A Prefeitura de Mamanguape anunciou na manhã desta sexta-feira (16) a construção de 1.200 casas populares através do programa Minha casa, minha vida. O município doou, a partir de uma lei aprovada na Câmara Municipal, uma área equivalente a 32 hectares de terra para o FAR (Fundo de Arrendamento) com vistas à construção das moradias.
Além da doação do terreno, a prefeitura, através da criação em Lei Municipal, também concedeu incentivos fiscais, dando a isenção de impostos como o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). As ações equivalem à contrapartida do município mediante as normativas da portaria do Minha casa, minha vida.
As unidades serão construídas numa área que será totalmente urbanizada e receberá toda infraestrutura exigida, obedecendo às diretrizes do programa Minha casa, minha vida, como pavimentação em paralelepípedo, saneamento básico, rede de água e energia elétrica. A área também será contemplada com a construção de diversos equipamentos comunitários como praça, quadra poliesportiva, posto de saúde, creche e escola.
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A viabilidade da obra já foi assegurada junto aos órgãos técnicos da Cagepa, Energisa e Sudema. A Caixa Econômica Federal também já aprovou o projeto. Um novo bairro será criado na cidade de Mamanguape e para isso, parte do recurso já está assegurada no Ministério das Cidades.
Mamanguape terá o maior projeto habitacional em curso no estado da Paraíba, incluído, proporcionalmente, as cidades de João Pessoa e Campina Grande, de acordo com dados da superintendência da Caixa Econômica Federal.
Geração de Emprego e Renda
A construção das 1.200 moradias também aquecerá a economia local. De acordo com a direção da empresa responsável pela construção, a obra vai gerar em torno de 600 empregos diretos no município.
O banco de dados existente na Secretaria de Trabalho e Ação Social será ampliado para cadastrar profissionais para trabalhar na obra. Em breve será divulgado um cronograma para a realização do cadastramento dos interessados. Serão contratados ajudantes de pedreiros, carpinteiros, pedreiros, armadores, eletricistas, soldadores, motoristas, almoxarifes, vigilantes, entre outros.
A empresa também realizará a locação de imóveis para abrigar as equipes de trabalho e o corpo administrativo que acompanha as obras, e de veículos para dar apoio logístico ao trabalho.
Os profissionais contratados pela empresa serão capacitados para trabalhar nos moldes de construção utilizados por ela. A previsão para o inicio da construção é de que ela comece entre os meses de maio e junho deste ano.
Com assessoria de comunicação
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