Brasília Cerca de 100 índios ocuparam, na tarde de
ontem, o plenário da Câmara dos Deputados e provocaram a suspensão da
sessão que discutia a votação de uma medida provisória. A ação dos
índios surpreendeu os deputados. Alguns permaneceram no plenário, mas
outros saíram do local correndo.
O
acordo entre as lideranças indígenas e a Câmara dos Deputados prevê que
a comissão especial só seja instalada no segundo semestre FOTO: AGÊNCIA
CÂMARA
No momento em que entraram, os índios começaram a dançar e gritar palavras de ordem. Alguns estavam com tacapes. A Polícia Legislativa tentou conter o grupo, mas não conseguiu.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acompanhou a movimentação, mas não se manifestou. A ex-senadora Marina Silva que estava na Casa tratando de um dos projetos que vai entrar em discussão na Câmara dos Deputados tentou negociar com o grupo.
Os índios começaram a chegar na Câmara pela manhã. Eles tentam derrubar a criação de uma Comissão Especial que foi instalada para discutir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que repassa para o Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas. Atualmente, essa atribuição é da União.
Os índios temem a bancada ruralista. O presidente da Câmara chegou a conversar com os índios, explicou que regimentalmente não teria mais como cancelar a criação da comissão.
O deputado teria dito que conversaria sobre isso na reunião de líderes da Casa, mas o assunto não teria sido tratado, o que causou a irritação dos índios. A PEC 215 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em março do ano passado. Em seguida, deveria ser analisada pela comissão especial, criada na semana passada.
Negociação
Os índios ficaram no centro do plenário, negociando com parlamentares. Só desocuparam o local depois do apelo feito pelo presidente da Casa. "Quero dizer que o respeito a esse plenário é inegociável", afirmou o deputado. Um dos líderes indígenas, Neguinho Truká, do povo Truká, de Pernambuco, disse que o presidente da Câmara teria dito que não seria possível o arquivamento da PEC 215 e, por isso, foi feito o protesto.
"Eles colocam os direitos indígenas conquistados em 1988 na lata do lixo. É inconstitucional, o Legislativo não pode tomar a ação do Executivo", disse Truká.
Uma comissão de dez indígenas se reuniu com Alves. O deputado Lincoln Portela (PR-MG), que participou da reunião, disse que o acordo prevê que a comissão especial só fosse instalada no segundo semestre.
Ele explicou que será criado um grupo entre índios e parlamentares para mediar os debates. O cacique Nailton Pataxó disse que o compromisso dos líderes partidários era que a comissão especial não fosse instalada e que a PEC ficasse congelada.
O
acordo entre as lideranças indígenas e a Câmara dos Deputados prevê que
a comissão especial só seja instalada no segundo semestre FOTO: AGÊNCIA
CÂMARANo momento em que entraram, os índios começaram a dançar e gritar palavras de ordem. Alguns estavam com tacapes. A Polícia Legislativa tentou conter o grupo, mas não conseguiu.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acompanhou a movimentação, mas não se manifestou. A ex-senadora Marina Silva que estava na Casa tratando de um dos projetos que vai entrar em discussão na Câmara dos Deputados tentou negociar com o grupo.
Os índios começaram a chegar na Câmara pela manhã. Eles tentam derrubar a criação de uma Comissão Especial que foi instalada para discutir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que repassa para o Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas. Atualmente, essa atribuição é da União.
Os índios temem a bancada ruralista. O presidente da Câmara chegou a conversar com os índios, explicou que regimentalmente não teria mais como cancelar a criação da comissão.
O deputado teria dito que conversaria sobre isso na reunião de líderes da Casa, mas o assunto não teria sido tratado, o que causou a irritação dos índios. A PEC 215 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em março do ano passado. Em seguida, deveria ser analisada pela comissão especial, criada na semana passada.
Negociação
Os índios ficaram no centro do plenário, negociando com parlamentares. Só desocuparam o local depois do apelo feito pelo presidente da Casa. "Quero dizer que o respeito a esse plenário é inegociável", afirmou o deputado. Um dos líderes indígenas, Neguinho Truká, do povo Truká, de Pernambuco, disse que o presidente da Câmara teria dito que não seria possível o arquivamento da PEC 215 e, por isso, foi feito o protesto.
"Eles colocam os direitos indígenas conquistados em 1988 na lata do lixo. É inconstitucional, o Legislativo não pode tomar a ação do Executivo", disse Truká.
Uma comissão de dez indígenas se reuniu com Alves. O deputado Lincoln Portela (PR-MG), que participou da reunião, disse que o acordo prevê que a comissão especial só fosse instalada no segundo semestre.
Ele explicou que será criado um grupo entre índios e parlamentares para mediar os debates. O cacique Nailton Pataxó disse que o compromisso dos líderes partidários era que a comissão especial não fosse instalada e que a PEC ficasse congelada.
Diário do Nordeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário