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quarta-feira, 28 de março de 2012

TRE adia pela 2ª vez o julgamento das contas da campanha de 2010 de José Maranhão



TRE adia pela 2ª vez o julgamento das contas da campanha de 2010 de José MaranhãoO Tribunal Regional Eleitoral adiou pela segunda vez o julgamento da prestação de contas de Campanha do ex-governador José Maranhão, relativo a eleição de 2010, quando ele foi candidato a reeleição.

O julgamento foi adiado na sessão desta terça-feira (dia 27) e o motivo foi a apresentação de um agravo de instrumento por parte do administrador financeiro da campanha, Ruy Bezerra Cavalcanti, pedindo vistas ao processo.

Ele alegou que precisava recompor informações que teriam sido perdidas por causa de um problema no computador onde estavam armazenadas as informações da campanha do então candidato à reeleição. O relator, o juiz João Batista, se posicionou contra o pedido e alegou que Ruy não é parte legítima, entendimento compartilhado por João Bosco Medeiros. O juiz Márcio Accioly se declarou indeciso sobre a legitimidade do pedido e pediu vistas. Os demais membros da Côrte concordaram em aguardar o pedido de vista de Accioly.

"Ele perdeu todos os dados do seu computador e precisa dos dados remetidos a este tribunal e quer uma cópia das informações prestadas. Diz ainda que o candidato vem negociando o débito de campanha e precisa ter acesso aos documentos. Se Ruy quiser tirar cópia do processo após o julgamento, ele pode fazer isso. São 50 volumes, mas a vista dos autos eu delimitei em cinco dias para não atrasar o julgamento", alegou João Batista.

Os advogados de Ruy explicaram a natureza do pedido dele pelo acesso ao processo: "Ele tem interesse pessoal e profissional porque foi administrador financeiro da campanha. Nada impede que daqui a seis meses ou um ano nosso congresso nacional traga o entendimento que o administrador possa ser solidariamente responsável pelo resultado. Isso pode vir também de uma interpretação extensiva do TSE".

A apreciação das contas de Maranhão referentes ao ano de 2010, foram adiadas para a próxima sessão do TRE da Paraíba, o que só deve acontecer na próxima semana.

ParlamentoPB

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