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O salário mínimo vai passar de R$ 545 para R$ 619,21 a partir de 2012. A informação é da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que esteve no Congresso Nacional para entregar a previsão de gastos do governo para o ano que vem. Pela previsão anterior, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o valor estimado era de R$ 616,34.
O crescimento será de pouco mais de 13,6% e leva em conta a fórmula aprovada pelo governo para definir a renda do trabalhador.
O reajuste estabelece que o salário seja corrigido pela inflação oficial do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto, a soma das riquezas do país) de dois anos atrás.
No caso de 2012, o crescimento do PIB considerado será os 7,5% de 2010. Para este ano, a projeção para o INPC é algo em torno de 6%.
O aumento vai no caminho completamente oposto ao visto neste ano. O mínimo passou de R$ 510 para R$ 545 e o reajuste quase não foi suficiente para repor a inflação. Isso ocorreu porque, pela mesma regra de correção anual, o avanço do PIB de dois anos antes entraria na conta.
Só que o ´avanço´, nesse caso, havia sido negativo por conta da crise mundial. Em 2009, o PIB teve queda de 0,2%, e esse percentual negativo entrou na conta do salário mínimo deste ano. Como em 2010 houve uma recuperação forte, os trabalhadores verão seu salário crescer mais em 2012 do que neste ano.
Com o aumento anunciado pela ministra do Planejamento, o impacto nos cofres públicos será de R$ 22,7 bilhões. Isso porque, de acordo com cálculos do governo apresentados na LDO, o governo gasta R$ 306 milhões para cada R$ 1 de aumento dado ao mínimo.
O valor do salário mínimo serve de referência para os salários de 47 milhões de brasileiros. Isso significa dizer que muitas categorias, mesmo recebendo além do mínimo, podem ter reajuste proporcional no ano que vem.
O novo mínimo passará a valer a partir de 1º de janeiro e cairá efetivamente na conta do trabalhador em fevereiro. O valor pode ser revisado pelo governo, ao exemplo do que aconteceu este ano, após negociações com os principais sindicatos de trabalhadores.
Apesar de estar aberto a negociações, o governo federal tem dito que pretende cumprir a fórmula atual de reposição do mínimo.
Em abril, economistas já mostravam que caso o mínimo fosse de R$ 616, isso injetaria cerca de R$ 9 bilhões no consumo das famílias. Seria uma grana que iria direto para gastos de bens e serviços. O novo valor deve colocar ainda mais dinheiro no bolso do trabalhador.
A preocupação do governo é de que consumo maior leve a inflação maior. Para este ano, o governo já não vê mais forma de deixar a inflação perto da meta, de 4,5% no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
Como há uma margem de segurança que vai de 2,5% a 6,5%, a alta de preços pode fechar o ano perto do limite. Para o ano que vem, ainda há a previsão de que esses valores sejam mantidos, por enquanto.
F - Crato N