Bancada Federal
Nesta quarta-feira (11) a bancada federal em brasília recebeu, em audiência, dezenas de prefeitos paraibanos que participam da XIV Marcha dos prefeitos à Brasília.
A bancada recebeu os prefeitos dos municípios de Montadas, Pilõezinhos, Soledade, Mulungú, Cuitegí, Lucena, Amparo, São Sebastião do Umbuzeiro, São José dos Cordeiros, Santa Terezinha, Camalaú, Solânea, Catingueira, Sobrado, Mari e Santana dos Garrotes.
Um dos principais defensores do movimento municipalista no Congresso Nacional, o senador Cícero Lucena (PSDB) associou-se as reivindicações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A bancada recebeu os prefeitos dos municípios de Montadas, Pilõezinhos, Soledade, Mulungú, Cuitegí, Lucena, Amparo, São Sebastião do Umbuzeiro, São José dos Cordeiros, Santa Terezinha, Camalaú, Solânea, Catingueira, Sobrado, Mari e Santana dos Garrotes.
Um dos principais defensores do movimento municipalista no Congresso Nacional, o senador Cícero Lucena (PSDB) associou-se as reivindicações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O parlamentar defendeu a regulamentação da Emenda 29, a redistribuição dos Royalties da camada do Pré-Sal e protestou, sobretudo, pela maneira como o Governo Federal está tratando os municípios com relação as transferências de recursos referentes aos restos a pagar dos anos de 2007, 2008 e 2009.
Na reunião com os prefeitos da Paraíba, promovida pela FAMUP no Senado Federal, Cícero apresentou os números da CNM.
-Peço ao Governo a prorrogação do prazo dos restos a pagar de 2009, que vence em 30 de junho, se isso não ocorrer 51,8% dos convênios serão cancelados. Isso significa que R$ 1,3 bilhões em empenhos estarão cancelados.
E prosseguiu, “Essa ação é inaceitável, pois, acarretará prejuízos incalculáveis como a suspensão e paralisação das obras. Com isso, o prejuízo político será do prefeito, e o prejuízo social da população, que será furtada dos benéficos daquela obra”.
Os prefeitos são unânimes ao afirmar a ineficiência dos órgãos do Governo Federal, na execução e liberação dos recursos.
Lucena concluiu reafirmando seu compromisso com municipalismo, recordou seu histórico de prefeito e fez um apelo aos gestores paraibanos. “Minha missão é ditada por vocês. Aqui estou por intermédio do povo da Paraíba e, é esse povo que sirvo”, concluiu.
Na reunião com os prefeitos da Paraíba, promovida pela FAMUP no Senado Federal, Cícero apresentou os números da CNM.
-Peço ao Governo a prorrogação do prazo dos restos a pagar de 2009, que vence em 30 de junho, se isso não ocorrer 51,8% dos convênios serão cancelados. Isso significa que R$ 1,3 bilhões em empenhos estarão cancelados.
E prosseguiu, “Essa ação é inaceitável, pois, acarretará prejuízos incalculáveis como a suspensão e paralisação das obras. Com isso, o prejuízo político será do prefeito, e o prejuízo social da população, que será furtada dos benéficos daquela obra”.
Os prefeitos são unânimes ao afirmar a ineficiência dos órgãos do Governo Federal, na execução e liberação dos recursos.
Lucena concluiu reafirmando seu compromisso com municipalismo, recordou seu histórico de prefeito e fez um apelo aos gestores paraibanos. “Minha missão é ditada por vocês. Aqui estou por intermédio do povo da Paraíba e, é esse povo que sirvo”, concluiu.