Prefeitura manda derrubar construções irregulares em Pombal; VEJA FOTOS E VÍDEO

Por volta das 08h40min da manhã desta quinta-feira, 14, a prefeitura de Pombal mandou derrubar várias construções que foram erguidas em terrenos públicos do município.

Cerca de 50 Policiais Militares da 2ª CIA de Pombal, e das tropas de choque de Sousa e Patos, estiveram no local para garantir a segurança e para fazer cumprir o mandato judicial.

Os terrenos haviam sido invadidos por populares na última segunda-feira, 11.

O lote ocupado é de propriedade da prefeitura de Pombal e o mesmo só poderia ser ocupado caso a gestão doasse mediante projeto enviado a câmara solicitando a aprovação do mesmo.

Na ação de despejo foram utilizados cinco tratores pertencentes à prefeitura. Não houve reação por parte dos invasores. Muitos curiosos presenciaram o fato.

 VEJA O VÍDEO:

Henio Wanderley - Liberdade 96 FM

Prefeito Zenóbio fala de início das aulas, concurso público e de novas especialidades médicas na Policlínica

  No programa “Conversa com o Prefeito” desta quinta-feira (14/02), o prefeito Zenóbio Toscano destacou acerca do início das aulas na rede municipal de ensino em Guarabira, que está marcado para o próximo dia 04 de março; da realização do concurso público em parceria com a UEPB; da aquisição de novas especialidades médicas para a Policlínica municipal; dentre outros assuntos.

 

Antes de tudo, ele disse que fez uma visita a sede da Receita Federal em João Pessoa, na quarta-feira feira de Cinzas para tratar de acordos em relação à dívida no Cadin, através do Ibama, onde já quitou uma parcela referente a multa aplicada no matadouro público durante a administração passada; além de acertos junto ao INSS, também da gestão anterior que chega, segundo Zenóbio, a mais de R$ 2 milhões.

 

Em relação à Educação, ele afirmou que o transporte escolar será mantido, também para alunos da rede estadual. Disse que a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação está realizando um levantamento com o alunado da Zona Rural que estuda em escolas do Estado para solucionar esta situação. “Na minha administração ninguém vai deixar de estudar por causa de transporte escolar”, assegurou.

 

Reafirmou que as aulas da Rede Municipal de Ensino só começarão no dia 4 de março, devido à situação precária que encontrou os prédios escolares e ginásios de esportes, pois necessitavam de recuperação urgentemente; além da licitação da merenda e do fardamento escolar.

 

No que diz respeito às Creches do Município, o prefeito mais uma vez conclamou aos pais que confiem na sua gestão e não tenham receios de matricularem os seus filhos, pois segundo ele, as crianças serão tratadas com carinho e atenção, onde a primeira-dama e deputada Léa Toscano é que vai acompanhar a funcionalidade destas escolinhas diariamente. O mesmo ainda garante que mais creches serão feitas durante a sua administração, e que, se o 4º BPM tiver interesse em devolver a Creche que é de responsabilidade dele para o poder do Município, a prefeitura acata.

 

O prefeito Zenóbio também falou em relação à Saúde, que a partir do mês de março a Policlínica estará funcionando com novas especialidades médicas, inéditas naquela unidade de saúde, as quais foram elencadas pelo mesmo no decorrer do programa. “Estamos fazendo contratos com estes profissionais e iremos pagar um salário descente”, ressaltou.

 

Sobre os PSF’s, ele disse que irá, de forma urgente colocar uma equipe para fazer melhorias na unidade da Santa Terezinha, que se encontra interditado pelo CRM desde a gestão anterior por irregularidades de funcionamento. E que, assim que tiver a solução, será informado ao CRM.  O gestor ainda informou à população que há mais de três anos existem recursos em contas para reforma de PSF’s, e que estes serão devolvidos por falta de projetos. Mas garante que, de forma prioritária, estes órgãos funcionarão bem no seu governo.

 

“Se tinha alguma coisa funcionando bem, iremos melhorar ainda mais, se não estava funcionado, vamos botar pra funcionar”, garante Zenóbio.

 

Por fim, Zenóbio falou que dentro em breve estará realizando o concurso público, que irá se reunir com dirigentes da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, no intuito de formalizar parcerias, quanto à realização da aplicação das provas. Pois o mesmo afirmou que quer lisura no resultado do concurso.

 

Entre os presentes nos estúdios da rádio Constelação/92.1FM, geradora do programa, destacamos o vice-prefeito Zé do Empenho e os vereadores Marcos de Enoque e Lula das Molas.

 

 

 

Com portal indepedente

Governo realiza Encontro Estadual de Prefeitos nesta segunda-feira

O Governo do Estado realiza nesta segunda-feira (18), das 8h às 18h, no auditório do Hotel Tambaú, em João Pessoa, o Encontro Estadual de Prefeitos – Paraíba Cresce Unida. O governador Ricardo Coutinho conduzirá a reunião, que contará com a participação dos prefeitos e vice-prefeitos dos 223 municípios paraibanos, além de secretários de estado, parlamentares e dirigentes de órgãos da administração indireta.

Segundo o secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, um dos coordenadores do evento, o objetivo do encontro é interagir com os novos gestores municipais, bem como apresentar os mecanismos e instrumentos de relacionamento institucional que possibilitem a integração entre o Governo do Estado e as prefeituras de todas as regiões da Paraíba.

“A intenção é alinhar com os municípios as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Estado, como forma de potencializar o trabalho que vem sendo realizado, buscando atender as necessidades de cada região”, afirmou o secretário.

Ele disse ainda que, durante a reunião, será apresentado aos prefeitos o andamento das políticas públicas que vêm sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado nos últimos dois anos. “As apresentações serão realizadas na linha de ‘resultados e perspectivas’, mostrando o que tem sido feito e o que será realizado nos próximos dois anos de gestão”, declarou Nogueira.

A programação inclui a apresentação de palestras e painéis alusivos à realidade socioeconômica, bem como às políticas públicas prioritárias no Estado da Paraíba. Também serão compartilhadas experiências dos programas setoriais: Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, Orçamento Democrático, Empreender, Cooperar, Funcep e Sistema Unificado de Defesa Agropecuária.

O painel de abertura do encontro será intitulado “Uma visão socioeconômica do Estado da Paraíba – Unidade e Diversidade Territorial na Perspectiva dos Municípios”. Haverá ainda a apresentação de referenciais para captação de recursos, por meio da qual os prefeitos receberão orientações sobre a utilização dos Manuais de Captação de Recursos Federais e de Informações Sobre Políticas Estaduais.

No encerramento do evento, o governador Ricardo Coutinho fará a entrega de ônibus escolares às prefeituras municipais.

PROGRAMAÇÃO

ENCONTRO ESTADUAL DE PREFEITOS – PARAÍBA CRESCE UNIDA

DATA: 18 de fevereiro.

HORÁRIO: 8h às 18h

LOCAL: Auditório do Hotel Tambaú – João Pessoa-PB.

PÚBLICO-ALVO: Governador, prefeitos, vice-prefeitos, secretários de Estado, dirigentes de órgãos e parlamentares.

8h às 9h – CREDENCIAMENTO

9h às 9h15 – CUMPRIMENTOS DO PRESIDENTE DA FAMUP – Buba Germano.

9h15 às 10h – ABERTURA DO ENCONTRO – Governador Ricardo Vieira Coutinho.

10h às 10h45 – UMA VISÃO SOCIOECONÔMICA DO ESTADO DA PARAÍBA– Unidade e Diversidade Territorial na Perspectiva dos Municípios

Palestrante – Sérgio C. Buarque

PAINEL I – POLÍTICAS PÚBLICAS – Parte I

11h às 12h30 – POLÍTICAS PÚBLICAS PRIORITÁRIAS NO ESTADO DA PARAÍBA – Resultados e Perspectivas – Recursos Hídricos, Abastecimento e Saneamento, Habitação de Interesse Social, Estradas e Desenvolvimento Econômico

12h30 às 14h – INTERVALO PARA ALMOÇO

PAINEL I – POLÍTICAS PÚBLICAS – Parte II

14h às 15h – POLÍTICAS PÚBLICAS PRIORITÁRIAS NO ESTADO DA PARAÍBA – Resultados e Perspectivas – Educação, Saúde, Assistência Social e Segurança Pública.

PAINEL II – PROGRAMAS SETORIAIS

15h às 17h – PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PARAÍBA, ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO, EMPREENDER, COOPERAR, FUNCEP e SISTEMA UNIFICADO DE DEFESA AGROPECUÁRIA – Resultados e Perspectivas.

PAINEL III – GESTÃO MUNICIPAL

17h às 17h20 – MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Painelista – Buba Germano – Presidente da FAMUP

PAINEL IV – REFERENCIAIS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS

17h20 às 17h40 – MANUAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E MANUAL DE INFORMAÇÕES SOBRE POLÍTICAS ESTADUAIS – O que os municípios precisam saber e fazer

Painelista – José Luis Hernandes

17h40 – ENCERRAMENTO – Governador Ricardo Coutinho.

SOLENIDADE DE ENTREGA DOS ÔNIBUS ESCOLARES AOS PREFEITOS.

Confira as atrações da Festa de Araçagi 2013

Festa de Araçagi 2013, o evento será realizado esse ano nos dias 22 e 23 de fevereiro. Essa festa seria a tradicional Festa de São Sebastião de Araçagi, porém devido a alguns problemas financeiros encontrados pela nova administração municipal, ficou decidido que a festa profana seria realizada em fevereiro, separadamente da festa religiosa, esta que foi realizada no mês passado. Devido essa separação, o evento não poderá levar o nome do santo padroeiro de Araçagi.

Segundo informações a Prefeitura Municipal encontrou bastantes dificuldades para realizar esse evento, mas mesmo assim a administração conseguiu contratar algumas atrações para a devida festa. O prefeito Didi Braz resolveu fazer uma festa com redução de gastos, ele preferiu dar preferência ao pagamento dos funcionários.

As atrações escolhidas para a Festa de Araçagi deste ano serão as seguintes:

Sexta-feira - Dia 22/02

Cavalo de Aço

Forró da Galega

Safadões do Forró

Sábado - Dia 23/02

Forró Assim

Garota Severgonha

Forró da Xêta

Ramon Schnayder

   

Da Redação

MPF recomenda anulação de concurso da UFMA

O Ministério Público Federal no Maranhão(MPF/MA) recomendou à Universidade Federal do Maranhão (Ufma) que anule o concurso público promovido em janeiro de 2012 para o provimento dos de cargos do curso de Direito, regido pelos editais nº185/2011 e nº195/2011 da Pró-Reitoria de Ensino da UFMA (Proen). De acordo com o MPF, diversas irregularidades foram constatadas no seletivo, como prazo de publicação de editais fora do tempo determinado, rebaixamento de titulação miníma para os candidatos e suspeita de falsidade ideológica.

Irregularidades
Foram aprovados para a área de Direito Privado os candidatos Jaqueline Prazeres de Sena e Leonardo Albuquerque Marques. Para a disciplina de Sociologia Jurídica e Teoria do Estado, foram aprovados Márcio Aleandro Correia Teixeira, Amanda Silva Madureira, José Caldas Gois Júnior e Carlos Rodrigues Vieira, de acordo com o edital nº 20/2012-Proen, publicado em fevereiro de 2012.

A Resolução nº 120 do Conselho Universitário (Consun), que rege concursos públicos para provimento de cargos do magistério da educação superior, determina que os concursos sejam realizados, primeiramente, para a classe de professor adjunto, que exige título de Doutor. No entanto, sem justificativa, o Anexo I do Edital nº 185/2011-Proen rebaixou a titulação mínima, permitindo que candidatos com o título de Mestre (professor assistente) também pudessem participar do concurso.

As disciplinas Sociologia Jurídica e Ciência Política e Estado devem ser lecionadas por graduados em Direito. Mas, para este concurso, foi permitido que os candidatos que tivessem graduação em Ciências Sociais pudessem concorrer às vagas. Além disso, o candidato aprovado em primeiro lugar, já trabalhava como professor substituto da UFMA, mesmo sendo graduado em Ciências Sociais e apenas com o título de Mestre.

O MPF, também, identificou irregularidades nos prazos de publicação. O edital deve ser publicado com, no mínimo, 60 dias antes da realização das provas. Contudo, o Edital nº 185/2011-Proen foi publicado pouco mais de um mês antes da data, até então, prevista para aplicação das provas. Com apenas 11 dias antes do seletivo, um novo edital (nº 195/2011-Proen) antecipou a data da realização do mesmo.

A Resolução do Consun estabelece cinco possíveis etapas: prova escrita, prova oral, prova prática, projeto de pesquisa e prova de títulos. No entanto, o Edital nº 185/2011-Proen não menciona a etapa “projeto de pesquisa” e apenas sete dias antes da realização da prova os candidatos receberam e-mail da chefe de departamento de Direito da UFMA, Edith Maria Barbosa Ramos, informando que, no dia da realização do concurso, seria exigido projeto de pesquisa.

Somente um dia antes das provas, Edith enviou um novo e-mail comunicando aos candidatos a existência de liminar que impedia a exigência de projeto de pesquisa no concurso em questão.
Conforme o teor da ata da assembleia do departamento de Direito da UFMA, três candidatos do concurso (Márcio Aleandro Correia Teixeira, Jaqueline Prazeres Sena e Leonardo Albuquerque) teriam participado de decisões referentes a datas, etapas e banca do concurso, na condição de professores substitutos do curso. Também foram identificados fortes vínculos afetivos entre membros da banca examinadora e candidatos aprovados no concurso.

O MPF requisitou instauração de inquérito na Polícia Federal para apurar as informações referentes ao concurso incluídas na pauta da assembleia do departamento de Direito da UFMA, encaminhada pela chefe de departamento de Direito. Há fortes indícios de que alguns dos itens da pauta tenham sido inseridos falsamente, configurando crime de falsidade ideológica. Para o MPF, o concurso promovido revelou-se contrário às normas da Resolução nº 120-Consun e ofensivo aos princípios da impessoalidade, isonomia e moralidade.

Procurada pelo G1 na manhã desta sexta-feira (15), a assessoria da UFMA não quis se pronunciar sobre o assunto.

G1

Papa aparece em público pela primeira vez após renúncia e envia mensagem ao Brasil

Pela primeira vez, desde que anunciou sua renúncia, o papa Bento XVI apareceu em público ao participar hoje (13) de uma audiência no Vaticano. O papa reiterou que sua decisão é para o “bem da Igreja” e agradeceu o “amor” e apoio dos fieis. Às 13h50 (horário de Brasília) ele celebra a Santa Missa com o rito da imposição das cinzas, que abre o período da Quaresma, na Basílica Vaticana. 

O papa enviou uma mensagem, em português, ao Brasil, onde será lançada hoje a Campanha da Fraternidade com o tema Fraternidade e Juventude e o lema “Eis-me Aqui, Envia-me!” – expressão retirada do livro de Isaías, da Bíblia. Na mensagem, ele incentiva os jovens a terem uma participação ativa na comunidade e na Igreja.

O apelo ocorre a cinco meses da Jornada Mundial da Juventude, que será realizada no Rio de Janeiro, em julho. “De bom grado associo-me a essa iniciativa quaresmal da Igreja no Brasil, enviando a todos e cada um a minha cordial saudação no Senhor, a quem confio os esforços de quantos se empenham por ajudar os jovens para que se tornem, como lhes pedi em São Paulo, ‘protagonistas de uma sociedade mais justa e mais fraterna inspirada no Evangelho’”, disse o papa. 

O papa lembra que o exemplo de Cristo deve ser tomado nas atitudes práticas do dia a dia. “Convido os jovens brasileiros a buscarem sempre mais no Evangelho de Jesus o sentido da vida, a certeza de que é por meio da amizade com Cristo que experimentamos o que é belo e nos redime”, ressaltou. “Com votos de uma Quaresma frutuosa na vida de cada brasileiro, especialmente das novas gerações, sob a proteção maternal de Nossa Senhora Aparecida, a todos concedo uma especial bênção apostólica”, encerrou o papa. A mensagem do papa foi enviada dois dias depois do anúncio de renúncia.

A saída de Bento XVI está marcada para o próximo dia 28. No dia 27, ele fará a despedida oficial. A saída do papa leva o Vaticano a promover a escolha interna para o sucessor. Segundo especialistas, essa etapa dura, em média, 20 dias.

 (Agência Brasil)

Caderno: NACIONAL

Vila Isabel vence o carnaval do Rio de Janeiro

A 'Vila Isabel' foi a grande campeã do carnaval do Rio de Janeiro em 2013. Após uma disputa acirrada com a 'Unidos da Tijuca' e a 'Beija-Flor', a escola venceu com o enredo "A Vila canta o Brasil celeiro do mundo - Água no Feijão". O último título tinha sido em 2006, com o enredo "Soy Loco por tí, América: A vila canta a latinidade". O desfile da vencedora acontece no próximo sábado, 16. As rebaixadas deste ano foram Inocentes de Belford Roxo e Mocidade.

No final deu Vila Isabel, após uma apuração emocionante. Tiveram momentos que a escola chegou a ficar na terceira colocação. Mas, o título da agremiação foi garantido com 299,7 pontos. Em segundo, a 'Beija Flor' com 299,4, e em terceiro, 'Unidos da Tijuca' com 299,2.

Confira a classificação final:

Vila Isabel: 299,7Beija-Flor: 299,4Unidos da Tijuca: 299,2Imperatriz Leopoldinense: 298,3Salgueiro: 297,9Grande Rio: 297,2Portela: 296,6Mangueira: 296,5União da Ilha: 294,9São Clemente: 293,5Mocidade: 293,5Inocentes de Belford Roxo: 291,1

O Povo

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Ruy Carneiro confirma nome de Cássio para Governo do Estado em 2014

O Deputado Federal e presidente do PSDB, Ruy Carneiro disse durante visita ao carnaval de Cajazeiras, que a legenda terá candidatura própria em 2014 para Governo do Estado.

Segundo ele o nome que o partido tem indicado é o do Senador Cássio Cunha Lima.

“O melhor nome que nós temos é o de Cássio, porém se ele não quiser ou não puder por uma questão jurídica aí sim vamos ver outro nome, mas minha defesa por enquanto é do nome do Senador Cássio”, disse o parlamentar. 

Ao ser perguntado pela reportagem do Diário do Sertão se ele seria candidato ao Senado em 2014, Ruy Carneiro disse que disputará a reeleição para Deputado Federal, mas que seu nome está à disposição do seu grupo político para outras posições. 

Ao ser indagado sobre o que ele achava da decisão do presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo (PEN) de hoje está fazer oposição ao Governo do Estado, Ruy Carneiro disse: “É um direito dele, o que não pode acontecer é uma briga que prejudique a população, pois briga de políticos quem perde é a população”. 

Durante a entrevista o tucano rasgou elogios ao radialista Fabiano Gomes dizendo que está a disposição do Cajazeirense para destinar recursos para Terra do Padre Rolim. “Mesmo não tendo sido votado aqui queria ajudar Cajazeiras, conte comigo prefeira Denise, amigo Fabiano Gomes”, finalizou. 

As declarações foram dadas durante o primeiro dia do debate de Carnaval da Rádio Alto Piranhas e da TV Diário do Sertão, que foi realizado no último domingo (10), na casa da prefeita Denise Oliveira (PSB).

Papa Bento XVI vai renunciar ao pontificado em 28 de fevereiro

Bento XVI anunciou a renúncia pessoalmente, falando em latim, durante o consistório para a canonização de três mártires.O discurso foi feito entre as 11h30 e 11h40 locais (8h30 e 8h40 do horário brasileiro de verão), segundo o Vaticano. O Vaticano afirmou que o papado, exercido por Bento XVI desde 2005, vai ficar vago até que o sucessor seja escolhido, o que se espera que ocorra "o mais rápido possível" e até a Páscoa, segundo o porta-voz Federico Lombardi.

O anúncio é praticamente inédito na Igreja Católica.

CONHEÇA A TRAJETÓRIA DO PAPAVEJA A REPERCUSSÃO DA RENÚNCIA

Entenda o processo de sucessão. Vaticano nega que motivo da saída tenha sido doença. Em comunicado, Bento XVI, que tem 85 anos, afirmou que vai deixar a liderança da Igreja Católica Apostólica Romana devido à idade avançada, por "não ter mais forças" para exercer as obrigações do cargo.O Vaticano negou que uma doença tenha sido o motívo da renúncia.

O pontífice afirmou que está "totalmente consciente" da gravidade de seu gesto."Por essa razão, e bem consciente da seriedade desse ato, com total liberdade declaro que renuncio ao ministério como Bispo de Roma, sucessor de São Pedro", disse Joseph Ratzinger, segundo comunicado do Vaticano.Na véspera, Bento XVI escreveu em sua conta no Twitter: "Devemos confiar no maravilhoso poder da misericórdia de Deus. Somos todos pecadores, mas Sua graça nos transforma e renova".

Sucessor de João Paulo II, Bento XVI havia assumido o papado em 19 de abril de 2005, com 78 anos.

28 de fevereiro

O Vaticano afirmou que a renúncia vai se formalizar às 20h locais de 28 de fevereiro (17h do horário brasileiro de verão).Até lá, o Papa estará "totalmente encarregado" dos assuntos da igreja e irá cumprir os compromissos já agendados.O novo Papa será escolhido pelo conclave de cardeais, como de costume.Decisão surpreendente.

O porta-voz do Vaticano disse que a decisão do Papa surpreendeu a todos do seu círculo mais próximo.Ele afirmou que, após a renúncia, Bento XVI vai à residência papal de verão, em Castel Gandolfo, próximo a Roma, e depois irá morar em um mosteiro dentro do Vaticano. Lombardi também disse que Bento XVI não vai participar do conclave, a reunião a portas fechadas que vai escolher seu sucessor.O porta-voz afirmou que Bento XVI mostrou "grande coragem" no seu gesto, e descartou que uma depressão tenha sido o motivo da renúncia.

Lombardi descartou que Bento XVI vá interferir no papado de seu sucessor.Em seu livro de entrevistas publicado em 2010, Bento XVI já havia falado sobre a possibilidade de renunciar caso não tivesse condições de continuar no cargo.

O papado do conservador Bento XVI foi marcado por algumas crises, com várias denúncias de abuso sexual de crianças e adolescentes por parte do clero católico, que abalou a igreja, por um discurso que desagradou muçulmanos e também por um escândalo envolvendo o vazamento de documentos privados através de seu mordomo pessoal, o "VatiLeaks".RepercussãoA chanceler da Alemanha, país natal do Papa, Angela Merkel, disse que está "emocionada" com a decisão e que vai se pronunciar mais tarde. Leia mais repercussões sobre a saída do Papa.

O últmo precedente parecido da renúncia de um Papa remonta ao ano de 1294, quando Celestino V abdicou antes de ser consagrado. Antes de ser designado Papa, ele havia vividocomo um ermitão e disse que não se sentia preparado para assumir o comando da Igreja.

Do G1