Governo inova e substitui foto oficial do governador por fotografias do povo

O Governo da Paraíba substituiu a foto oficial do governador do Estado pelas fotografias do povo paraibano. A peça foi lançada na solenidade que marcou os 100 primeiros dias da gestão do Governador Ricardo Coutinho, realizada na manhã desta segunda-feira (11), no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João Pessoa.

No evento, o governador Ricardo Coutinho fez um balanço de sua administração e apresentou a prestação de contas dos primeiros meses de gestão e também projetou as principais ações e projetos que serão implantados adiante.

Sete painéis com imagens de paraibanos e paraibanas de diversas regiões do Estado, serão utilizados como imagens oficiais do Governo da Paraíba e serão afixadas em todas as repartições públicas do Estado. A iniciativa, pioneira na política brasileira, mostra a tradicional foto oficial de Governo ilustrada por quem é fonte de todo poder público: o povo.

A iniciativa tem o objetivo de ressaltar o que diz o primeiro artigo da Constituição Federal que rege que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” e cumpre o compromisso de colocar o interesse público acima dos interesses particulares, sob os princípios democráticos da transparência e da participação popular.

Em seu discurso, o governador Ricardo Coutinho ressaltou a importância da despersonalização do Governo do Estado. Segundo o governador, é preciso investir nas ações e não na personalidade do gestor. “Todo governo é passageiro, por isso devemos investir nas ações e na despersonalização. Não é o governador que deve ser lembrado, mas sim as ações que beneficiaram a população. Devemos empoderar o povo, para que o gestor seja um sujeito de passagem”, ressaltou.

Pacto Solidário – Ricardo aproveitou a solenidade para anunciar o Pacto de Solidariedade, que consiste num convênio entre o Governo do Estado e as prefeituras paraibanas em prol da melhoria dos indicadores sociais. De acordo com o governador, a iniciativa pretende diminuir, principalmente, os índices de analfabetismo e mortalidade infantil. “Estamos lançando esta cruzada solidária para mudar esses péssimos indicadores. Queremos que a Paraíba esteja à altura do que sua população merece. Qualquer município que queira participar deste pacto é bem-vinda. Estamos construindo um novo caminho independente das nossas diferenças. Este é o tempo de uma nova Paraíba”, disse o governador.

Solenidade – O evento, que contou com forte participação popular, além das presenças de prefeitos, vereadores, secretários de Estado, deputados e autoridades militares, teve seu início através da apresentação de um documentário sobre as cenas e personagens que ilustram a nova foto oficial do Governo. As imagens foram coletadas em todas as regiões paraibanas, contemplando paraibanas e paraibanos do litoral ao sertão, de Norte a Sul do Estado. O documentário, que emocionou o público presente, é produzido pela HTV e tem a direção do publicitário Hiran de Castro.

Fonte:  Secom PB

Jovem é assassinado quando voltava de uma vaquejada em Araçagi

Por volta das 03:30 da madrugada deste domingo (10), o jovem Petrônio Xavier da Silva, 28 anos, que residia no bairro do Nordeste I, em Guarabira, foi assassinado com vários disparos de arma de fogo.

Segundo informações ele teria se envolvido em uma confusão ao participar de uma vaquejada, da cidade de Araçagi-PB. Ao retornar para Guarabira, a cavalo, foi surpreendido na saída da cidade e atingido nas costas, pelos disparos.

Petrônio foi socorrido por populares e levado para o hospital regional de Guarabira, mas não resistiu aos ferimentos e infelizmente faleceu.

A equipe do Portalmidia conseguiu, com exclusividade, a informação de que tudo começou quando Petrônio e outros amigos passavam a cavalo e um homem em uma moto passou entre eles e disse: “tira essas merdas do meio”, referindo-se ao cavalos. Um dos amigos de Petrônio voltou e começou a bater no motoqueiro com uma “macaca” utilizada para bater em cavalos.

Na volta para casa, já na saída de Araçagi, dois homens em uma moto estavam esperando e, pelas costas, efetuaram três disparos, tendo um deles atingido um dos animais e a vítima.

Segundo a Polícia que está investigando o caso,  um dos acusados é conhecido pelo nome de Édson, que poderá. ser preso a qualquer momento.

Daqui a pouco maiores informações.

Da Redação

Senhora de 60 anos cai no conto do vigário em Araçagi

Na manhã desta quinta-feira (07), uma senhora de 60 anos de idade, residente na rua Pedro Batista, na cidade de Araçagi-PB, recebeu um ligação de uma pessoa dizendo que havia sequestrado a sua filha e que já havia cortado um dos braços da mesma. A pessoa mandou que a anciã fizesse o depósito de 3 Mil reais em uma conta do Banco do Brasil. Ele deu o número e a senhora efetuou o depósito.

Perguntada porque ela não procurou ligar para a sua filha que se encontra no Rio de janeiro e ter certeza do sequestro, ela disse que ficou muito nervosa e na hora não pensou nisso. Ela contou também que o homem “sequestrador” colocou uma jovem ao telefoneUma mulher falou ao telefone se passando pela jovem filha da senhora, que está no Rio de Janeiro.

A senhora depositou os 3 mil numa conta do banco do brasil e em seguida, deu sumiço no comprovante.

A Polícia agora tenta identificar a origem da ligação.

Veja a Situação da rua Izabel tereza de Jesus : em fotos Bairro . Santo Amaro Araçagi PB

Veja a Situação da rua Izabel tereza de Jesus : em fotos Bairro . Santo Amaro Araçagi PB

Supremo derruba validade da ficha limpa nas eleições de 2010 e Cássio assume no Senado

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que a Lei da Ficha Limpa não deveria ter sido aplicada às eleições do ano passado. A norma, que barra a candidatura de políticos condenados por decisões de colegiados, entrou em vigor em junho de 2010, e tem seus efeitos adiados para as eleições de 2012.

Os ministros julgaram recurso do ex-secretário municipal de Uberlândia Leonídio Bouças (PMDB-MG), condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) por improbidade administrativa. Bouças teve o registro de candidato deputado estadual negado pela Justiça Eleitoral com base na lei e recorreu ao Supremo.

A maioria dos ministros do STF entendeu que a lei interferiu no processo eleitoral de 2010 e não poderia ser aplicada em uma eleição marcada para o mesmo ano de sua publicação.

A norma entrou em vigor no dia 7 de junho do ano passado, quatro meses antes do primeiro turno eleitoral. De acordo com o artigo 16 da Constituição Federal, uma lei que modifica o processo eleitoral só pode valer no ano seguinte de sua entrada em vigor.

Com o julgamento desta quarta, os ministros estão agora autorizados a decidir de forma individual outros recursos semelhantes com base na posição fixada pelo plenário. Tramitam no STF 30 recursos que atacam a Lei da Ficha Limpa.

Com isso, a composição do Congresso Nacional deve ser alterada, porque políticos que concorreram sem registro e obtiveram votos suficientes para se eleger poderão reivindicar os mandatos para os quais foram eleitos.

Nesses casos, a Justiça Eleitoral – em Brasília e nos estados – terá de refazer o cálculo dos votos do legislativo para ver quem deve deixar o cargo e quem terá o direito de assumir.

Na prática, a decisão beneficiará políticos com processos semelhantes, como o ex-deputado Jader Barbalho (PMDB-AP) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), por exemplo, que concorreram nas últimas eleições e, mesmo barrados pela Lei da Ficha Limpa, obtiveram votos suficientes para se eleger ao Senado por seus estados.

Desempate
Nas duas vezes em que o plenário da Corte analisou processos contra a ficha limpa, em 2010, houve empate, em 5 votos a 5. O motivo dos julgamentos inconclusivos foi a ausência de um integrante da Corte, depois da aposentadoria do ministro Eros Grau, em agosto de 2010.

Com a posse do ministro Luiz Fux, no início do março, houve grande expectativa em relação ao seu voto, que decidiu o resultado do julgamento. De acordo com a tradição do STF, o primeiro a votar, depois do relator, é o mais novo integrante de Corte, ministro Fux. Ele argumentou que a lei não poderia ser aplicada no mesmo ano das eleições.

“A Lei da Ficha Limpa é a lei do futuro. É a aspiração legítima da nação brasileira, mas não pode ser um desejo saciado no presente, em homenagem à Constituição, que garante a liberdade para respirarmos o ar que respiramos, que protege a nossa família”, concluiu Luiz Fux.

Julgamento
O relato do caso, ministro Gilmar Mendes, também afirmou em seu voto que a norma não deveria ter sido aplicada às eleições do ano passado. “O princípio da anterioridade é um princípio ético-jurídico fundamental: não mudar as regras do jogo com efeito retroativo”, disse o relator.

Os ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso mantiveram suas posições anteriores e também votaram pela aplicação da lei apenas a partir de 2012.

A defesa da ficha limpa nas eleições de 2010 foi feita pelos ministros Cármen Lúcia, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do STF, Ricardo Lewandowski, e pelos ministros Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Ellen Gracie.

“Não se registrou nenhum casuísmo ou rompimento da chamada paridade de armas que pudesse acarretar alguma deformação no processo eleitoral. Lei da ficha limpa simplesmente estabelece condições de inelegibilidade sem interferência no processo eleitoral”, defendeu Lewandowski.

Ao argumentarem pela validade da norma em 2010, Joaquim Barbosa e Ayres Britto defenderam importância da moralidade na vida política. Segundo ele, não houve surpresas no processo eleitoral com a ficha limpa. “Como um pessoa condenada em três instâncias pode alegar surpresa”, disse Barbosa.

“O povo merece a possibilidade de escolher entre candidatos de vida retilínea. Isso se chama autenticidade do regime democrático e qualidade de vida política. Essa lei veio para sanear os costumes de vida política, rimando erário com sacrário”, continuou o ministro Ayres Britto.

Caso
O STF negou nesta quarta-feira o recurso do ex-secretário municipal de Uberlândia Leonídio Bouças (PMDB-MG), condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) por improbidade administrativa.

Com base na ficha limpa, Bouças teve o registro de candidato deputado estadual negado pela Justiça Eleitoral, no ano passado, e recorreu ao Supremo. O advogado de Leonídio Bouças, Rodrigo Ribeiro Pereira, negou as acusações de improbidade administrativa.

O político foi acusado de utilizar a prefeitura de Urberlândia (MG) para promover a própria campanha a deputado estadual, em 2002, quando era secretário da prefeitura de Uberlândia (MG). O TJ-MG concluiu que houve enriquecimento ilícito e proveito patrimonial, com prejuízo ao erário e suspendeu os direitos políticos de Bouças por 6 anos e 8 meses.

“O recorrente quer apenas ter o direito de que lei publicada três dias antes do prazo das convenções [partidárias] não se aplique no ano das eleições. Nada mais pleiteia o recorrente, senão a aplicação do artigo 16 da Constituição. [Caso isso não ocorra] abrirá um sério precedente para o futuro”, afirmou o advogado do político mineiro, Rodrigo Ribeiro Pereira.

De acordo com a defesa, a Lei da Ficha Limpa seria um “retrocesso” a mecanismos usados em “regimes de exceção”, o que fere o estado democrático de direito. O advogado sustentou que a norma fere o princípio da inocência ao decretar a inelegibilidade antes do fim do processo de condenação do político.

“A mal denominada ficha limpa, a pretexto de preservar a moralidade, viola o mais sagrados valores consignados pelo constituinte. Não basta para legitimar a lei discursos moralizantes. A moral não é monopólio de quem defende a aplicação da lei”, disse o advogado de Leonídio Bouças.

G1

Scanner de penitenciária do Rio detecta até iPod em partes íntimas

Liana Leite Do G1 RJ

Inspetora monitora scanner na entrada do Complexo Penitenciário de Gericinó (Foto: Carlos Magno/Governo do Estado do Rio de Janeiro)

O Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, é o único do país a possuir um scanner que detecta objetos em partes íntimas e estômago de visitantes. De acordo com a Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), além de drogas e celulares, o aparelho já detectou chips, dinheiro e até iPods escondidos no corpo de homens e mulheres.
Ainda segundo a Seap, quando os objetos estão em partes íntimas, a ordem é que os visitantes tentem expelir. Caso não seja possível, a pessoa é encaminhada a um hospital da rede pública. Já quando a droga está no estômago, o visitante vai direto para uma unidade de saúde.
No começo deste mês, uma mulher foi detida com drogas escondidas nas partes íntimas. Ela ia visitar o companheiro que está preso e teve que ser encaminhada para o hospital. De acordo com a Seap, estavam escondidas 218 gramas de ervas secas.

Visitante sobe em esteira para ser monitorado pelo scanner (Foto: Carlos Magno/Governo do Estado do Rio de Janeiro)

Fogo atinge fábrica de cobertores no interior de SP

Chamas teriam começado às 3h, em Guaratinguetá.
Ainda não há informações sobre feridos.

Do G1 SP, com informações do VNews

Ruas próximas à fábrica foram interditadas para o trabalho dos bombeiros (Foto: Fábio Oishi/VNews)

Um incêndio de grandes proporções atinge uma fábrica da Companhia de Fiação e Tecidos de Guaratinguetá, em Guaratinguetá, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo, por volta das 6h30 desta terça-feira (15).
Segundo moradores do bairro Pedregulho, o fogo teria começado por volta das 3h da manhã. Por volta das 6h25, homens do Corpo de Bombeiros de Guaratinguetá, de cidades vizinhas e da brigada de incêndio do aeroporto da cidade trabalham no local. Não há informações de feridos.
Dois fatores dificultam o trabalho dos homens dos bombeiros: o material inflamável da indústria, que faz as chamas se alastrarem rapidamente, e a proximidade com um posto de combustíveis

Não perca! A cena vai ao ar nesta quarta-feira, dia 16/3.

Em seguida, Gabriel fala em karuê: “Kranaim poia. Meu anjo da guarda!”. Emocionados, eles se abraçam. Estela aparece, fica surpresa com o que vê e também se emociona.

Caminhão do Governo do Estado tomba em Sousa ; veja foto

Um caminhão da governo do estado que transportava medicamentos tombou por volta das 13:50h desta terça-feira (15), na BR 230 em Sousa.


O motorista do conjunto Alto Mateus em João Pessoa, da Secretaria de Saúde, conduzia o caminhão de placa NPX 60 45, pertencente ao Governo do Estado, no sentido Cajazeiras/Aparecida.

O caminhão quando chegou nas proximidades do Cruzamento da linha Férrea no Conjunto Nossa Senhora de Fátima, com a BR 230, em Sousa, fez uma manobra brusca para desviar de um veículo que estava estacionado incorretamente na pista de rolamento, perdendo o controle do caminhão que veio a tombar se chocando com uma barra de ferro que sinaliza a linha férrea.

Além do condutor, vinham também mais duas pessoas no veículo, Wilson Ferreira da Silva Filho e Brás Abdias da Silva, sendo que nenhum dos envolvidos ficou ferido.


A PRF compareceu no local realizando as medidas cabíveis ao caso.


O veículo pertence a secretaria de saúde do Governo do Estado, e estava carregado com medicamentos.

Folha do Sertão