Justiça determina revisão que pode atingir 600 mil benefícios do INSS

A Justiça concedeu liminar garantindo a revisão a auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e pensões concedidas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entre 29 de novembro de 1999 e agosto de 2009.

O instituto deve refazer os cálculos dos benefícios em até 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, mas ainda pode recorrer.

A decisão, da juíza federal Katia Herminia Martins Lazarano Roncada, da 2ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo, acata ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em São Paulo e pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical. A Procuradoria estima que a correção possa atingir cerca de 600 mil segurados.

A revisão vale para benefícios calculados com base em 100% dos salários de contribuição. O pedido é para que o cálculo seja feito com base nas 80% maiores contribuições --ou seja, excluindo-se as 20% menores, o que aumenta o valor do benefício em cerca de 8%. Se o segurado teve muita variação salarial, o aumento pode chegar a 22%.

Essa revisão é devida aos segurados que tinham, na data do pedido do benefício, menos de 144 contribuições (12 anos) após julho de 1994. Para esses segurados, o INSS não descartou as 20% menores contribuições, o que pode ter reduzido o benefício. Aqueles que contribuíram com mais parcelas não tiveram o erro.

CORREÇÃO ADMINISTRATIVA

Essa diferença foi corrigida em agosto de 2009 pelo INSS para os novos benefícios. O instituto também faz, desde a correção nos postos, desde que o segurado vá até a agência e solicite a correção. Entretanto, o Ministério Público entende que isso prejudica os segurados que não sabem do direito à revisão.

"O problema é que a autarquia só aceita realizar a revisão se houver pedido formal do beneficiado", informou a Procuradoria.

"A postura assumida pelo INSS traz consequências perversas. A maior parte dos segurados são incapazes física ou mentalmente. Exigir que essas pessoas, em situação de vulnerabilidade, compareçam às agências previdenciárias para solicitarem a revisão mostra-se desarrazoado, desproporcional e atentatório à boa fé", avalia o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, um dos autores da ação.

A juíza afirmou, na decisão, que se o INSS já reconhece o reajuste, é dever da autarquia "corrigir a ilegalidade que vinha sendo praticada para todos que sofreram seus efeitos, não podendo restringir essa revisão somente aos segurados que a pleitearem administrativamente ou quando for processada revisão no benefício por qualquer outro motivo () mormente se considerarmos que, na maioria dos casos, o segurado tem pouco conhecimento de seus direitos ou tem até dificuldades físicas para buscar sua implementação".

Procurado, o INSS afirmou que, como ainda não foi notificado, não poderia comentar.

UOL

Definição de exames de Adriano só deve ser divulgada na sexta-feira

 

 Perto de voltar ao Flamengo, Adriano ainda não sabe se terá que passar por uma nova cirurgia, o que o afastaria dos gramados por mais dois meses. Os médicos do Flamengo prometeram para a próxima sexta-feira a divulgação dos resultados dos exames feitos pelo Imperador na última semana.

O atacante realizará mais um exame no tendão de aquiles e, a partir dele, saberá se terá que passar ou não por uma nova cirurgia para corrigir a cicatrização do local. Os médicos do Fla já têm em mãos o diagnóstico do ex-camisa 10 do clube da Gávea.

"Já está tudo comigo, mas só vamos falar sobre isso na sexta-feira, pela manhã. O Adriano ainda vai fazer um exame do tendão", afirmou o doutor Serafim Borges ao "Globoesporte.com'

Na semana passada, a presidente do clube da Gávea, Patrícia Amorim, reiterou a vontade de ter o atleta, que é querido pelo elenco e pela torcida rubro-negra.

SRZD

Enfermeira injeta até silicone industrial em pacientes

A Justiça colocou em liberdade a enfermeira Fernanda Ouverney Valente, 25, menos de 12 horas após ela ser presa acusada de aplicar mistura contendo polimetilmetacrilato — cuja marca mais conhecida no mercado é Metacrill — em mulheres que queriam aumentar as nádegas e acabaram com graves lesões. Cirurgião plástico especialista no produto, José Ricardo Simões disse que, pelos ferimentos das vítimas, o mais provável é que tenha sido injetado silicone industrial, como o usado em carros e para lubrificar peças de avião. 

À polícia, a enfermeira afirmou que usou Metacrill. Ela foi presa às 13h de sexta-feira e, antes da meia-noite, estava livre, pois a Justiça considerou que ela tem emprego fixo e não representa risco à ordem pública. As aplicações, que, segundo Fernanda, custam R$ 200, aconteciam na casa das clientes e numa clínica na Rua Catiri, em Bangu (RJ).

´Ela, como enfermeira, não poderia aplicar nada. E, pelo valor que cobrava, é bem possível que usasse silicone industrial. Um aplicação com profissional custa entre R$ 8 mil e R$ 10 mil´, explica Simões. 

O silicone líquido também é usado em obras e para lubrificar máquinas. Uma terceira vítima foi localizada. Todas estão hospitalizadas há mais de 15 dias e sem previsão de alta — duas, em estado grave. O último caso registrado na 64ª DP ( Meriti) foi o de dona de casa que gastou R$ 2 mil em quatro sessões. No hospital para a retirada do material injetado, ela sofreu parada cardiorrespiratória.

´Ela ficou três dias no CTI e agora está com anemia profunda. A médica tirou 4,6 l de secreção, sangue e material não identificado na raspagem das duas feridas que se abriram nas nádegas. Durante a limpeza da necrose, foram encontrados pedaços pequenos de silicone´, contou o marido dela, um policial militar de 42 anos.

Amigas de São João de Meriti, uma comerciante de 42 anos e uma cantora de 26 estão no Hospital Albert Schweitzer, em Realengo. Elas fizeram a aplicação no mesmo dia. As feridas abertas pelo produto chegam a um palmo de comprimento e até 6 cm de profundidade. 

´Minha mulher gemia de dor. Ela já voltou da clínica de Bangu de bruços, no carro, porque não conseguia sentar. A Fernanda prometeu a ela efeito igual ao da prótese de silicone´, relatou o marido da cantora.

Documentos apreendidos na casa de Fernanda Ouverney Valente, em São João de Meriti, e receituários usados por ela durante visitas às clientes podem revelar a participação de médicos no esquema de compra de medicamentos para uso irregular. Amanhã, está previsto o depoimento de um pediatra que tem o nome impresso em embalagens de laboratório achadas na residência.

Uma das receitas passada pela enfermeira para amenizar as crises de dor da comerciante internada está em papel timbrado da Prefeitura de São João de Meriti e tem carimbo, CRM e a assinatura de um médico militar, que é funcionário da Secretaria de Saúde de lá. A Prefeitura de Meriti já informou que abriu procedimento interno para investigar o assunto.

´Quero saber se esses receituários foram roubados ou se tem conivência de médicos´, disse o delegado da 64ª DP (São João de Meriti), Alexandre Ziehe. O advogado de Fernanda, Anderson Fernandes, disse que sua cliente fez a compra do produto aplicado na Internet.

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ) informou, ontem, que Fernanda Ouverney Valente será ouvida pela Comissão de Ética, para apurar as denúncias contra ela. O presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, José Orácio Aboudib, alertou sobre o fato de que qualquer procedimento invasivo deve ser feito por um médico.

Ele disse ainda que é contrário ao uso de polimetilmetacrilato para uso estético devido à quantidade de problemas relatados por pacientes e colegas de profissão. As instruções de uso do implante injetável polimetilmetacrilato divulgadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostram que o produto deve ser usado em pequenos procedimentos e também atestam que a aplicação deve ser realizada por médicos. 

UOL Notícias

Homem morre após ser atropelado na PB 073 entre Sapé e Mari;

Por volta das 21h desta segunda (2), um atropelamento foi registrado nas proximidades de Várzea Grande entre Sapé e Mari no brejo paraibano.

Segundo informações da policia Severino Fidélis da silva 45, era residente na Bela Vista em Sapé. O mesmo estava indo para sua casa provavelmente com sintomas de embriagues no acostamento antes de ser atropelado por um veiculo Gol, cor bege de placas MMY 9476 Mari – PB.

Depois do sinistro o condutor não identificado deixou o seu carro abandonado cerca de 100 metros e se evadiu do local. A policia foi acionada ao local onde constatou que o senhor estava morto, e em seguida solicitou o rabecão para a remoção do cadáver.

Pedro Júnior/NoticiaPB

FAMÍLIA ACUSADA DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM MASSAPÊ.

Uma tentativa de homicídio foi registrada pela polícia da cidade de Massapê na segunda-feira (02), em que um homem e os dois filhos são os acusados.

Segundo informações de populares, tudo começou através de uma discussão dentro do “Bar do Raposão” que culminou com a vítima identificada como Leandro, vulgo “Goromon” ferida a golpes de Gargalo de garrafa na altura do pescoço e das costa.

Os acusados são Três homens, Um conhecido como “Garoto”, e os outros são seus dois filhos, João Paulo e Zé.

Após lesionarem a vítima, os acusados fugiram do local. A polícia foi acionada e conseguiu capturar Zé, um dos acusados. Os outros dois se encontram foragidos.

A vítima é ex-presidiário e foi socorrida para a Santa Casa de Sobral.

CAMOCIM POLÍCIA 24hs

Fotos: Renato Arcanjo

Dois homens armados assaltam Agência do Multibank na cidade de Mari/PB

Na tarde desta terça-feira (03) por volta das 15h40, a agência do Multibank 

da cidade de Mari/PB, na Zona da Mata paraibana, foi assaltada por dois homens 

armados.

No momento do assalto cerca de 5 pessoas encontravam-se no correspondente

 bancário para serem atendidos e 3 funcionários realizavam o atendimento.

Os meliantes chegaram em uma moto, um deles ficou do lado de fora dando cobertura

 enquanto o outro adentrou o local, dirigiu-se ao caixa e anunciou o assalto, levando

 toda a arrecadação dos caixas. Nada foi levado dos clientes que foram orientados

 pelo assaltante a não fazerem nenhum tipo de movimento.

Após o assalto os assaltantes fugiram com destino ignorado, a polícia foi chamda para

 realizar diligências, mas até o fechamento da matéria ninguém havia sido preso.

O correspondente bancário não informou a quantia levada pelos assaltantes, tão 

pouco os meliantes foram reconhecidos já que os mesmos estavam de capacetes.

Portal Independente.

Padrasto de 41 anos engravida enteada de 13 em Alagoa Grande

O Conselho Tutelar da cidade de Alagoa Grande no Brejo paraibano tornou público na manhã desta terça-feira (3), um caso que vem revoltando toda região do Brejo. Um homem identificado como “Antonio da Luz” residente no Distrito de Zumbi, na zona rural de Alagoa Grande, no Brejo, está sendo acusado de ter engravidado a filha da sua companheira, uma menor de apenas 13 anos de idade.

De acordo com o conselheiro Sandro, a menina disse que vem sendo abusada pelo acusado a pelo menos dois anos e que já está com sete meses de gravidez.

Ainda de acordo com o conselheiro, o delegado da cidade, João Amaro, já foi informado do caso desde a semana passada e até o momento não tomou nenhuma providência, ficando alheio ao crime de estupro. Este mesmo delegado já foi denunciado na imprensa guarabirense, por também ter sido omisso em outros casos, quando era delegado em Mari.

Em entrevista ao repórter Edcarlo Monteiro, da Rádio Cultura de Guarabira, o padrasto da menor e acusado do crime negou as acusações com uma conversa que não convenceu ninguém.

O caso está repercutindo em todo o estado da Paraíba e já foi comunicado à Promotoria de Justiça e ao poder jundiciário de Alagoa Grande.

http://araruna1

Homem é assassinado a tiros enquanto segurava um bebê de 10 meses na Capital; veja foto

Um jovem foi assassinado enquanto segurava uma criança de 10 meses no braço, na comunidade Padre de Ibiapina, no bairro das Indústrias, em João Pessoa. O crime foi por volta das 20h, desta segunda-feira (2).

O presidiário assassinado (Foto: @emersonmofi)

O presidiário Wellington Batista de Lima, 29 anos, estava em sua residência quando dois homens chegaram em um veículo e invadiram a casa.
A dupla já chegou atirando na vítima que morreu em seu quarto com vários tiros. O detalhe é que ele segurava um bebê de 10 meses e que felizmente durante o tiroteio não se feriu.
O cabo Simeão do 5º BPM esteve no local do crime e confirmou que a vítima cumpria pena em um presídio da Capital em regime condicional. 

Priscila Andrade com informações de Emerson Machado

TRE reprova contas de Maranhão e ex-governador deve ficar fora da disputa pela PMJP

Após vários adiamentos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou as contas de campanha referentes às eleições de 2010 do ex-governador José Maranhão (PMDB). Apenas o juiz Márcio Acccioly se absteve de votar alegando motivos de 'foro íntimo'.

O relator do processo, João Batista Barbosa, alegou que as contas de campanha do então candidato à reeleição apresentavam existência de dívidas de campanhas não assumidas pelo PMDB no valor de aproximadamente R$ 5 milhões, inconsistências em despesas cartoriais e valores equivocados das sobras de campanhas.

O entendimento do relator foi consonante ao do Ministério Público que também deu parecer pela rejeição das contas.

Na ocasião, os advogados do peemedebista chegaram a apresentar documentos para tentar comprovar os gastos de campanha, os quais não foram aceitos por terem sido apresentados fora do período. "Não podemos modificar a forma de verificar as contas de um candidato porque supervenientemente serviria de quitação para se candidatar", disse o procurador do Ministério Público Eleitoral Yordan Delgado. 

Inelegibilidade

Na prática, a decisão de hoje impede a candidatura do peemedebista a prefeitura de João Pessoa, conforme resolução do TSE, mas um movimento do qual fazem parte diversos partidos tenta reverter o entendimento da Justiça Eleitoral em Brasília. Entretanto, à preço de hoje o ex-governador é inelegível.

ClickPB

Homem é preso pelado tentando agarrar mulheres em Apuí, Amazonas

Segundo Polícia Civil, homem estaria importunando moradores da área.
Investigador afirma que suspeito responderá por importunação ofensiva.

                                                    Homem foi preso após andar despido pelas ruas de
                                                        Apuí (AM) (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Um homem, de 34 anos, natural de Rio Aripuanã, foi encontrado na tarde de segunda-feira (2) andando totalmente despido pelas ruas do município de Apuí, distante 476 km de Manaus.

Segundo informações da Polícia Civil (PC), o suspeito estaria importunando os moradores da região desde domingo (1), ao tentar agarrá-los.

A Polícia Civil foi acionada e encontrou o homem completamente despido. Ele foi imobilizado e encaminhado para a 67º Delegacia de Polícia, localizada no município.

O investigador Geraldo Filho informou também que o suspeito ameaçara algumas mulheres da região e que o mesmo responderá por importunação ofensiva ao pudor e ameaça.

Do G