Agrovila Tainha

Secretários de Comunicação e Administração de Araçagi se reúnem com a Imprensa da cidade

Na manhã desta sexta-feira (15), os representantes da imprensa araçagiense, exclusivamente os proprietários de sites e blogs da cidade, estiveram reunidos com o secretário de Comunicação de Araçagi, Roberto Tavares, juntamente com Zezinho Pessoa, secretário de Administração do município. O encontro foi bastante positivo para ambas as partes, o primeiro ponto positivo foi o fato de que essa mediação aconteceu de forma inédita na cidade.

Foram discutidos ainda diversos assuntos relacionados ao andamento da nova administração, e o que a imprensa local poderá fazer para trabalhar em parceria com a mesma. Será de fundamental importância a participação efetiva dos sites e blogs da cidade na divulgação de futuras realizações do novo governo, os meios de comunicação deverão funcionar como uma forma de intermediar as críticas e reivindicações da população araçagiense, para que as mesmas cheguem aos setores responsáveis e consequentemente sejam resolvidas.

Várias ideias foram expostas durante a reunião pelo secretário de Administração, segundo Zezinho Pessoa essas ideias são relacionadas a projetos que futuramente serão colocados em prática na cidade de Araçagi, mas a imprensa também terá o seu papel fundamental na implantação desses projetos, os membros de sites e blogs da cidade irão dar sugestões de como serão desenvolvidas essas ideias, além é claro que convidar a população para participar maciçamente desses trabalhos.

Aproveitando a ocasião, os membros da imprensa local aproveitaram para fecharem acordos referentes a cobertura da Tradicional Festa de Araçagi 2013, que será realizada nos próximos dias 22 e 23 de fevereiro, a Prefeitura de Araçagi se comprometeu a conceder todo o apoio necessário para que o trabalho da mídia seja feito da melhor forma possível.

Na esquerda: Zezinho Pessoa, secretário de Administração. Na direita: Roberto Tavares, secretário de Comunicação.

Além dos secretários de Comunicação e Administração, a reunião contou com a presença dos representantes do Portal Araçagi, Portal Página 1, Portal Araçagi Para o Mundo, Portal Tainha. Net, Araçagi em Focos e do blog Aprendendo História Juntos. 

 Portal Araçagi 

Construtoras que executam transposição do São Francisco explicarão atraso nas obras

A comissão especial externa que acompanha as obras da transposição do Rio São Francisco receberá na próxima terça-feira (19), em audiência pública, representantes de 12 empreiteiras contratadas para realizar os serviços.

Na reunião, a partir das 15h, os senadores devem indagar os convidados sobre os motivos do atraso das obras, agora com fim previsto para 2015, ultrapassando em três anos o prazo fixado no cronograma inicial.

O novo prazo foi confirmado pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, durante audiência que a comissão realizou em novembro passado.

No mesmo dia, técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) alertaram que essa meta é possível de ser alcançada, mas depende de melhoria na gestão dos contratos por parte do ministério e reforço na supervisão das obras.

A comissão especial foi criada em novembro, pouco depois da divulgação de relatório do TCU apontando problemas. Então, apenas 43% das obras haviam sido concluídas. Dos nove lotes, quatro se encontravam paralisados. Nesses, as empresas alegaram impossibilidade de cumprir os contratos porque os custos ultrapassaram os valores previstos.

Quem preside a comissão especial é o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Na relatoria está o senador Humberto Costa (PT-PE), que deve apontar no documento final soluções que permitam acelerar o cronograma.

Além de ouvir autoridades e empresas envolvidas, em março a comissão deve ainda vistoriar trechos das obras.

A integração do rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste visa levar água a municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O projeto inclui a construção de 700 quilômetros de canais, além de adutoras. Está orçado atualmente em R$ 8,2 bilhões, ante um custo inicial estimado em R$ 4,8 bilhões.

O projeto foi iniciado em 2007, durante o governo Lula, tendo desde seu início constado da lista de prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Agência Senado

Prefeitura manda derrubar construções irregulares em Pombal; VEJA FOTOS E VÍDEO

Por volta das 08h40min da manhã desta quinta-feira, 14, a prefeitura de Pombal mandou derrubar várias construções que foram erguidas em terrenos públicos do município.

Cerca de 50 Policiais Militares da 2ª CIA de Pombal, e das tropas de choque de Sousa e Patos, estiveram no local para garantir a segurança e para fazer cumprir o mandato judicial.

Os terrenos haviam sido invadidos por populares na última segunda-feira, 11.

O lote ocupado é de propriedade da prefeitura de Pombal e o mesmo só poderia ser ocupado caso a gestão doasse mediante projeto enviado a câmara solicitando a aprovação do mesmo.

Na ação de despejo foram utilizados cinco tratores pertencentes à prefeitura. Não houve reação por parte dos invasores. Muitos curiosos presenciaram o fato.

 VEJA O VÍDEO:

Henio Wanderley - Liberdade 96 FM

Prefeito Zenóbio fala de início das aulas, concurso público e de novas especialidades médicas na Policlínica

  No programa “Conversa com o Prefeito” desta quinta-feira (14/02), o prefeito Zenóbio Toscano destacou acerca do início das aulas na rede municipal de ensino em Guarabira, que está marcado para o próximo dia 04 de março; da realização do concurso público em parceria com a UEPB; da aquisição de novas especialidades médicas para a Policlínica municipal; dentre outros assuntos.

 

Antes de tudo, ele disse que fez uma visita a sede da Receita Federal em João Pessoa, na quarta-feira feira de Cinzas para tratar de acordos em relação à dívida no Cadin, através do Ibama, onde já quitou uma parcela referente a multa aplicada no matadouro público durante a administração passada; além de acertos junto ao INSS, também da gestão anterior que chega, segundo Zenóbio, a mais de R$ 2 milhões.

 

Em relação à Educação, ele afirmou que o transporte escolar será mantido, também para alunos da rede estadual. Disse que a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação está realizando um levantamento com o alunado da Zona Rural que estuda em escolas do Estado para solucionar esta situação. “Na minha administração ninguém vai deixar de estudar por causa de transporte escolar”, assegurou.

 

Reafirmou que as aulas da Rede Municipal de Ensino só começarão no dia 4 de março, devido à situação precária que encontrou os prédios escolares e ginásios de esportes, pois necessitavam de recuperação urgentemente; além da licitação da merenda e do fardamento escolar.

 

No que diz respeito às Creches do Município, o prefeito mais uma vez conclamou aos pais que confiem na sua gestão e não tenham receios de matricularem os seus filhos, pois segundo ele, as crianças serão tratadas com carinho e atenção, onde a primeira-dama e deputada Léa Toscano é que vai acompanhar a funcionalidade destas escolinhas diariamente. O mesmo ainda garante que mais creches serão feitas durante a sua administração, e que, se o 4º BPM tiver interesse em devolver a Creche que é de responsabilidade dele para o poder do Município, a prefeitura acata.

 

O prefeito Zenóbio também falou em relação à Saúde, que a partir do mês de março a Policlínica estará funcionando com novas especialidades médicas, inéditas naquela unidade de saúde, as quais foram elencadas pelo mesmo no decorrer do programa. “Estamos fazendo contratos com estes profissionais e iremos pagar um salário descente”, ressaltou.

 

Sobre os PSF’s, ele disse que irá, de forma urgente colocar uma equipe para fazer melhorias na unidade da Santa Terezinha, que se encontra interditado pelo CRM desde a gestão anterior por irregularidades de funcionamento. E que, assim que tiver a solução, será informado ao CRM.  O gestor ainda informou à população que há mais de três anos existem recursos em contas para reforma de PSF’s, e que estes serão devolvidos por falta de projetos. Mas garante que, de forma prioritária, estes órgãos funcionarão bem no seu governo.

 

“Se tinha alguma coisa funcionando bem, iremos melhorar ainda mais, se não estava funcionado, vamos botar pra funcionar”, garante Zenóbio.

 

Por fim, Zenóbio falou que dentro em breve estará realizando o concurso público, que irá se reunir com dirigentes da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, no intuito de formalizar parcerias, quanto à realização da aplicação das provas. Pois o mesmo afirmou que quer lisura no resultado do concurso.

 

Entre os presentes nos estúdios da rádio Constelação/92.1FM, geradora do programa, destacamos o vice-prefeito Zé do Empenho e os vereadores Marcos de Enoque e Lula das Molas.

 

 

 

Com portal indepedente

Governo realiza Encontro Estadual de Prefeitos nesta segunda-feira

O Governo do Estado realiza nesta segunda-feira (18), das 8h às 18h, no auditório do Hotel Tambaú, em João Pessoa, o Encontro Estadual de Prefeitos – Paraíba Cresce Unida. O governador Ricardo Coutinho conduzirá a reunião, que contará com a participação dos prefeitos e vice-prefeitos dos 223 municípios paraibanos, além de secretários de estado, parlamentares e dirigentes de órgãos da administração indireta.

Segundo o secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, um dos coordenadores do evento, o objetivo do encontro é interagir com os novos gestores municipais, bem como apresentar os mecanismos e instrumentos de relacionamento institucional que possibilitem a integração entre o Governo do Estado e as prefeituras de todas as regiões da Paraíba.

“A intenção é alinhar com os municípios as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Estado, como forma de potencializar o trabalho que vem sendo realizado, buscando atender as necessidades de cada região”, afirmou o secretário.

Ele disse ainda que, durante a reunião, será apresentado aos prefeitos o andamento das políticas públicas que vêm sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado nos últimos dois anos. “As apresentações serão realizadas na linha de ‘resultados e perspectivas’, mostrando o que tem sido feito e o que será realizado nos próximos dois anos de gestão”, declarou Nogueira.

A programação inclui a apresentação de palestras e painéis alusivos à realidade socioeconômica, bem como às políticas públicas prioritárias no Estado da Paraíba. Também serão compartilhadas experiências dos programas setoriais: Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, Orçamento Democrático, Empreender, Cooperar, Funcep e Sistema Unificado de Defesa Agropecuária.

O painel de abertura do encontro será intitulado “Uma visão socioeconômica do Estado da Paraíba – Unidade e Diversidade Territorial na Perspectiva dos Municípios”. Haverá ainda a apresentação de referenciais para captação de recursos, por meio da qual os prefeitos receberão orientações sobre a utilização dos Manuais de Captação de Recursos Federais e de Informações Sobre Políticas Estaduais.

No encerramento do evento, o governador Ricardo Coutinho fará a entrega de ônibus escolares às prefeituras municipais.

PROGRAMAÇÃO

ENCONTRO ESTADUAL DE PREFEITOS – PARAÍBA CRESCE UNIDA

DATA: 18 de fevereiro.

HORÁRIO: 8h às 18h

LOCAL: Auditório do Hotel Tambaú – João Pessoa-PB.

PÚBLICO-ALVO: Governador, prefeitos, vice-prefeitos, secretários de Estado, dirigentes de órgãos e parlamentares.

8h às 9h – CREDENCIAMENTO

9h às 9h15 – CUMPRIMENTOS DO PRESIDENTE DA FAMUP – Buba Germano.

9h15 às 10h – ABERTURA DO ENCONTRO – Governador Ricardo Vieira Coutinho.

10h às 10h45 – UMA VISÃO SOCIOECONÔMICA DO ESTADO DA PARAÍBA– Unidade e Diversidade Territorial na Perspectiva dos Municípios

Palestrante – Sérgio C. Buarque

PAINEL I – POLÍTICAS PÚBLICAS – Parte I

11h às 12h30 – POLÍTICAS PÚBLICAS PRIORITÁRIAS NO ESTADO DA PARAÍBA – Resultados e Perspectivas – Recursos Hídricos, Abastecimento e Saneamento, Habitação de Interesse Social, Estradas e Desenvolvimento Econômico

12h30 às 14h – INTERVALO PARA ALMOÇO

PAINEL I – POLÍTICAS PÚBLICAS – Parte II

14h às 15h – POLÍTICAS PÚBLICAS PRIORITÁRIAS NO ESTADO DA PARAÍBA – Resultados e Perspectivas – Educação, Saúde, Assistência Social e Segurança Pública.

PAINEL II – PROGRAMAS SETORIAIS

15h às 17h – PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PARAÍBA, ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO, EMPREENDER, COOPERAR, FUNCEP e SISTEMA UNIFICADO DE DEFESA AGROPECUÁRIA – Resultados e Perspectivas.

PAINEL III – GESTÃO MUNICIPAL

17h às 17h20 – MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Painelista – Buba Germano – Presidente da FAMUP

PAINEL IV – REFERENCIAIS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS

17h20 às 17h40 – MANUAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E MANUAL DE INFORMAÇÕES SOBRE POLÍTICAS ESTADUAIS – O que os municípios precisam saber e fazer

Painelista – José Luis Hernandes

17h40 – ENCERRAMENTO – Governador Ricardo Coutinho.

SOLENIDADE DE ENTREGA DOS ÔNIBUS ESCOLARES AOS PREFEITOS.

Confira as atrações da Festa de Araçagi 2013

Festa de Araçagi 2013, o evento será realizado esse ano nos dias 22 e 23 de fevereiro. Essa festa seria a tradicional Festa de São Sebastião de Araçagi, porém devido a alguns problemas financeiros encontrados pela nova administração municipal, ficou decidido que a festa profana seria realizada em fevereiro, separadamente da festa religiosa, esta que foi realizada no mês passado. Devido essa separação, o evento não poderá levar o nome do santo padroeiro de Araçagi.

Segundo informações a Prefeitura Municipal encontrou bastantes dificuldades para realizar esse evento, mas mesmo assim a administração conseguiu contratar algumas atrações para a devida festa. O prefeito Didi Braz resolveu fazer uma festa com redução de gastos, ele preferiu dar preferência ao pagamento dos funcionários.

As atrações escolhidas para a Festa de Araçagi deste ano serão as seguintes:

Sexta-feira - Dia 22/02

Cavalo de Aço

Forró da Galega

Safadões do Forró

Sábado - Dia 23/02

Forró Assim

Garota Severgonha

Forró da Xêta

Ramon Schnayder

   

Da Redação

MPF recomenda anulação de concurso da UFMA

O Ministério Público Federal no Maranhão(MPF/MA) recomendou à Universidade Federal do Maranhão (Ufma) que anule o concurso público promovido em janeiro de 2012 para o provimento dos de cargos do curso de Direito, regido pelos editais nº185/2011 e nº195/2011 da Pró-Reitoria de Ensino da UFMA (Proen). De acordo com o MPF, diversas irregularidades foram constatadas no seletivo, como prazo de publicação de editais fora do tempo determinado, rebaixamento de titulação miníma para os candidatos e suspeita de falsidade ideológica.

Irregularidades
Foram aprovados para a área de Direito Privado os candidatos Jaqueline Prazeres de Sena e Leonardo Albuquerque Marques. Para a disciplina de Sociologia Jurídica e Teoria do Estado, foram aprovados Márcio Aleandro Correia Teixeira, Amanda Silva Madureira, José Caldas Gois Júnior e Carlos Rodrigues Vieira, de acordo com o edital nº 20/2012-Proen, publicado em fevereiro de 2012.

A Resolução nº 120 do Conselho Universitário (Consun), que rege concursos públicos para provimento de cargos do magistério da educação superior, determina que os concursos sejam realizados, primeiramente, para a classe de professor adjunto, que exige título de Doutor. No entanto, sem justificativa, o Anexo I do Edital nº 185/2011-Proen rebaixou a titulação mínima, permitindo que candidatos com o título de Mestre (professor assistente) também pudessem participar do concurso.

As disciplinas Sociologia Jurídica e Ciência Política e Estado devem ser lecionadas por graduados em Direito. Mas, para este concurso, foi permitido que os candidatos que tivessem graduação em Ciências Sociais pudessem concorrer às vagas. Além disso, o candidato aprovado em primeiro lugar, já trabalhava como professor substituto da UFMA, mesmo sendo graduado em Ciências Sociais e apenas com o título de Mestre.

O MPF, também, identificou irregularidades nos prazos de publicação. O edital deve ser publicado com, no mínimo, 60 dias antes da realização das provas. Contudo, o Edital nº 185/2011-Proen foi publicado pouco mais de um mês antes da data, até então, prevista para aplicação das provas. Com apenas 11 dias antes do seletivo, um novo edital (nº 195/2011-Proen) antecipou a data da realização do mesmo.

A Resolução do Consun estabelece cinco possíveis etapas: prova escrita, prova oral, prova prática, projeto de pesquisa e prova de títulos. No entanto, o Edital nº 185/2011-Proen não menciona a etapa “projeto de pesquisa” e apenas sete dias antes da realização da prova os candidatos receberam e-mail da chefe de departamento de Direito da UFMA, Edith Maria Barbosa Ramos, informando que, no dia da realização do concurso, seria exigido projeto de pesquisa.

Somente um dia antes das provas, Edith enviou um novo e-mail comunicando aos candidatos a existência de liminar que impedia a exigência de projeto de pesquisa no concurso em questão.
Conforme o teor da ata da assembleia do departamento de Direito da UFMA, três candidatos do concurso (Márcio Aleandro Correia Teixeira, Jaqueline Prazeres Sena e Leonardo Albuquerque) teriam participado de decisões referentes a datas, etapas e banca do concurso, na condição de professores substitutos do curso. Também foram identificados fortes vínculos afetivos entre membros da banca examinadora e candidatos aprovados no concurso.

O MPF requisitou instauração de inquérito na Polícia Federal para apurar as informações referentes ao concurso incluídas na pauta da assembleia do departamento de Direito da UFMA, encaminhada pela chefe de departamento de Direito. Há fortes indícios de que alguns dos itens da pauta tenham sido inseridos falsamente, configurando crime de falsidade ideológica. Para o MPF, o concurso promovido revelou-se contrário às normas da Resolução nº 120-Consun e ofensivo aos princípios da impessoalidade, isonomia e moralidade.

Procurada pelo G1 na manhã desta sexta-feira (15), a assessoria da UFMA não quis se pronunciar sobre o assunto.

G1