Nota da Secretaria de Educação do Estado confirmou, nesta sexta-feira 13, a extensão do reordenamento escolar: serão fechadas 188 escolas em toda a Paraíba – 10 em João Pessoa. Mas a secretária executiva da Educação, Márcia Lucena, garante: em paralelo, o Estado está ampliando a rede de ensino.
Ela apresenta dados: até março, o Governo entregará mais 24 unidades escolares, além de financiar, por meio do Pacto Social com os municípios, 246 novas salas de aula.
“Ao todo, 291 escolas já foram reformadas ou ainda estão passando por reformas em toda a Paraíba”, destaca a nota da Secretária da Educação.
Ela apresenta dados: até março, o Governo entregará mais 24 unidades escolares, além de financiar, por meio do Pacto Social com os municípios, 246 novas salas de aula.
“Ao todo, 291 escolas já foram reformadas ou ainda estão passando por reformas em toda a Paraíba”, destaca a nota da Secretária da Educação.
A secretária executiva ainda destaca que o reordenamento visa qualificar a rede estadual e melhorar a educação. E que as unidades fechadas não tinham condições de funcionamento.
Ela acrescentou que o reordenamento, iniciado desde a instalação do governo Ricardo Coutinho, está previsto na lei 10.172, de janeiro de 2001.
O objetivo, segundo ela, é a ocupação racional dos estabelecimento de ensino, facilitando a delimitação das escolas de ensino médio e das de ensino fundamental.
Márcia Lucena revelou que, para colocar o processo em prática, funcionários da Secretaria de Educação percorreram todas as 1.036 escolas estaduais localizadas nas 12 Gerências Regionais de Educação (GRE).
“As equipes visitaram as escolas e constataram a realidade de cada unidade de ensino do Estado para, diante do que foi encontrado, traçar um plano de reordenamento”, diz a secretária executiva, que acrescenta:
"A meta é organizar a nossa rede, para que possamos investir mais no objetivo da SEE, que é a formação qualificada dos nossos alunos”.
Foco no ensino médio
Márcia Lucena disse que, segundo o Ministério da Educação (MEC), é obrigação do Estado a oferta dos últimos anos do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), o Ensino Médio, o Ensino Técnico e Profissional e a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Ainda de acordo com o MEC, as creches e os primeiros anos do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) devem ficar sob a responsabilidade dos municípios.
"Continuaremos oferecendo o Ensino Fundamental 1 onde for preciso, mas o Estado pretende concentrar sua ação no Ensino Médio, por meio dos projetos do Ensino Médio Inovador e do ensino técnico profissionalizante”, afirmou a secretária executiva.
Outra mudança prevista no reordenamento é a separação das escolas de Ensino Fundamental 1 das escolas de Ensino Médio.
"Uma das ações do reordenamento é a transferência dos alunos do Ensino Fundamental 1, ou seja, do 1º ao 5º ano, para as escolas municipais ou estaduais mais próximas, mas isto só está acontecendo nos locais onde há escolas para receber esses alunos”, contou Márcia Lucena.
De acordo com o secretário de Estado da Educação, professor Afonso Scocuglia, com o reordenamento, a SEE pretende melhorar cada vez mais a rede estadual, erradicando os problemas encontrados.
"Em 2011, percorremos todas as escolas e constatamos uma série de problemas. Com este reordenamento, pretendemos solucioná-los”, explicou.
Situações constatadas pela SEE
Na Escola Estadual Isidro Veras, localizada no município de Piancó, a equipe da SEE encontrou uma situação inusitada. Apenas cinco alunos estudavam na escola, que funcionava dentro da uma sala de aula de uma escola municipal.
Em Coremas, na escola Barra de Oitis, foi encontrada uma situação semelhante, em que os alunos assistiam às aulas no terraço de uma escola municipal.
Outro exemplo do descaso com a educação do Estado ao longo do tempo foi encontrado em Emas, município da 6ª GRE. As escolas estaduais Margarida Loureiro e Padre Francisco Lopes funcionavam no mesmo local, em turnos diferentes.
"Tivemos muitos casos de duas escolas que funcionavam dentro de um só prédio, com diretor e funcionários diferentes. Nesses casos, estamos unindo forças para investir na escola que permanecerá – ou seja, nada mudará para a comunidade, os alunos continuarão indo para a mesma escola, ocupando os mesmos espaços e os funcionários permanecerão nessa ou em outra escola que necessitar”, explicou Márcia.
Algumas das escolas que estão sendo reordenadas funcionavam em prédios que não pertenciam ao Estado.
"Queremos restabelecer uma ordem tanto física quanto pedagógica e de pessoal, pois temos muitas escolas que estão em prédios alugados ou cedidos. Estamos revertendo essa distorção, porque não podemos investir num prédio alugado ou cedido da mesma maneira que podemos e devemos investir num prédio do Estado, que é o que vamos fazer”, informou a secretária executiva.
Outros casos constatados pela equipe da SEE são de escolas que funcionavam precariamente, com problemas na estrutura, e também escolas funcionando com número insuficiente de alunos em sala, além dos casos de escolas que já não funcionavam, mas continuavam com sua UTB ativa.
De acordo com as Diretrizes Operacionais para o Funcionamento das Escolas Estaduais da SEE, as escolas de Ensino Fundamental devem ter 25 alunos em sala enquanto que as escolas de Ensino Médio devem funcionar com 30 alunos por sala de aula.
"Existem outros casos de escolas que há seis anos não funcionavam, mas que continuavam com a UTB ativada em termos de pessoal, ou seja, uma escola funcionando sem alunos. Essa distorção deve ser consertada”, destacou Márcia Lucena.
Mais escolas
Paralelamente ao reordenamento o Governo do Estado garante que também está ampliando a sua rede de ensino.
"Estamos abrindo novas escolas e financiando, através dos municípios, 246 novas salas de aula e também estaremos implantando escolas técnicas em toda a Paraíba. As escolas reformadas, em reforma e que já foram dadas ordem se serviço somam 291”, anunciou o secretário de Estado da Educação Afonso Scocuglia.
Ainda este mês está prevista a entrega de quatro escolas que passaram por reformas e uma nova unidade escolar na cidade de Tenório com seis salas de aula no valor de R$ 751.393,25.
A escola estadual Severino Félix de Brito, de Itapororoca, foi totalmente recuperada e teve concluído seu ginásio de esportes numa obra de R$ 559.430,56.
Também tiveram as quadras de esportes reformadas as escolas Antônio Pinto, da cidade de Mamanguape, onde foram investidos R$ 313.055,39 e Professora Daura Santiago Rangel, em João Pessoa, cujo investimento foi de R$ 510.813,79. A escola estadual Jovelina Gomes, de Uiraúna, foi reformada pelo valor de R$ 366.180,54.
Em fevereiro, junto ao início do ano letivo, que começa no dia 13, a Paraíba comemorará a entrega de três novas escolas nos municípios de Cabedelo, Parai e Sapé, totalizando um investimento da ordem de R$ 2.847.112,49.
Também serão ampliadas e reformadas quatro escolas em Cachoeira dos Índios, Cuité de Mamanguape, João Pessoa e São João do Rio do Peixe num investimento de R$ 1.205.441,03.
No mês de março está prevista a entrega de três novas unidades escolares nos municípios de João Pessoa, São Domingos de Pombal e Vieirópolis, com investimentos na ordem de R$ 2.398.422,47.
Outras escolas que serão entregues passaram por reformas, ampliação e tiveram seus ginásios de esportes reformados ou construídos, com investimentos de R$ 4.795.600,08.
"Gostaria de finalizar informando a todos os pais e responsáveis que há vagas na rede estadual para todos os alunos inclusive em escolas próximas à suas casas”, completou o secretário. Segundo o governador Ricardo Coutinho, nenhum aluno ficará sem vaga na rede estadual de ensino.
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