O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) saudou em plenário, nesta terça-feira (12), a renovação, na semana passada, do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Acúcar, um acordo firmado entre o governo federal, trabalhadores e empresários para humanizar o trabalho na lavoura da cana.
De acordo com Suplicy, o pacto servirá de base para a viabilização de um conjunto de ações privadas e públicas com o objetivo de aperfeiçoar as condições de trabalho no setor de cana-de-açúcar.
Segundo ele, pelo acordo o contrato de trabalho passará a ser sempre feito diretamente entre o empregador e empregado, eliminando o intermediário - "o gato" - que tem sido fonte de precarização do trabalho.
Os compromissos relacionados à saúde, à segurança do trabalho, ao transporte e à alimentação, explicou o parlamentar, possibilitarão uma significativa melhoria nas condições atuais, beneficiando cerca de 500 mil trabalhadores em todo o país, neste ano.
- A adesão das empresas sucroalcooleiras ao Compromisso Nacional tem caráter voluntário. A empresa que aderir compromete-se a respeitar as práticas nele estabelecidas e estará submetida a um mecanismo de verificação desse cumprimento, para garantir que os patamares definidos sejam devidamente implementados - disse Suplicy.
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