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sábado, 12 de maio de 2012

Segunda Câmara do TJ mantém decisão que nega pedido para proibir veiculação de notícias em blog


Na manhã dessa terça-feira (8), a Segunda Câmara Cível, em sua Sessão Ordinária, manteve a decisão da 3ª Vara da Comarca de Monteiro, que em Ação Inibitória com Indenização por Danos Morais, movida contra os responsáveis pelo sítio em internet, (www.opipoco.blogspot.com), que teria veiculado matérias desabonadoras a respeito do Secretário de Cultura e Desporto do Município de Monteiro.


A ação foi impetrada por José Edcarlos Farias Fernandes, pretendendo que os responsáveis pelo site (www.opipoco.blogspot.com), se abstenham de publicar qualquer matéria sobre ele. O magistrado Singular indeferiu o pedido, por entender incabível a vedação prévia de veiculação de matérias jornalísticas. Inconformado, o recorrente ingressou com recurso. Segundo o relator do recurso Agravo de Instrumento nº 024.2011.001.993-2/001, o  desembargador  Marcos Cavalcante Albuquerque, a decisão não merece reforma, haja vista  que a pretensão inibitória de proibir que os responsáveis pelo portal de publicar críticas políticas  contra o secretário aparenta uma censura prévia.

E citou o entendimento recente do Supremo Tribunal Federal, ao declarar revogada a chamada “Lei de Imprensa”, por meio da ADPF nº 130, da relatoria do Ministro Carlos Britto, diz “ – Não há liberdade de imprensa pela metade o sob as tenazes da censura prévia, inclusive a procedente do Poder Judiciário, pena de se resvalar para o espaço inconstitucional da prestidigitação jurídica. Silenciando a Constituição quanto ao regime da internet ( rede mundial de computadores), não há como lhe recusar a qualificação de território virtual livremente veiculador de ideias e opiniões, debates, notícias e tudo o mais que signifique plenitude de comunicação”, pontuou.


TJPB/Gecom

Construção de fábrica de cimento deve gerar 1,2 mil postos de trabalho na Paraíba


R$ 300 milhões em investimentos e oportunidades de emprego para 1,2 mil paraibanos. Devem começar na primeira quinzena de junho, as obras da fábrica de cimento do Grupo Elizabeth, na cidade de Alhandra. O empreendimento vai ocupar uma área de 50 hectares. A empresa será a segunda no ranking das 33 que mais investem na Paraíba. Juntas, elas devem movimentar mais de R$1 bilhão, até o fim do ano.

A injeção de recursos vem de iniciativas de atração de empresas do Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep).

A capacidade produtiva da empresa será de 950 mil toneladas/ano de cimento. De acordo com o engenheiro químico e coordenador do Projeto Elizabeth Cimentos, Degmar Peixoto Diniz, está prevista a geração de 800 postos de trabalho na construção civil, e uma média de 400 postos de trabalho para a montagem mecânica e elétrica. “Na etapa final, as oportunidades de trabalho podem gerar outras vagas”, adianta. Para a operação da fábrica, a previsão é gerar 400 empregos diretos e 1,2 mil indiretos.


O coordenador adiantou que já foram realizadas a audiência pública com os moradores da área e a validação do Estudo de Impacto Ambiental para a elaboração do Relatório de Impacto do Meio Ambiente. Em seguida, devem ser emitidas as licenças, prévia e de instalação, pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).

Para a diretora de Operações da Cinep, Eriene Rafael Suassuna, com a instalação de três grandes cimenteiras, nos próximos dois anos, a Paraíba tem potencial para se tornar o principal produtor de cimento do Brasil. “A produção média anual de cimento no Estado é de 2 milhões de toneladas, e até 2014, temos a perspectiva de aumentar para 7 milhões/ano”, destaca.

Meio Ambiente - O Grupo Elizabeth, dentro do conceito de desenvolvimento sustentável, traz para a Paraíba a mais moderna tecnologia para fabricação de cimento.

O empreendimento está baseado na justiça social e no respeito ao meio ambiente. “O controle das emissões de gases, ruídos, eliminação das condições inseguras de trabalho, valorização das comunidades do entorno, uso racional da água e a revitalização da Mata Atlântica são alguns exemplos desse conceito”, esclarece o engenheiro Degmar Peixoto.

Assessoria

Operação "LOGOFF": Polícia Federal cumpre mandato de busca e apreensão sobre ‘Jampa Digital’ na Prefeitura de João Pessoa


A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, desencadeou, na manhã desta sexta-feira (11) a Operação "LOGOFF", com o objetivo de apreender novos elementos de prova de irregularidades já constatadas no procedimento licitatório e na execução do contrato celebrado entre a Prefeitura de João Pessoa e a empresa vencedora da  licitação do 'Jampa Digital'.

Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão na sede da empresa na Bahia e em suas filiais no Estado de Pernambuco, bem como nas residências dos seus sócios e nos setores de licitação e de compras da Prefeitura de João Pessoa.

Participam da Operação 30 policiais federais e sete servidores da Controladoria Geral da União.
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De acordo com a Polícia Federal, as investigações já realizadas revelaram ajustes entre as empresas com o objetivo de fraudar o caráter competitivo da licitação, bem como desvio de recursos públicos em razão de superfaturamento por sobrepreço.

Entenda o caso:
No dia 26 de março, o Fantástico denunciou o escândalo milionário do "Jampa Digital", um programa que prometia internet grátis para toda João Pessoa e não funciona em nenhum dos pontos prometidos pela prefeitura da capital.

O programa foi instalado na gestão do então prefeito de João Pessoa e atual governador Ricardo Coutinho (PSB). De acordo com a matéria do Fantástico, o 'Jampa Digital' tem indícios de pagamento de propina, desperdício de dinheiro e um escândalo milionário que envolve vários nomes da política paraibana.

Além de não funcionar, segundo matéria especial da Rede Globo, vários equipamentos possuem indícios de superfaturamento, tudo adquirido nas gestões de Ricardo Coutinho e do atual prefeito, Luciano Agra (PSB).

agentes

Propina
Inaugurado há dois anos, em um show de rock nas areias da praia de Tambaú, o projeto prometia transformar João Pessoa na primeira cidade 100% digital do Brasil, mas as promessas não saíram do papel e o que os repórteres da Globo flagraram foi o diretor de uma empresa, a Ideia Digital, Paulo Sacerdote, oferecendo propina para um dos produtores do programa, imaginando estar com o assessor de um prefeito.  O acordo seria de 20% do total do serviço pago.

O diretor se ofereceu até para incluir um item que não existiria de fato, mas apenas nas planilhas, sendo este o de capacitação, a exemplo do que consta no edital da prefeitura de João Pessoa.

agentes

Sem serviço
A equipe do Fantástico esteve em João Pessoa e visitou os locais onde deveria ter acesso gratuito à internet, nada feito, a equipe verificou que o projeto não virou realidade quando em documentos existem onze pontos de internet sem fio e gratuita na capital paraibana.
O então, Secretário de Ciência e Tecnologia de João Pessoa, e atual Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, foi citado na reportagem por estar a frente da pasta no período.

Batendo Pino
Responsável pela prefeitura na época, o governador Ricardo "fugiu do debate" e se recusou a falar com o Fantástico, a exemplo do prefeito Luciano Agra, que também "correu", quando soube qual era o assunto e o único que falou foi o procurador geral do estado, Gilberto Carneiro, que justificou o suposto sobrepreço afirmando que não pode obrigar as empresas a venderem barato.

Dinhero "jogado fora"
A prefeitura de João Pessoa investiu, segundo a matéria, R$ 1,5 milhões no programa e o ministério da Ciência e Tecnologia R$ 4,7 milhões, o que eleva o desperdício a mais de R$ 6 milhões "jogados no lixo".

A prefeitura de João Pessoa tentou justificar a falta de funcionamento no projeto dizendo que existiu uma redução nos repasses do governo e que as falhas seriam provocadas por equipamentos danificados que estariam sendo substituídos.

O suposto esquema da Ideia Digital, que possui sede em Salvador/Bahia, já estaria funcionando em Pernambuco, onde o governador, Eduardo Campos (PSB), já teria pago R$ 14 milhões por serviços da Ideia digital.

Resta agora ao governador, Ricardo Coutinho, ao prefeito, Luciano Agra, a ex-secretária de Administração, Estelizabel, e aos demais citados responder onde foi parar estes mais de R$ 6 milhões gastos com o programa.

ClickPB

Homenagem Especial "Dia das Mães"

Um amor mais forte que tudo, mais obstinado que tudo, mais duradouro que tudo, é somente o amor de mãe.
 
A todas as mães nossas felicitações e que neste dia dedicado especialmente a você, seja um momento de muita alegria e felicidade, que possam desfrutar ao lado de seus filhos a plenitude desse amor incondicional e infinito.
www.Araçagiemfocos.com.br

sexta-feira, 11 de maio de 2012

MULHER DERRUBA BEBÊ DA JANELA DO CARRO EM TRÂNSITO CAÓTICO DA CHINA. ASSISTA.


Um vídeo que tem causado muito polêmica na internet mostra o momento que uma mulher deixa um bebê cair pela janela.
A cena impressionante foi registrada nas ruas da China.
Ao perceber que deixou a criança cair, ela pede para o motorista parar o veículo e sai correndo para resgatar o bebê no meio da rua.
Felizmente, a criança não sofreu nenhum ferimento.





fonte: ig.com.br

CRIANÇA ESQUARTEJADA NO SERTÃO DA BAHIA DEIXA POLÍCIA SEM NENHUMA PISTA DO ASSASSINO


 

VÍDEO CHOCANTE: MOTOCICLISTA TEM CABEÇA DECEPADA EM ACIDENTE. ASSISTA.


Cenas impressionantes produzidas por um acidente entre uma moto e um carreta (cegonha). A cabeça do motociclista foi decepada pela metade, ficando totalmente desfigurada. Note que também uma das pernas ficou esmagada por baixo do pneu da moto.

Confira o vídeo abaixo


Vídeo: Kaotic
Texto : CAMOCIM POLÍCIA 24hs

Motoristas de ônibus de Fortaleza e empresários em nova rodada de negociação nesta sexta-feira




11/05/2012 - Motoristas e cobradores de ônibus terão a quarta rodada de negociação salarial com o Sindiônibus. Acontece, a partir das 8h30min, na sede da Superintendência Regional do Trabalho.

A categoria quer 25% de reajuste e a regulamentação da jornada de trabalho, enquanto empresários do transporte coletivo oferecem como contraproposta o índice do INPC, ou seja, 4,57%.

Na próxima semana, motoristas e cobradores deverão realizar uma assembleia geral para avaliar o quadro. Na categoria, ainda não se fala em greve.

Blog do Eliomar

DECISÃO DO STF VAI LIBERTAR MILHARES DE TRAFICANTES





O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira que suspeitos de tráfico de drogas têm direito à liberdade provisória, assim como qualquer outro cidadão que responde a processo criminal. 


Com a decisão, os ministros anularam parte da Lei de Drogas de 2006, que impedia a liberdade provisória nesses casos. 
A maioria dos ministros entendeu que a obrigatoriedade da prisão preventiva para suspeito de tráfico é ilegal porque viola o princípio da presunção de inocência, que considera todo cidadão inocente até decisão definitiva da Justiça. Os ministros também entenderam que a vedação prévia da lei impede que o juiz verifique as peculiaridades de cada acusado. 

O plenário do STF analisou o caso a partir do pedido de liberdade de um suspeito de tráfico preso provisoriamente em 2009. Além de atacar a Lei de Drogas, o advogado do acusado também afirmava que seu cliente estava preso há quase 300 dias aguardando julgamento e que não havia motivo para mantê-lo mais tempo na cadeia. 

Para o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, a regra da Lei de Drogas "é incompatível com o princípio constitucional da presunção de inocência e do devido processo legal". Segundo ele, a lei altera o sistema penal ao tornar a prisão uma regra e a liberdade uma exceção. 
O entendimento Mendes foi seguido pelos ministros José Antonio Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto. Os ministros Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux votaram contra. 

Essa é a segunda vez que o STF esvazia a Lei de Drogas. Em setembro de 2010, os ministros anularam trecho da lei que impedia a conversão da prisão em pena alternativa para condenados por tráfico de entorpecentes. 

Fonte: Folha.com via Chamada Geral ParnaíbaBlog da Força Tática 

Veja fotos da gandula que fez a diferença no jogo entre Botafogo e Vasco







A jogada do primeiro gol do Botafogo na decisão da Taça Rio começou fora das quatro linhas. E com amor. Fernanda Maia, 23 anos, sendo três como gandula, devolveu rapidamente uma bola que havia saído pela lateral. A bola parou nas mãos do seu ídolo, Maicosuel, que bateu o lateral para Márcio Azevedo, que fez o cruzamento para o gol de Loco Abreu.

Botafoguense de carteirinha, apesar de não admitir em público em frente as câmeras, Fernanda participou da volta olímpica, chegou a ser aconselhada a não dar entrevistas, desconversou e, ao pé do ouvido do camisa 7, disse “eu te amo” e pediu uma lembrança. Ganhou uma munhequeira, mas evitou abrir seu coração alvinegro.

180graus

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Ricardo Marcelo diz que não permitirá que tribuna se transforme em palanque




O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Ricardo Marcelo (PSDB), disse que não vai permitir que a tribuna da Casa se transforme em um palanque eleitoral. Segundo ele, nem a tribuna, nem a TV Assembleia poderão ser utilizados para beneficiar possíveis candidatos a prefeito.
“Eu não vou permitir que a Assembleia seja palco para que os deputados usem a tribuna pra fazer campanha eleitoral. Há punições para isso, então não vou permitir que isso aconteça aqui”, disse o presidente.
Ricardo Marcelo disse ainda que vai conversar com os parlamentares no sentido de conscientizá-los. “Vamos ter que respeitar o que as leis da Justiça Eleitoral mandam. Vou conscientizar os deputados, mesmo sabendo que não precisa já que são pessoas adultas e responsáveis”, frisou.

Da Redação com PoliticaPB

Defesa de Maranhão já estuda recurso para tentar manter candidatura em JP



O PMDB já se prepara para ingressar com embargos de declaração contestando a rejeição das contas de campanha de 2010 do ex-governador José Maranhão. O partido aguardava tão somente a publicação do acórdão, que foi publicado na edição de ontem do diário eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Com a publicação, começa a correr o prazo para que os advogados do peemedebista possam recorrer da decisão que pode torná-lo inelegível para as eleições deste ano. Segundo o advogado Lincoln Mendes, que atua na defesa de Maranhão, coordenada pelo advogado Rogério Varela, os termos do acórdão estão sendo analisados com o objetivo de verificar qual a melhor alternativa para contestar a decisão da Corte Eleitoral, ou se entra com embargos, junto ao próprio TRE, ou com um Recurso Especial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Estamos analisando o acórdão e vamos decidir, em tempo hábil, se vamos interpor recurso no TRE paraibano ou no TSE. Temos até a sexta-feira para ingressar com as medidas cabíveis”, informou o advogado. As contas de campanha de Maranhão foram rejeitadas pelo TRE-PB no início do mês passado.  Em mais um julgamento polêmico, tendo em vista que com o resultado colocaria em jogo o futuro político de uma das principais lideranças política do Estado, que pode se tornar inelegível e ficar de fora das eleições deste ano em João Pessoa, onde ele se apresenta como pré-candidato a prefeito.
Conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o político que teve contas rejeitadas na eleição de 2010 não pode disputar nenhum cargo eletivo em 2012. A Corte está para analisar um pedido de reconsideração sobre exigência de aprovação de contas de candidatos.
Ainda de acordo com a resolução, o candidato que não tiver as contas da última eleição concorrida, aprovadas, será impedido de efetuar o registro de candidatura para a próxima eleição que decidir disputar, porque não obterá o comprovante de quitação eleitoral. 

FONTE: Asssessoria

Turista americano da calote de R$ 15 mil


Um americano foi preso depois de sair de um hotel em Copacabana, na Zona Sul do Rio, sem pagar a conta. Ele deixou uma dívida de quase R$ 15 mil, sendo R$ 6 mil só em caipirinha, conforme mostrou o Bom Dia Rio. O americano Robert Scott, de 63 anos, foi preso no Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, na Ilha do Governador, pouco antes de embarcar. Ele ficou hospedado por 13 dias em um hotel na Avenida Atlântica, com vista privilegiada para o mar.(G1)

Prefeitura de Araçagi entrega enxovais as gestantes




Na manhã desta quarta-feira 09 de maio, a Prefeitura de Araçagi através da 
Secretaria de Ação Social realizou mais uma entrega de enxovais do “Projeto
 Cegonha” as gestantes do município; todas durante o período de 
gestação são orientadas, através de palestras e debates sócio-educativos 
sobre os cuidados da mulher gestante, higiene pessoal, planejamento
 familiar, aleitamento materno, entre outros. Na conclusão das atividades do
 Projeto Cegonha cada gestante recebe um kit de enxoval completo de 
excelente qualidade, contendo desde banheira para banho, toalhinha, 
roupinhas de bebê, fraldas, produtos de higiene pessoal, mamadeira, entre
 outros.

O Prefeito Onildinho e a Primeira Dama Carminha (Sec. de Ação Social), que pessoalmente fizeram a entrega dos enxovais também entregaram a cada
 gestante um CD com canções de niná e um porta fraldas (confeccionado
 pelas funcionárias do CRAS).

O Projeto Cegonha é um trabalho realizado em Araçagi em parceria com as 
Secretarias Municipais de Ação Social e Saúde e já atendeu mais de 350 
gestantes com entregas de enxovais. 


 
 

 
 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
"Ana Maria (Coordenadora do CRAS em Araçagi-PB"
  
 
 
 

Da Secom. Araçagi-PB.

quarta-feira, 9 de maio de 2012

ANIVERSÁRIO DE CÂNNDIDA PONTES FOI FESTEJADO NESTE DIA 09/05/2012 NO PORTO CHIC.


A aniversariante , foi homenageada  pelo poi Josué Benício, Núbia de Fatima, ios primos
Willian Karina Angelina seu tio Wendel ,a madrinha Ida. Entre as amigas  estavam 
Alexandra, Camila , Clara, Arlane Cecília , Lais, Aline, Georgia sua irmão Fellinto 
Geovana e Mailsom também apareceram para festeja essa linda data.