O Ministério Público da Paraíba (MPPB) firmará um termo de cooperação técnica com o objetivo de monitorar agrotóxicos em hortifrutigranjeiros - espécies de origem vegetal como as hortaliças, legumes e frutas. O documento será assinado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e Secretaria do Estado e Vigilância Municipal de João Pessoa.
De acordo com o promotor Leonardo Pereira de Assis, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Caop do Consumidor) do MPPB, o termo é uma demonstração de vontade dos órgão envolvidos no sentido de controlar o uso de agrotóxicos.
“Queremos, acima de tudo, fazer o trabalho de prevenção à eventuais danos que poderiam ser causados caso não haja a fiscalização dos produtos. O termo representa um avanço por isso, não queremos apenas a ação repressiva ou punitiva aos danos verificados”, destacou.
O assessor técnico institucional do Crea-PB, Corjesu Paiva, explicou que o termo fará com que aconteça um monitoramento diário com o envolvimento de mais órgãos – é que esse trabalho já vem sendo feito por um programa desenvolvido pela Agevisa. “A sociedade vai ganhar porque terá mais informações a respeito dos alimentos que consome”, contou.
O monitoramento se dará nos locais de distribuição de produtos hortifrutigranjeiros com a finalidade de observar se os agrotóxicos estão sendo utilizados dentro das normas permitidas.
SEMINÁRIO
A solenidade de assinatura acontecerá durante o Seminário 'Agrotóxicos e Saúde Humana', que acontecerá na próxima quarta-feira (1º de agosto), no auditório da Associação dos Plantadores de Cana (Asplan), na Capital. O seminário é destinado a profissionais, entidades governamentais e não governamentais, agricultores familiares e comerciantes e é gratuito.
O seminário visa fortalecer o debate sobre os problemas que o uso abusivo e indiscriminado de agrotóxicos vem causando à saúde humana e ao meio ambiente; sensibilizar e envolver os órgãos públicos e os segmentos sociais, em especial os setores produtivos, meio ambiente e de formação profissional, visando a elaboração de políticas públicas estruturantes para o setor e desenvolver ações permanentes de fiscalização e monitoramento visando identificar e combater o uso abusivo de agrotóxicos no estado da Paraíba
FONTE: TAMBAÚ 247
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