O ex-governador José Maranhão escapou do Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas da Assembleia não deverá ter a mesma sorte.Jogaram a bomba para o legislativo, a quem caberá agora aprovar ou rejeitar as contas do governo referente ao exercício de 2010.
“Cabe ao TCE opinar sobre as contas do governo, enquanto o julgamento pela rejeição, ou não, ocorrerá no plenário da Assembleia”, lembrou um parlamentar que avaliou sobre o risco do ex-governador se tornar “Ficha Suja”, na hipótese da reprovação pelo legislativo estadual.
O deputado pediu para não ter a sua identidade revelada e o blog preserva a fonte.
O deputado pediu para não ter a sua identidade revelada e o blog preserva a fonte.
O risco da rejeição das contas do governo José Maranhão é iminente, conforme adiantou o parlamentar. Ele revelou o caminho como poderá acontecer a reprovação.
“O voto é secreto e segue o que determina a Constituição do Estado e o Regimento Interno da Casa (Assembleia)”, comentou.
Ele destaca que o voto secreto é possível em três situações. Quais sejam: julgamento de contas, eleição para presidente da mesa diretora e vetos.
Lembrou, ainda, que o julgamento no Tribunal de Contas foi uma parcimônia para não rejeitar, uma estratégia que ficou evidenciada a partir da “suspeita” averbada pelo conselheiro Arthur Cunha Lima.
A se confirmar a avaliação do parlamentar, o ex-governador José Maranhão corre sérios risco de ver as contas de sua gestão ser rejeitada pela Assembleia Legislativa, o que impediria de concorrer as eleições municipais deste ano por causa da Lei da “Ficha Limpa”, ou ainda da relacionada a improbidade administrativa, através da Lei 64.
No julgamento pelo TCE na semana passada, Maranhão teve as contas aprovadas com restrições e condenado a uma multa no valor de R$ 5 mil.
A Assembleia deverá colocar em votação o processo oriundo do Tribunal de Contas ainda neste primeiro semestre de 2012.
Fonte: Blog de Marcone Ferreira
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