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sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Governo Federal bloqueia 12 mil benefícios do Bolsa Família na Paraíba


Governo Federal bloqueia 12 mil benefícios do Bolsa Família na Paraíba

Um total de 12.461 beneficiários do Bolsa Família, na Paraíba, estão com o recurso bloqueado desde julho por não terem cumprido a frequência escolar mínima exigida pelo programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), as famílias têm até 31 de agosto para apresentar recurso e regularizar a frequência - conseguindo assim o desbloqueio do benefício. A orientação do MDS é, ainda, que as famílias procurem o gestor responsável pelo programa em cada município, para que ele realize o envio desses dados.
Do total de famílias afetadas pela medida, 9.774 tiveram o recurso bloqueado de forma integral, enquanto outras 2.687 famílias tiveram o corte apenas no dinheiro vinculado aos jovens e adolescentes entre 16 e 17 anos.
Isso porque, segundo o MDS, quando a falta de assiduidade às aulas é de crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, o recurso (que tem valor distribuído por pessoa) é retido por completo.
Essa faixa etária precisa ter um percentual mínimo de frequência de 85%. Já em se tratando dos adolescente de 16 e 17 anos a assiduidade exigida é de 75% e quando o percentual não é atingido só o valor remetido a eles é bloqueado e não o benefício de toda a família.
Ainda de acordo com o MDS, atualmente 560.671 estudantes estão inscritos no Bolsa Família na Paraíba. Além dos beneficiários que já tiveram o recurso suspenso, o órgão alertou que 16.287 estão sem a informação correta sobre a escola, que deveria estar registrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e no Sistema Presença do Ministério da Educação (MEC).
Esses beneficiários tem até dezembro para procurar a gestão do programa de transferência de renda no município em que moram e identificar a instituição. Caso isso não seja feito, eles podem sofrer as penalidades que vão desde advertência ao cancelamento do benefício.
Segundo o secretário-executivo da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Anderson Urtiga, a entidade tem orientado os gestores locais a buscarem os beneficiários com irregularidades. No entanto, muitos moram em áreas afastadas da cidade, o que estaria dificultando o trabalho dos gestores.
"As famílias, que são de baixa renda, muitas vezes recebem o cartão do programa e não se interessam mais em obedecer as contrapartidas. As campanhas são feitas pela assistência social local, mas as famílias também precisam se conscientizar. Esse é um problema que atinge o Brasil inteiro e não só a Paraíba", comentou o secretário-executivo da Famup.
Com G1-PB

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