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terça-feira, 30 de outubro de 2012

Luiz Couto defende mudança no Código Penal para reprimir traficantes de pessoas


O deputado Luiz Couto (PT-PB) voltou a ocupar a tribuna da Câmara Federal para tratar do tráfico de pessoas no Brasil. Desta vez ele comentou os dados do Ministério Público e da Polícia Federal, mostrados através de matéria publicada na revista Isto É – INDEPENDENTE.
 “São brasileiras e brasileiros aliciados e recrutados por bandos que comandam o tráfico de pessoas e que só perdem em lucratividade para as quadrilhas de tráfico de drogas e de armas. É um esquema que, segundo a ONU, movimenta anualmente, em todo o mundo, de 30 bilhões de dólares. De acordo com os dados da ONU, 10% desse dinheiro passa pelo Brasil”.
Luiz Couto relatou que são diversas quadrilhas de tráfico de pessoas com ações concentradas em pelo menos 520 municípios. Ali, prosseguiu, as pessoas são aliciadas e colocadas em hotéis, pequenos abrigos ou pontos de prostituição. Um exemplo, continuou o parlamentar, é um bar em Brasília, ponto de prostituição que serve de hotel para meninas à espera de passaportes e documentos para embarcar rumo ao exterior. “Esse local é conhecido como toca das gatas. As viaturas da polícia circulam pelo local e nada é feito para impedir que este crime permaneça na impunidade”.
O deputado destacou que os estados que servem como escala para a ida dessas pessoas para o exterior são Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Roraima e São Paulo. “Elas são traficadas principalmente para Portugal, Espanha, Itália, França, Venezuela, além dos Estados Unidos e de outros países da América Central e Europa”.
Luiz Couto lembrou que, em recente entrevista à imprensa, o promotor de justiça Marinho Mendes Machado salientou que no que se refere à Paraíba essa prática criminosa encontrou um novo caminho.
“A partir da crise econômica na Europa e do trabalho da Justiça, os aliciadores mudaram a rota para o Sul do país, ou seja, os jovens continuam sendo enganados pelos aliciadores, que agora escolheram o Paraná como principal destino para ganhar dinheiro com a exploração de pessoas através da prostituição”, disse Couto, parafraseando o promotor.
Couto, que é vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tráfico de pessoas, esclareceu que as vitimas dessa atividade são oriundas de classes populares, integrantes de famílias numerosas, jovens entre 16 a 25 anos e que geralmente têm baixa escolaridade. “Muitas dessas pessoas viajam por vontade própria, atraídas pela promessa de trabalho, receber em Euro e regressar ao Brasil quando quiserem”, acrescentou.
O parlamentar defendeu modificação no Código Penal como forma de punir os aliciadores, os intermediários, os traficantes, os protetores, os mandantes e os que se omitem diante desta triste realidade. “É preciso também ter um cadastro de todas as organizações que enviam pessoas para trabalharem em outros países, bem como dos organismos que as recebem”.
“É necessário, ainda, que a Polícia Federal possa utilizar os mecanismos de inteligência para investigar e prender as quadrilhas que estão ganhando dinheiro à custa do sofrimento e da dor de muita gente”, complementou.
Ascom Dep. Luiz Couto

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