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segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Manifestantes ateiam fogo em sofá em avenida perto do Pinheirinho


Grupo é contrário à reintegração de posse em São José dos Campos.
PM revidou com balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo.


Sofá é queimado em área perto do Pinheirinho (Foto: Marcelo Mora/G1) 
Sofá é queimado em área perto do Pinheirinho 
 


Manifestantes contrários à reintegração de posse da região conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo, atearam fogo a um sofá na noite desta segunda-feira (23). Policiais militares revidaram com balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo.
A ação ocorreu em uma avenida perpendicular ao terreno, a cerca de 500 metros dele. Não havia informações de feridos até as 19h30.
A reintegração da área invadida começou na manhã de domingo (22). Alguns moradores resistiram queimando carros e atirando pedras na polícia. Apesar dos confrontos, a corporação afirma que os 2 mil PMs que participaram da ação dominaram rapidamente o Pinheirinho, em apenas 40 minutos.
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A corporação informou que irá manter o reforço na região mesmo após o fim da reintegração de posse, prevista para ocorrer na terça (24). Segundo o coronel da PM Manoel Messias Mello, comandante da operação, as unidades extras permanecerão “até o momento que a inteligência policial considerar oportuno”.
O coronel afirmou que a maior parte desse efetivo será retirado “assim que se encerrar o cumprimento judicial da reintegração de posse”. “Ainda há um trabalho árduo a ser feito que deve durar pelo menos mais um dia. O primeiro dia foi de remoção das pessoas, durante a noite preservou-se a área para que os pertences não fossem furtados. Hoje [segunda] foi a segunda fase, com moradores retirando pertences. Amanhã deve estar terminado.”
Questionado sobre o grande número de policiais empregados na operação, o coronel negou que o efetivo tivesse a intenção de agredir os moradores. ”Era necessário preservar as vidas e a integridade física. É muito simples pensar que nós colocamos muita gente para atacar alguém, para atacar os moradores. É o contrário. Você coloca muita gente para inibir uma reação e, assim, preservar a integridade física das pessoas. É uma medida preventiva. Deu certo.”
O comandante também comentou os boatos de morte que circulam na cidade e na internet. Oficialmente, a ação registrou 20 feridos e 30 detidos, segundo balanços da Polícia Militar e da Prefeitura. Entre as famílias que deixaram suas casas, porém, os comentários são muitos sobre a morte de pessoas na operação. A PM nega. ”Foi uma falsa comunicação. Pessoas inescrupulosas que estão espalhando boatos. Não houve morte alguma.”
Sobre possível abuso policial, ele disse não ter conhecimento disso. “Os fatos primeiro precisam vir ao nosso conhecimento para serem apurados. A partir daí, depois que esses fatos forem confirmados, serão investigados.”
PM dá tiros de bala de borracha e joga bomba de efeito moral (Foto: Marcelo Mora/G1) 
PM dá tiros de bala de borracha e joga bomba de efeito moral
 
Um fato que marcou a reintegração de posse foi a disputa entre as Justiças estadual e federal. Enquanto a primeira autorizou a ação, a segunda negou. Apesar da instância superior ter pedido o cancelamento da reintegração, a Justiça Estadual a manteve.
O juiz-assessor da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rodrigo Capez, explicou o  imbróglio. “A Justiça Estadual tinha razão desde o início. A Justiça Federal só poderia intervir se houvesse participação da União nesse processo. E a União não é parte na ação de reintegração de posse. A Justiça Federal é incompetente para cassar uma decisão da Justiça Estadual.”
No domingo, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, determinou, em caráter provisório, que as decisões sobre a reintegração devem ser proferidas pela Justiça estadual. A decisão foi tomada após o magistrado analisar um pedido da União após divergência entre as Justiças estadual e federal de São Paulo.

  
PM faz abordagens no Pinheirinho (Foto: Marcelo Mora/G1)













PM faz abordagens no Pinheirinho (Foto: Marcelo Mora

 Em nota, o TJ-SP informou que toda a mobilização policial “se deu por conta e responsabilidade da Presidência do Tribunal de Justiça, objetivando o cumprimento de ordem judicial; o efetivo da Polícia Militar em operação esteve sob o comando da Presidência do Tribunal de Justiça até o cumprimento da ordem; o Executivo do Estado, como era dever constitucional seu, limitou-se à cessão do efetivo requisitado pelo Tribunal de Justiça”.

Da redação/G1 

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