A promotoria de Araçagi, com o auxílio do Centro de Apoio Operacional à Promotorias de Defesa da Saúde e de uma equipe multidisciplinar, fez uma inspeção em quatro Unidades Básicas de Saúde do Município e constatou a precariedade no funcionamento de algumas. Entre as irregularidades constatadas estão: prédio fora dos parâmetros mínimos exigidos pelo Ministério da Saúde, a falta de pias no consultório médico, talonário de psicotrópicos exposto, juntamente com o carimbo do médico, que não se encontrava na unidade no momento da inspeção, sinalização inadequada, inexistência de climatização, condições de acessibilidade, extintores de incêndio e banheiros suficientes.
A inspeção foi solicitada pela promotora de Araçagi, Airles Kátia Borges Rameh de Sousa, a coordenadora do Caop da Saúde, Adriana Amorim de Lacerda, e foi feita com representantes dos Conselhos Regionais de Medicina, Farmácia, Enfermagem, Odontologia e Corpo de Bombeiros.
“O município de Araçagi possui 16 estabelecimentos cadastrados no CNES, e, desse total, oito são unidades básicas de saúde e quatro unidades âncoras. Dessas UBS, quatro foram fiscalizadas pela equipe multidisciplinar”, relatou a promotora Adriana Amorim.
A primeira inspeção foi feita na Unidade Básica de Saúde da Família VI Tainha, localizada no Sítio Tainha, zona rural do município de Araçagi. A unidade possui estrutura razoável, mas necessita de adequação de diversos itens irregulares constatados pelos conselhos, a exemplo da inexistência de sala de vacinas, falta de sinalização, desobediência à dimensão mínima dos ambientes, dentre outras. Na momento da inspeção, os profissionais da equipe de saúde da família não estavam presentes, com exceção do cirurgião dentista e de uma enfermeira.
Depois foi a vez da UBS II Centro. Funcionando em condições precárias e vizinho a uma oficina mecânica e de uma serralharia, o imóvel é alugado e não obedece aos parâmetros mínimos exigidos pelo Ministério da Saúde. Falta pia no consultório médico, o talonário de psicotrópicos estava exposto, juntamente com o carimbo do médico, o prossional de saúde não se encontrava na unidade no momento da inspeção. O consultório odontológico também necessita ser adequado, pois não obedece aos critérios mínimos para segurança dos pacientes e do profissional. Foram encontrados medicamentos com prazo de validade expirado e picotados, sem o número do lote e do prazo de validade. Os processos de esterilização não obedecem aos requisitos necessários.
A terceira inspeção foi feita na USB VII, localizada no Sítio Mulugunzinho, zona rural da cidade. O acesso dá-se por uma estrada de terra bastante danificada em razão das últimas chuvas. A unidade vistoriada conta com uma estrutura física satisfatória, mas que merece melhorias, a começar pelo abastecimento d'água que está suspenso há mais de três semanas. No estabelecimento, o CRM – Conselho Regional de Medicina – promoveu a interdição ética, em virtude da falta de vedação acústica do consultório, que compromete o sigilo profissional. Também foram encontrados medicamentos vencidos e picotados.
A última inspeção foi feita na UBS I, Santo Amaro, que funciona de forma regular, necessitando, contudo, de adequação de alguns itens.
Ascom MPPB
“O município de Araçagi possui 16 estabelecimentos cadastrados no CNES, e, desse total, oito são unidades básicas de saúde e quatro unidades âncoras. Dessas UBS, quatro foram fiscalizadas pela equipe multidisciplinar”, relatou a promotora Adriana Amorim.
A primeira inspeção foi feita na Unidade Básica de Saúde da Família VI Tainha, localizada no Sítio Tainha, zona rural do município de Araçagi. A unidade possui estrutura razoável, mas necessita de adequação de diversos itens irregulares constatados pelos conselhos, a exemplo da inexistência de sala de vacinas, falta de sinalização, desobediência à dimensão mínima dos ambientes, dentre outras. Na momento da inspeção, os profissionais da equipe de saúde da família não estavam presentes, com exceção do cirurgião dentista e de uma enfermeira.
Depois foi a vez da UBS II Centro. Funcionando em condições precárias e vizinho a uma oficina mecânica e de uma serralharia, o imóvel é alugado e não obedece aos parâmetros mínimos exigidos pelo Ministério da Saúde. Falta pia no consultório médico, o talonário de psicotrópicos estava exposto, juntamente com o carimbo do médico, o prossional de saúde não se encontrava na unidade no momento da inspeção. O consultório odontológico também necessita ser adequado, pois não obedece aos critérios mínimos para segurança dos pacientes e do profissional. Foram encontrados medicamentos com prazo de validade expirado e picotados, sem o número do lote e do prazo de validade. Os processos de esterilização não obedecem aos requisitos necessários.
A terceira inspeção foi feita na USB VII, localizada no Sítio Mulugunzinho, zona rural da cidade. O acesso dá-se por uma estrada de terra bastante danificada em razão das últimas chuvas. A unidade vistoriada conta com uma estrutura física satisfatória, mas que merece melhorias, a começar pelo abastecimento d'água que está suspenso há mais de três semanas. No estabelecimento, o CRM – Conselho Regional de Medicina – promoveu a interdição ética, em virtude da falta de vedação acústica do consultório, que compromete o sigilo profissional. Também foram encontrados medicamentos vencidos e picotados.
A última inspeção foi feita na UBS I, Santo Amaro, que funciona de forma regular, necessitando, contudo, de adequação de alguns itens.
Ascom MPPB
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