATAR UM MATUTO PARA DEFENDER OS SEUS INTERRESSES . SERVE DE ADVERTÊNCIA PARA POBRE COM PRETENSÕES DE SE CANDIDATAR.
Quando o Coronel Eurico Rosado da Rocha Lisboa chamou o seu protegido para um conversatório particuloso, já estava de festa em dança no juízo, e se rindo de contente. Aquele, era o vivente mais ajuramentado em débito de favor, desbocado e caceteiro e foi realmente o escolhido. No vagão central do alpendre, fez uma recepção sem hem-hem-hem e sem noves-fora e foi logo dizendo:
– Nego Foda, o senhor vai ser candidato nesta eleição, Tá me entendendo?
Ao ser chamado de Nego Foda – apelido que detestava – Biu das Quenga ficou roxo, deu-lhe uma engrossadura de língua, um intestinamento de barriga e só não mandou o Coronel tomar no centroma, por se tratar de um Rosado Lisboa que não era pouca merda naquelas pastagens. Sem entender direito e engolindo uma carrada de desaforo indagou:
– Eu Coroné Rosado?
– Sim senhor, é senhor mesmo. Não esqueça que o senhor me deve uma soltura de cadeia, de onde nunca sairia! Agora chegou a hora do pagamento.
– Mas Coroné! eu não sou letrejado de ensino, tenho andado mais duro do que santo em procissão e não tenho um pingo, um pinguinho sequer de sintoma prefeituroso!
– Não é para prefeito, é candidato a deputado, que também não precisa nada de letrejamento nem desses sintomas todo! E eu disse que vai ser CAN-DI-DA-TO! não vai ganhar eleição coisíssima nenhuma! Só precisa atacar amundiçadamente o prefeito Mané Jipinho, que vai concorrer comigo, se apoderar dos votos dele, enquanto eu me reelejo pra lhe manter fora da cadeia, ENTENDEU?
– Olhe coroné! Como eu sou um cabra vivido e espromentado nas beira de postulança political, eu vou lhe dizer um retalho de sabença, que é a pronunça mais apronunciada sobre política, que inxeste nesse mundaréu selvageado pelos animá, vegetariado e barrido pelas palha dos coqueiro e aguado pelas onda do mar: Além de sintoma prefeituroso, embocadura deputadal, cancha pra governador e senador e sustança de presidente, o cabra pra ser político no Brasil, precisa no mini-minimóro dos seguintes adjutórios:
Primeiro:
- COMEÇAR JUNTAR DINHEIRO, PARA DEPOIS COMEÇAR JUNTAR GENTE.
- ENGOLIR MUITA RIMUNHÊTA DE CABRA FALSO, FELAPUTISTA E PIDÃO
- DESATAR NÓ CEGO DE CONVENÇÃO.
- ESCUTAR CAQUIADO DEFICULTOSO DE PARTIDÁRIO QUE SÓ TEM UM VOTO E OLHE LÁ!
- ENTRAR EM EMBUANCIA DE CAMPANHA.
- PROMETER COMO SEM FALTA E FALTAR COMO SEM DÚVIDA
- FICAR REFÉM DA LINGUA DO POVO
- FAZER CONCHAVO COM RESEVISTA DA DITADURA
- DESCAVIAR OS CAMINHO MODE O QUIXÓ DA OPOSIÇÃO.
- RECEITAR PRA MAIS DE MONTE
- ACOMPANHAR ENROLAMENTO DE PAPAEL DE JUSTIÇA
- LEVAR FAMA DE TER ESFRATICADO MOÇA DONZELA
- LEVAR FAMA DE SER CORNO, BAITOLA E LADRÃO.
- AGUENTAR FAZIMENTO DE POUCO DE ELEITOR DISBRIADO.
- BOTAR TAMANCA PARA A OPOSIÇÃO
- BATER 500 GUIBONGO PARA XANGOZEIRO
- GRITAR ALELUIA EM IGREJA PEGUE E PAGUE.
- ALEGRAR SESÃO ESPRITA.
- ASSISTIR MEIA MISSA E SAIR COMUNGADO.
- BATIZAR MENINO FEIO COM NOME DE DESMELIELISON JERRY
- DA DE COMER DO BOM E COMER PORCARIA .
- ALMOÇAR EM LATA DE GOIABADA
- DISPRONUNCIAR DISCURSO MAL FEITO DE CANDIDATO TABACUDO
- APLAUDIR DISCURSO DISVIRGULADO SEM RUMO E SEM PONTO FINAL.
- ATURAR CONVERSERO DUPLICADO MESMO DEPOIS DE BANSEIRO
- ATURAR GENTE FURONA E DESCONHECIDA DENTRO DE CASA
- VIVER RINDO E FUMAÇANDO PELO FUNDO FEITO FERRO DE ENGOMAR
- ACABAR SUA D20 ZINHA NA BURAQUEIRA.
- ATURAR BABÕES CIVIS E MILITARES
- BOTA NO BRAÇO MENINO NOVO DO FUNDO CAGADO
- TOMAR CERVEJA QUENTE DE ESPUMA MUCHA
- TOMAR WISK DRULLY SEM GELO NUMA XICARA DE LOUÇA COM TIRAGOSTO DE CANGICA
- BEBER NAQUELAS MESONA DE IMBUIA NUMA SALETA ESCURA E ABAFADA ENCOSTADO NUMA CRISTALEIRA E CERCADO DE CABOS ELEITORAIS COM CADA SUVAQUEIRA DE TORAR
- ENTREGAR TAÇA DE CAMPEÃO A TIME SAFADO
- CHORAR EM VELORIO DE DESCONHECIDO
- PROFESSORAR INICIAIS DE NOME DE CAMPANHA PARA ELEITOR TAPADO
- ESCORREGAR EM LAMA DE ESGOTO
- GRITAR Ó DE CASA EM CASA ÔCA
- SE ABRIR PARA ELEITOR DESABRIDO
- PAGAR CANA PRA PINGUNÇO DESOCUPADO
- FAREJAR POEIRA DE BUNDA EM PALANQUE
- LEVAR DEDADA NO CU, CÁ PRA NÓS QUANDO TÁ NOS BRAÇOS DO POVO
- ESCUTAR DESTAMPATORIO DE FUGUETÃO NO PÉ DO OUVIDO,
- MAGOAR O DEDO MINDIM EM PASSEATA
- DURMIR CHIQUEIRADO DA MULHER E DOS FILHOS
- APERTAR A MÃO DE COTÓ
- GANHAR ABRAÇO FEDORENTO
- RECEITA CAIXÃO DE DIFUNTO E AMBULÂNCIA
- ENFIAR A MÃO EM SACO DE DENTADURA PRA DISTRIBUIR COM A MUNDIÇA
- COMPRAR VOTO EM DIA DE ELEIÇÃO
- ESTELIONATAR VOTO EM BOCA DE URNA
- ENTRAR EM EMBUÂNÇA DE APURAÇÃO
- DÁ COBRO EM VOTO ROUBADO
- APERTAR A MÃO DE TRAIDOR OPORTUNISTA
- E DESPOIS DE ELEITO COMEÇAR ESSA CAMUBEBA TODA DE NOVO
DEUS O LIVE d’eu sair candidato! Chega me faltou suspiração… E eu vou epilogar por aqui, porque conversa de política é feito coceira, só quer um pezim Coroné!
Fonte texto: Jessier Quirino
– Nego Foda, o senhor vai ser candidato nesta eleição, Tá me entendendo?
Ao ser chamado de Nego Foda – apelido que detestava – Biu das Quenga ficou roxo, deu-lhe uma engrossadura de língua, um intestinamento de barriga e só não mandou o Coronel tomar no centroma, por se tratar de um Rosado Lisboa que não era pouca merda naquelas pastagens. Sem entender direito e engolindo uma carrada de desaforo indagou:
– Eu Coroné Rosado?
– Sim senhor, é senhor mesmo. Não esqueça que o senhor me deve uma soltura de cadeia, de onde nunca sairia! Agora chegou a hora do pagamento.
– Mas Coroné! eu não sou letrejado de ensino, tenho andado mais duro do que santo em procissão e não tenho um pingo, um pinguinho sequer de sintoma prefeituroso!
– Não é para prefeito, é candidato a deputado, que também não precisa nada de letrejamento nem desses sintomas todo! E eu disse que vai ser CAN-DI-DA-TO! não vai ganhar eleição coisíssima nenhuma! Só precisa atacar amundiçadamente o prefeito Mané Jipinho, que vai concorrer comigo, se apoderar dos votos dele, enquanto eu me reelejo pra lhe manter fora da cadeia, ENTENDEU?
– Olhe coroné! Como eu sou um cabra vivido e espromentado nas beira de postulança political, eu vou lhe dizer um retalho de sabença, que é a pronunça mais apronunciada sobre política, que inxeste nesse mundaréu selvageado pelos animá, vegetariado e barrido pelas palha dos coqueiro e aguado pelas onda do mar: Além de sintoma prefeituroso, embocadura deputadal, cancha pra governador e senador e sustança de presidente, o cabra pra ser político no Brasil, precisa no mini-minimóro dos seguintes adjutórios:
Primeiro:
- COMEÇAR JUNTAR DINHEIRO, PARA DEPOIS COMEÇAR JUNTAR GENTE.
- ENGOLIR MUITA RIMUNHÊTA DE CABRA FALSO, FELAPUTISTA E PIDÃO
- DESATAR NÓ CEGO DE CONVENÇÃO.
- ESCUTAR CAQUIADO DEFICULTOSO DE PARTIDÁRIO QUE SÓ TEM UM VOTO E OLHE LÁ!
- ENTRAR EM EMBUANCIA DE CAMPANHA.
- PROMETER COMO SEM FALTA E FALTAR COMO SEM DÚVIDA
- FICAR REFÉM DA LINGUA DO POVO
- FAZER CONCHAVO COM RESEVISTA DA DITADURA
- DESCAVIAR OS CAMINHO MODE O QUIXÓ DA OPOSIÇÃO.
- RECEITAR PRA MAIS DE MONTE
- ACOMPANHAR ENROLAMENTO DE PAPAEL DE JUSTIÇA
- LEVAR FAMA DE TER ESFRATICADO MOÇA DONZELA
- LEVAR FAMA DE SER CORNO, BAITOLA E LADRÃO.
- AGUENTAR FAZIMENTO DE POUCO DE ELEITOR DISBRIADO.
- BOTAR TAMANCA PARA A OPOSIÇÃO
- BATER 500 GUIBONGO PARA XANGOZEIRO
- GRITAR ALELUIA EM IGREJA PEGUE E PAGUE.
- ALEGRAR SESÃO ESPRITA.
- ASSISTIR MEIA MISSA E SAIR COMUNGADO.
- BATIZAR MENINO FEIO COM NOME DE DESMELIELISON JERRY
- DA DE COMER DO BOM E COMER PORCARIA .
- ALMOÇAR EM LATA DE GOIABADA
- DISPRONUNCIAR DISCURSO MAL FEITO DE CANDIDATO TABACUDO
- APLAUDIR DISCURSO DISVIRGULADO SEM RUMO E SEM PONTO FINAL.
- ATURAR CONVERSERO DUPLICADO MESMO DEPOIS DE BANSEIRO
- ATURAR GENTE FURONA E DESCONHECIDA DENTRO DE CASA
- VIVER RINDO E FUMAÇANDO PELO FUNDO FEITO FERRO DE ENGOMAR
- ACABAR SUA D20 ZINHA NA BURAQUEIRA.
- ATURAR BABÕES CIVIS E MILITARES
- BOTA NO BRAÇO MENINO NOVO DO FUNDO CAGADO
- TOMAR CERVEJA QUENTE DE ESPUMA MUCHA
- TOMAR WISK DRULLY SEM GELO NUMA XICARA DE LOUÇA COM TIRAGOSTO DE CANGICA
- BEBER NAQUELAS MESONA DE IMBUIA NUMA SALETA ESCURA E ABAFADA ENCOSTADO NUMA CRISTALEIRA E CERCADO DE CABOS ELEITORAIS COM CADA SUVAQUEIRA DE TORAR
- ENTREGAR TAÇA DE CAMPEÃO A TIME SAFADO
- CHORAR EM VELORIO DE DESCONHECIDO
- PROFESSORAR INICIAIS DE NOME DE CAMPANHA PARA ELEITOR TAPADO
- ESCORREGAR EM LAMA DE ESGOTO
- GRITAR Ó DE CASA EM CASA ÔCA
- SE ABRIR PARA ELEITOR DESABRIDO
- PAGAR CANA PRA PINGUNÇO DESOCUPADO
- FAREJAR POEIRA DE BUNDA EM PALANQUE
- LEVAR DEDADA NO CU, CÁ PRA NÓS QUANDO TÁ NOS BRAÇOS DO POVO
- ESCUTAR DESTAMPATORIO DE FUGUETÃO NO PÉ DO OUVIDO,
- MAGOAR O DEDO MINDIM EM PASSEATA
- DURMIR CHIQUEIRADO DA MULHER E DOS FILHOS
- APERTAR A MÃO DE COTÓ
- GANHAR ABRAÇO FEDORENTO
- RECEITA CAIXÃO DE DIFUNTO E AMBULÂNCIA
- ENFIAR A MÃO EM SACO DE DENTADURA PRA DISTRIBUIR COM A MUNDIÇA
- COMPRAR VOTO EM DIA DE ELEIÇÃO
- ESTELIONATAR VOTO EM BOCA DE URNA
- ENTRAR EM EMBUÂNÇA DE APURAÇÃO
- DÁ COBRO EM VOTO ROUBADO
- APERTAR A MÃO DE TRAIDOR OPORTUNISTA
- E DESPOIS DE ELEITO COMEÇAR ESSA CAMUBEBA TODA DE NOVO
DEUS O LIVE d’eu sair candidato! Chega me faltou suspiração… E eu vou epilogar por aqui, porque conversa de política é feito coceira, só quer um pezim Coroné!
Fonte texto: Jessier Quirino
terça-feira, 5 de junho de 2012
REVIRAVOLTA: Relator acata embargos e aprova contas de Zé Maranhão
O juiz Tércio Chaves de Moura, relator do recurso do ex-governador José Maranhão (PMDB) contra a reprovação das contas de campanha relativas a 2010, decidiu acatar o pedido dos advogados do peemedebista e acolher os embargos impetrados contra a sentença do próprio TRE. Segundo ele, apenas um item, a utilização de recursos de origem não identificada de R$ 45 mil foi responsável pelo resultado adverso ao ex-governador. Segundo ele, o valor foi insignificante diante de uma arrecadação total de R$ 19 milhões pelo comitê de campanha. O entendimento foi seguido pela maioria, revertendo a reprovação anteriormente decretada pela corte eleitoral.
- Foi ventilada a tese de caixa 2. Isso é crime. Mas, o caixa 2 que se quer imputar aqui não é imputável em mero procedimento administrativo, onde não há amplitude da defesa e do contraditório. Defiro a juntada de documentos. Não vislumbro a figura de caixa 2. Ele não pode ser discutido na via estreita de um processo administrativo. Acolho os embargos de declaração, dou efeitos infringentes e aprovo as contas do candidato com ressalvas, sem extração de peças para verificar hipótese de caixa 2 - disse Tércio, citando uma decisão do TRE em relação à prestação de contas de um candidato a senador pelo PSOL em dezembro de 2011.
Ele sustentou que o valor de R$ 45 mil de origem não identificada seria proporcionalmente ínfimo quando comparado ao total movimentado na campanha do PMDB ao Governo do Estado.
O entendimento dele foi seguido pelo juiz Miguel de Britto Lyra. Já João Bosco Medeiros declarou não caber embargos de declaração no caso e indagou o relator sobre a possibilidade. Depois da argumentação, ele també seguiu o voto condutor:
- Eu acompanho porque entendo que não cabem efeitos infringentes em embargos de declaração. Acompanho porque o relator encontrou uma omissão no julgamento anterior.
O juiz Márcio Accioly não votou e alegou motivo de foro íntimo, da mesma maneira que aconteceu na sessão que analisou as contas de Maranhão. Saulo Benevides também se averbou suspeito e não emitiu opinião:
- Não tem nada a ver com a pessoa do embargante. Eu não fujo da raia, mas há momentos em que devemos preservar a atividade judicante. São circunstâncias de ordem processual que neste caso concreto não emitirei julgamento.
Já Sylvio Pélico Porto Filho, último a votar, acompanhou integralmente o voto do relator.
Parlamento PB
- Foi ventilada a tese de caixa 2. Isso é crime. Mas, o caixa 2 que se quer imputar aqui não é imputável em mero procedimento administrativo, onde não há amplitude da defesa e do contraditório. Defiro a juntada de documentos. Não vislumbro a figura de caixa 2. Ele não pode ser discutido na via estreita de um processo administrativo. Acolho os embargos de declaração, dou efeitos infringentes e aprovo as contas do candidato com ressalvas, sem extração de peças para verificar hipótese de caixa 2 - disse Tércio, citando uma decisão do TRE em relação à prestação de contas de um candidato a senador pelo PSOL em dezembro de 2011.
Ele sustentou que o valor de R$ 45 mil de origem não identificada seria proporcionalmente ínfimo quando comparado ao total movimentado na campanha do PMDB ao Governo do Estado.
O entendimento dele foi seguido pelo juiz Miguel de Britto Lyra. Já João Bosco Medeiros declarou não caber embargos de declaração no caso e indagou o relator sobre a possibilidade. Depois da argumentação, ele també seguiu o voto condutor:
- Eu acompanho porque entendo que não cabem efeitos infringentes em embargos de declaração. Acompanho porque o relator encontrou uma omissão no julgamento anterior.
O juiz Márcio Accioly não votou e alegou motivo de foro íntimo, da mesma maneira que aconteceu na sessão que analisou as contas de Maranhão. Saulo Benevides também se averbou suspeito e não emitiu opinião:
- Não tem nada a ver com a pessoa do embargante. Eu não fujo da raia, mas há momentos em que devemos preservar a atividade judicante. São circunstâncias de ordem processual que neste caso concreto não emitirei julgamento.
Já Sylvio Pélico Porto Filho, último a votar, acompanhou integralmente o voto do relator.
Parlamento PB
domingo, 27 de maio de 2012
Josa deverá ser confirmado como candidato a prefeito em Guarabira
Uma fonte do Portal Independente que é intimamente ligada ao vice-prefeito de Guarabira, José Agostinho, o Josa da Padaria, confidenciou que o nome do peemedebista será realmente o indicado pelo grupo da situação como candidato a prefeitura de Guarabira nas próximas eleições.
A informação causa rebuliço e movimenta a política da rainha do brejo, já que mais quatros outros nomes estão entre os cogitados para disputar a eleição na cabeça de chapa. Entre eles estão o do integrante do dito “Grupo Independente” Dr. Hildo Alves, do vereador Zé do Empenho, do componente do “G4” e ex-comandante do 4ºBPM, Coronel Alencar, e ainda, mas vagamente, na possibilidade do empresário João Rafael, apesar do mesmo apresentar suposta desistência.
Se confirmada a indicação de Josa da Padaria, resta saber qual será o sentimento dos outros pretensos pré-candidatos, e qual seria o vice na chapa formada pelo panificador.
PortalIndependente
Calendário Eleitoral: Propaganda intrapartidária será liberada neste sábado
Começa neste sábado prazo do calendário eleitoral estipulado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. A partir de amanhã, todos os pré-candidatos a prefeitos e vereadores podem começar as propagandas intrapartidárias.
Conforme prazo previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), o postulante à candidatura a cargo eletivo deve realizar a chamada “propaganda intrapartidária” até quinze dias antes da data definida por cada um dos partidos para a escolha dos seus candidatos.
A Lei das Eleições, que traz todas as normas para a condução do pleito, determina ainda em seu artigo art. 36, § 1º, a proibição do uso de rádio,televisão e outdoor na veiculação das propagandas.
A reportagem do Polêmica Paraíba conversou com Vanessa Egito, coordenadora da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba que falou sobre o assunto.
segunda-feira, 21 de maio de 2012
Mais de 80 vereadores da PB podem perder mandato por infidelidade partidária
Mesmo faltando pouco mais de sete meses para concluírem seus mandatos, 85 vereadores de municípios da Paraíba ainda correm o risco de perder a vaga em decorrência de condenação por infidelidade partidária. Tramitam atualmente no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) 89 processos contra parlamentares.
A lista inclui ainda três ações contra deputados estaduais – Wilson Braga, Trócolli Júnior e Doda de Tião – que enfrentam na Justiça Eleitoral outros processos, além da ação em que foram absolvidos na última quinta-feira, movida pela suplente Mayenne Van de Sousa Bandeira, e uma ação de justificação de desfiliação partidária, impetrada pela vereadora Walterluzia Maria Emília Brandão Mendes (PSB), do município de Mataraca, que deixou o DEM. As requisições de perda de mandato foram feitas tanto por suplentes quanto pelos partidos de origem.
Dos processos que tramitam atualmente no TRE-PB, em grau de recurso, pelo menos 24 são de migração para os partidos novos, sendo 21 para o Partido Social Democrata (PSD) e três para o Partido Pátria Livre (PPL). A grande maioria de 65 casos, no entanto, se referem a ações impetradas por suplentes de vereadores que se julgaram legítimos para conquistar a vaga no parlamento estadual ou municipal. Neles, a PRE/PB vai analisar se os políticos saíram dos partidos após a criação dos partidos novos.
Apenas em análise da Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE/PB) tramitam 12 processos ajuizados contra vereadores. Após o parecer da PRE/PB, seguem para o relator e serão julgados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Segundo o procurador Regional Eleitoral, Yordan Delgado, o Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça Eleitoral como um todo estão empenhados em acelerar a resolução dos processos, mas que de outubro do ano passado até o momento a pilha só tem aumentado. “Chegamos a ter mais de 50 processos para dar o parecer e entregamos todos conclusos para relatório”, disse, lembrando que há muitos processos em primeira instância para chegar.
Um dos motivos da lentidão processual, segundo ele, é a necessidade de remeter os processos para a instância judicial de origem para oitivas de testemunhas ou alguma necessidade inerente ao processo.
fonte: Paraíba.com.br
domingo, 20 de maio de 2012
Prefeito de Itapororoca chama rival de mentirosa: “Ela é pior que um urubu!”
O prefeito interino de Itapororoca, Erilson Rodrigues (PTB), perdeu a compostura nesta sexta-feira (18) ao rebater ataques da sua adversária política, a vereadora Neusa Madruga (PMDB). A parlamentar chegou a afirmar que a administração do gestor era “catastrófica”, por conta do grande número de festas promovidas por Erilson.
“Não vou nem dizer que ela está ‘faltando com a verdade’, vou falar no popular; ela é uma mentirosa! Ela é igual a um urubu a procura de carniça.
quinta-feira, 10 de maio de 2012
Ricardo Marcelo diz que não permitirá que tribuna se transforme em palanque
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Ricardo Marcelo (PSDB), disse que não vai permitir que a tribuna da Casa se transforme em um palanque eleitoral. Segundo ele, nem a tribuna, nem a TV Assembleia poderão ser utilizados para beneficiar possíveis candidatos a prefeito.
“Eu não vou permitir que a Assembleia seja palco para que os deputados usem a tribuna pra fazer campanha eleitoral. Há punições para isso, então não vou permitir que isso aconteça aqui”, disse o presidente.
Ricardo Marcelo disse ainda que vai conversar com os parlamentares no sentido de conscientizá-los. “Vamos ter que respeitar o que as leis da Justiça Eleitoral mandam. Vou conscientizar os deputados, mesmo sabendo que não precisa já que são pessoas adultas e responsáveis”, frisou.
Da Redação com PoliticaPB
Defesa de Maranhão já estuda recurso para tentar manter candidatura em JP
O PMDB já se prepara para ingressar com embargos de declaração contestando a rejeição das contas de campanha de 2010 do ex-governador José Maranhão. O partido aguardava tão somente a publicação do acórdão, que foi publicado na edição de ontem do diário eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Com a publicação, começa a correr o prazo para que os advogados do peemedebista possam recorrer da decisão que pode torná-lo inelegível para as eleições deste ano. Segundo o advogado Lincoln Mendes, que atua na defesa de Maranhão, coordenada pelo advogado Rogério Varela, os termos do acórdão estão sendo analisados com o objetivo de verificar qual a melhor alternativa para contestar a decisão da Corte Eleitoral, ou se entra com embargos, junto ao próprio TRE, ou com um Recurso Especial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).“Estamos analisando o acórdão e vamos decidir, em tempo hábil, se vamos interpor recurso no TRE paraibano ou no TSE. Temos até a sexta-feira para ingressar com as medidas cabíveis”, informou o advogado. As contas de campanha de Maranhão foram rejeitadas pelo TRE-PB no início do mês passado. Em mais um julgamento polêmico, tendo em vista que com o resultado colocaria em jogo o futuro político de uma das principais lideranças política do Estado, que pode se tornar inelegível e ficar de fora das eleições deste ano em João Pessoa, onde ele se apresenta como pré-candidato a prefeito.
Conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o político que teve contas rejeitadas na eleição de 2010 não pode disputar nenhum cargo eletivo em 2012. A Corte está para analisar um pedido de reconsideração sobre exigência de aprovação de contas de candidatos.
Ainda de acordo com a resolução, o candidato que não tiver as contas da última eleição concorrida, aprovadas, será impedido de efetuar o registro de candidatura para a próxima eleição que decidir disputar, porque não obterá o comprovante de quitação eleitoral.
FONTE: Asssessoria
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