Ministério Público Federal pede cassação de emissoras católicas

As concessões da Canção Nova (de 1998) e da TV Aparecida (2001) são posteriores à Constituição de 1988, que exige licitação pública para funcionamento

O Ministério Público Federal (MPF) pediu na Justiça a cassação das TVs Canção Nova e Aparecida, ambas de entidades ligadas à Igreja Católica.

As duas ações civis públicas foram ajuizadas pelo procurador da República Adjame Alexandre Gonçalves Oliveira.

Oliveira ressalta que os pedidos de anulação das outorgas não têm a ver com o fato de as emissoras serem católicas.

O argumento do procurador é técnico: as concessões da Canção Nova (de 1998) e da TV Aparecida (2001) são posteriores à Constituição de 1988, que exige licitação pública para a cessão de novos canais geradores de TV.

Ocorre que o governo federal se baseou, principalmente durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso (1996-2001), em decretos que dispensam concorrências públicas para a distribuição de frequências para emissoras educativas.

Tanto a TV Aparecida quanto a Canção Nova são, do ponto de vista legal, canais educativos, porque foram concedidos como tal.

Para o procurador Oliveira, estão irregulares, em desacordo com a Constituição, os decretos nos quais o governo se baseia para a outorga de canais educativos (o decreto lei 236/1967 e o decreto 2108/1996, que prevê a dispensa de licitação para a escolha de emissoras educativas).

Assim, o procurador pede a cassação da Canção Nova e da TV Aparecida porque elas foram outorgadas com fundamento nesses decretos, portanto, “sem a observância de processo de licitação obrigatório para concessão de serviço público”, previsto pela Constituição de 1988.

O raciocínio vale para dezenas de canais educativos distribuídos após 1988 _e não apenas para as duas emissoras religiosas. Se valer esse princípio, todos os canais educativos abertos após 1988 deveriam ser cassados, sejam eles católicos, evangélicos ou verdadeiramente educativos.

Oliveira, contudo, pediu a anulação apenas das duas emissoras católicas porque sua área de atuação é a de Guaratinguetá, no interior de São Paulo. E as concessões da Canção Nova e TV Aparecida são de municípios sob sua jurisdição, respectivamente Cachoeira Paulista e Aparecida.

Oliveira defende que somente a licitação de canais educativos permitiria à administração pública selecionar a entidade mais capacitada tecnicamente e com o melhor projeto educacional.

Maldade do Lambertine: As emissoras citadas não são mais só educativas, pra que se tire as dúvidas assista ao telejornal exibido na TV Aparecida.

As informações são do colunista do Portal R7 – Daniel Castro

EXCLUSIVO: mulher do maior traficante da PB é presa em casa de policial reformado na Capital

Casa onde morava a mulher do traficante avaliada em R$ 400 mil (Foto: emersonmofi)

A Delegacia de Repressão a Entorpecentes de João Pessoa (DRE) conseguiu prender na noite desta quarta-feira (23) a mulher do maior traficante de drogas da Paraíba, no bairro de Água Fria, no José Américo.
Arlene Maria da Silva estava morando na casa de um policial militar reformado chamado Petrônio. A residência está avaliada em R$ 400 mil.
Ela estava foragida desde 2008 e é esposa do traficante André Quirino da Silva, conhecido como Fão, que foi transferido em junho deste ano para Presídio Federal de Porto Velho, na Operação denominada “Perseu”.
A acusada havia sido presa com um malote de dinheiro no valor de R$ 48 mil, mas conseguiu escapar. O mandado dela estava expedido desde 2008.
A operação foi comandada pelo delegado do DRE, Alan Terruel, junto com mais 20 policiais civis.
André Quirino da Silva (Fão)
É considerado o principal líder e articulador da facção conhecida como “Al Qaeda”, que vinha impondo toque de recolher em alguns bairros da Capital, além de comandar o tráfico de entorpecentes em várias comunidades e promover ameaças de morte a policiais, agentes penitenciários e seus desafetos.
Responde a processos por homicídios, roubo, tráfico, porte ilegal de armas e formação de quadrilha. É apontado ainda como sucessor do presidiário Genildo Fábio Crispim – o Pinino, recolhido ao Presídio Federal de Porto Velho – RO.

Priscila Andrade com Emerson Machado da Tv Correio

Ibama flagra crueldade com ave típica do Sertão

Operações desencadeadas pelo Ibama no Sertão da Paraíba flagraram, ao longo do ano, cenas de crueldade na caça a uma ave típica do Nordeste, a popular arribaçã (cujo nome científico é Zenaida auriculata noronha). Indefesas à noite nos ninhos, as aves são abatidas a pauladas e os ovos esmagados. Os ataques estão colocando a espécie em risco.

Aves abatidas: população de arribaçãs em risco

Os relatos são do chefe da operação de fiscalização do Ibama, José Pereira da Costa. Ele informou que desde o período das chuvas – quando começaram as ações – até o início de novembro, foram aplicados 33 autos de infrações e multas que somam R$ 126,4 mil.

“Foram ainda apreendidas 114 aves vivas e 28 animais abatidos”, revela, adiantando que as aves aparecem em grandes bandos no Sertão paraibano, mas a caça predatória – que inclui a destruição dos ninhos – ameaça a população de arribaçãs.

Ninhos são atacados

“As novas gerações de avoantes estão sendo seriamente comprometidas e a longo prazo irá resultar na redução drástica da presença deste animal no Sertão paraibano, empobrecendo nossa fauna”, acrescenta Costa.

As operações ocorrem todos os anos, no início do período das chuvas, época de postura dos ovos.

“Graças às incursões da fiscalização e sua permanência periódica nas áreas críticas de ocorrência das arribaçãs, uma boa parte dos ovos postos tem tido sua eclosão garantida”, diz Costa.

A arribaçã é tradicionalmente consumida na região como “tira-gosto”, no entanto o abate ou captura de qualquer animal silvestre é crime.

Em anos anteriores chegaram a serem apreendidas até 35.000 sangras (petrechos de caça) que foram devidamente incineradas nos locais de apreensão.

“Uma avaliação de custo e benefícios, revela que o prejuízo dos caçadores que utilizam esta modalidade de crime ambiental (captura das aves com armadilha) tem sido razoável, partindo do princípio de que a confecção cada armadilha custa C$ 2,00 (dois reais)”, finaliza Costa.

Também tem sido feito um trabalho de sensibilização nas comunidades visitadas e com os produtores rurais.

Adriana Bezerra

Helicóptero cai enquanto instalava árvore de Natal; vídeo

Um helicóptero caiu na Nova Zelândia ao enroscar em uma fiação durante a instalação de uma árvore de Natal.

A aeronave, que estava próxima ao solo, ficou completamente destruída. Já o piloto, por sorte, sofreu apenas ferimentos leves.

 

Pollyana Sorrentino com r7

ARAÇAGI-PB POLICIA APREENDE DOIS HOMEM COM MOTO ROUBADA

Na manhã desta quarta (23), por volta das 11:30h .A guarnição 1095 comandada pelo CB MARTINS  com apoio do SGT PAULO,recebeu uma denuncia Anônima que nas proximidades da residência de Nino Cabrinha, no sítio Lagoa das Velhas Município de ARAÇAGI, haviam dois elementos suspeitos em uma motocicleta CG 125 HONDA de placa MOK 8171, de Jacarau PB. Ao fazerem à abordagem foi constatado que a MOTOCICLETA era roubada, os acusados ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA vulgo (BAIGADA), residente da cidade de SANTA RITA PB, e o menor de iniciais MTO vulgo (DUDA), do ESTADO DE PERNAMBUCO, ambos foram conduzidos para o DP, da cidade de ARAÇAGI para que fossem tomadas as providencias cabíveis. A vitima MANOEL VALERIO DOS SANTOS, de 42 anos natural de Jacarau PB foi chamado ao DP para prestar depoimento.

Os policiais da cidade de jacarau SGT: Marinezio e o CB Arimateia

Parabenizou o trabalho da policia de Araçagi

  

 Portal Araçagi para o Mundo com Fotos de Roniel Gomes

IMAGENS FORTES:Dois homens escalpelados em Tepic

Este caso aconteceu em Abril/2011,mas como este blog posta fotos de acidentes e mortes,resolvi relembrar
esta macabra historia dos narcotraficantes.


O estado de Nayarit é uma vítima da violência gerada por grupos rivais do crime organizado hoje os moradores do bairro Guadalupe, testemunhou uma terrível descoberta, dois homens foram encontrados executados fora de um workshop, imediatamente as autoridades da cidade de Tepic foram mobilizados para o local.
Os dois homens haviam sido brutalmente assassinados, suas peles foram retiradas do rosto, a cena era impressionante e criou  pânico entre as pessoas que passavam pelo local.

As primeiras investigações indicam que os homens foram escalpelados quando eles ainda estavam vivos, eles também retiraram e levaram o coração em um ato de brutalidade.

O Serviço Médico Forense pessoal realizou a pericia dos restos mortais, e até agora não foram identificados nenhum dos dois corpos.


IMAGENS FORTES:

  FONTE  varjota noticias

Vigilante é morto após troca de tiro com assaltante

Mais um crime aconteceu na madrugada de terça-feira 22/11 na capital. O crime ocorreu na sede campestre da ‘SINJUSTRA” localizado na BR 364 ao lado da faculdade “FARO”. Segundo testemunhas o vigilante identificado como sendo Jose Lúcio, 46 anos, estava deitado em uma rede no salão do clube quando foi surpreendido por um assaltante identificado como sendo Felipe Dilon Gil da Silva de 18 anos, que em posse de uma arma de fogo tentou subtrair a moto do vigilante que reagiu acertando um tiro no bandido, ferido o assaltante atirou no vigilante alvejando-o no abdome. Baleado o assaltante correu em direção ao matagal desistindo do roubo, o vigilante ainda tentou localizar o assaltante mas não resistiu e morreu após correr cerca de 100 metros, policiais militares foram acionados por populares. A guarnição comandada pelo PM Natal chegou no local onde localizou o vigilante caído ao solo, já sem vida e acionou a pericia e rabecão, ao lado do corpo do vigilante estava a arma de fogo usada na troca de tiros com o elemento. Poucos minutos mais tarde o assaltante Felipe deu entrada no hospital João Paulo II em estado grave, baleado Felipe confessou o crime dizendo que foi no local para roubar a motocicleta do vigilante. Policiais militares estão no hospital esperando a liberação de Felipe para poder indagar o assaltante sobre a localização da arma de fogo uma pistola Calibre .380, utilizada no crime.

FONTE Universo da Morte

Casal é executado em Mari; criança é encontrada chorando ao lado dos corpos

O casal estava dormindo quando foram executados; criança assistiu

"Orelhão" e Silvana tiveram a casa invadida (Crédito: Aguinaldo Mota)

A polícia ainda não tem conhecimento sobre a autoria da dupla que assassinou o ex-presidiário Edmilson Soares, 20 anos e sua companheira Silvana Bezerra de Oliveira, 19 anos. A execução aconteceu na noite dessa terça-feira, 22, nacidade de Mari, zona da Mata paraibana.Segundo consta de informações colhidas pela polícia, o casal estava dormindo em sua residência, no loteamento Lindolfo Monteiro (conjunto Novo Mari) quando dois homens chegaram numa moto, arrombaram a porta da frente e foram direto para o quarto.

Casal dormia quando foram executados

Edmilson, que também era conhecido por “Orelhão” e Silvana foram executados em cima da cama. No quarto também estava uma criança de aproximadamente dois anos, filho da mulher assassinada.A polícia foi logo informada por vizinhos do casal encontrando os corpos de “Orelhão” e Silvana sobre a cama e a criança ao lado chorando bastante.Ao lado dos corpos os policiais encontraram um revólver calibre 32. O casal estava residindo naquela localidade há cerca de 20 dias.Um irmão de “Orelhão” também esteve no local e disse não ter conhecimento de quem teria assassinado seu irmão e cunhada, mas a polícia não descarta nenhuma hipótese, inclusive de acerto de conta. A criança ficou sob a guarda do Conselho Tutelar de Mari.

FONTE  Sentinelas do Apodi

Prefeito Onildinho inaugura dia 10 de Dezembro, a nova Praça Mackrina Maroja

Em Araçagi a Praça Mackrina Maroja que foi totalmente destruída pela administração passada está em fase de conclusão de sua reconstrução que está sendo feita pelo atual gestor municipal; oPrefeito Onildinho, fará a inauguração dia 10 de dezembro, na ocasião o mesmo também entregará as primeiras 30 casas populares às famílias carentes de Araçagi; o anúncio oficial foi feito pelo próprio prefeito na última quinta-feira dia 17 de Nov. durante sua participação no programa de rádio “Araçagi O Povo No Poder”, realizado na Rádio Cultura de Guarabira-Pb.

Em Fase de acabamento a nova Praça Mackrina Maroja com nova estrutura já mudou o visual do centro da cidade, além de revitalizar a área privilegiou também o paisagismo do local, que além de uma belíssima fonte luminosa ganhou lixeiras e nova iluminação. 

 “Mesmo durante a reforma, esta praça já havia se tornado um ponto de encontro de pessoas de várias idades. Esse e o nosso objetivo. Queremos transformar o local em um ponto de integração da população de todas as idades, entregando a nossa população o seu principal cartão postal no coração de Araçagi”, explica o Prefeito Onildinho.

Operação desarticula quadrilha que agia na região do Brejo paraibano

Um denso trabalho investigativo realizado pelo serviço de inteligência do 4º Batalhão de Polícia Militar de Guarabira, juntamente com a Polícia Civil e o Pelotão de Choque resultou na desarticulação de uma quadrilha que agia na região do brejo e que tinha como refúgio o Conjunto Multirão, na capital do brejo.

Os policiais se dirigiram, por volta das 15h desta sexta-feira (18), até uma residência localizada no referido Conjunto, de propriedade da mãe de dois dos envolvidos, e conseguiram localizar diversos objetos utilizados na prática de assaltos e outros, frutos das ações criminosas da quadrilha.

Foram apreendidos 02 espingardas calibre 12, com dois carregadores; 01 pistola 765, com oito munições; 08 celulares; 08 relógios de pulso; 04 perfumes de diferentes marcas; 02 punhais; 03 chips de operadoras distintas; 01 revólver calibre 38; 01 máquina fotográfica e 10 pedras de crack.

O material foi encaminhado para 3ª Superintendência de Polícia, juntamente com Mayara Maria da Conceição, 18 anos; Lídia Costa Carlos, 18 anos; Um menor de 16 anos e Clisenaldo Lourenço da Silva, 23, todos residentes no Conjunto Multirão. Além destes, Adriano Pinheiro Batista, 18 anos, conhecido como “mosquito”, residente na Rua da Mangueira, no Bairro do Rosário também é acusado de integrar a quadrilha.

O grupo, segundo a Polícia, realizava ações criminosas em Guarabira e cidades circunvizinhas.

Uma das últimas ações da quadrilha foi um assalto realizado na fazenda Cumaru, no sítio Jacaré, zona rural de Alagoinha entre os dias 14 e 15 deste mês. Da fazenda, foram subtraídos objetos pessoais e a pistola encontrada durante a ação policial.

Os indivíduos presos, com exceção do menor apreendido, serão indiciados por porte ilegal de arma, formação de quadrilha, receptação e tráfico de entorpecentes.

Nordeste 1