Governo do Estado paga R$ 2,8 milhões em precatórios dentro de 30 dia

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, por intermédio do Juízo Auxiliar de Conciliação e Precatórios, está finalizando procedimentos para efetivar o pagamento de precatórios vencidos de 1994 a 2002. Nos próximos 30 dias, deverá ser pago um montante de R$ 2,8 milhões, que correspondem a 43 dívidas trabalhistas não quitadas na época pelo Governo do Estado.

Os precatórios da Justiça Trabalhista serão pagos preferencialmente, por serem os mais antigos. De acordo com a assessoria de imprensa do TRT, os recursos para o pagamento dos precatórios trabalhistas já foram repassados pelo Tribunal de Justiça e estão disponíveis numa conta judicial à disposição do TRT.

Segundo o juiz auxiliar de Conciliação e Precatórios, Lindinaldo Marinho, “na Paraíba são 43 processos trabalhistas, que totalizam uma dívida do Estado no valor de R$ 2.860.000. Serão abertas contas judiciais individualizadas para cada um dos beneficiários do precatório”, ressalta.

Conforme o juiz, em cerca de um mês o Tribunal Regional do Trabalho deve realizar o pagamento nas Varas do Trabalho onde os processos tiveram origem.

A Constituição Federal define regras para a estabelecer a sequência dos pagamentos. Terão prioridade os processos mais antigos, aqueles cujos credores tem mais idade e ou são portadores de doenças graves. Serão considerados idosos os credores originários de qualquer espécie de precatório, que contarem com 60 (sessenta) anos de idade.

Há menos de dois anos a Emenda Constitucional 62/2009 instituiu o Regime Especial de Pagamento de Precatórios para estados e municípios. O objetivo é padronizar as ações para o pagamento dos precatórios vencidos e dar agilidade.

Em cada estado, por orientação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça, foram criados os Comitês Gestores de Precatórios.

Na Paraíba, o comitê é formado por juízes representantes do Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal de Justiça e da Justiça Federal.

Para o juiz auxiliar de Conciliação e Precatórios, as novas regras para o pagamento dos precatórios são mais coerentes com o “senso de Justiça”. Segundo ele, agora estão definidos, legalmente, critérios objetivos garantindo a impessoalidade na quitação dos precatórios.

Em Apodi-RN: Acidente de trânsito na BR 405, KM 87, deixa uma vitima fatal

Apodi-RN: Por volta das 18h30min desta segunda-feira (18), a polícia militar foi informada de um acidente de trânsito na BR 405 Km 87, próximo ao posto Kurió, de imediato uma guarnição da Rádio Patrulha, sob o comando do Sgt. Xavier se deslocou até o local do ocorrido e constatou o fato, no entanto, a vítima já se encontrava sem vida. 

O senhor João Evangelista de Menezes, mais conhecido por "Evan do Leite", 60 anos, pai do vereador Evangelista. 

A polícia Militar acionou a Polícia Rodoviária Federal para a realização dos procedimentos cabíveis.

O ITEP fez a remoção do corpo para a necrópsia. 

As causas do acidente ainda estão sendo apuradas, provavelmente o causador dessa fatalidade tenha sido um animal na pista, um veículo que passava pelo local foi detido e periciado mais nada de concreto foi encontrado. Um inquérito policial vai ser instaurado.

Nota: “Evan do Leite” era uma pessoa bastante conhecida e querida em Apodi, muita tristeza em nossa cidade nesta manhã de Terça-Feira! Luto

Informações e Foto: Sentinelas do apodi

Em assembleia, professores do Estado decidem continuar a greve

 

A greve dos professores do Estado do Rio Grande do Norte vai continuar - foi o que a categoria decidiu em assembleia no final da tarde de ontem na Escola Estadual Winston Churchill, no Centro.

Houve pela primeira vez um discurso favorável ao encerramento da greve - pela manhã, inclusive, houve mais uma rodada de negociações entre o Governo do Estado (representado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso Fernandes) e os professores (representados pelo Sinte-RN), rodada intermediada pela deputada federal Fátima Bezerra - mas, no fim, a assembleia no Churchill seguiu a orientação da diretoria do Sinte, favorável à continuidade do movimento, mesmo com as ameaças de corte de ponto e multa ao sindicato.

A ideia é esgotar todas as alternativas para forçar o Estado a garantir as reivindicações da categoria. Inclusive em termos jurídicos: durante a assembleia, a assessoria jurídica do Sinte-RN voltou a explicar a situação aos presentes: de acordo com o advogado Odilon Amorim, o Jurídico já recorreu da sentença do TJ-RN e espera-se a derrubada da medida contra a greve, senão vai-se recorrer a Brasília - "Caso isso não ocorra, já estamos preparados para recorrer ao Supremo Tribunal Federal".

Além da continuidade da greve, uma nova assembleia está marcada para a quarta (20), às 16 horas, no Churchill. De quebra, a partir da manhã da quarta, professores vão participar do acampamento "LevantedoElefante", armado em frente à Governadoria, no Centro administrativo há uma semana - e não apenas dando apoio, mas acampando também.

Blog Gean Carlos

Estragos das chuvas: Secretário Nacional da Defesa Civil desembarca Hoje Terça-Feira (19) na Paraíba

O Secretário Nacional da Defesa Civil, Coronel Humberto Viana, desembarca nesta terça-feira (19), em João Pessoa. A informação foi repassada com exclusividade ao Portal Correio pelo Coronel José Walber Rufino, coordenador da Defesa Civil do Estado da Paraíba.

De acordo com o Coronel Rufino, o governador Ricardo Coutinho deve recepcionar o representante nacional da Defesa Civil e percorrer com sua equipe pelas áreas que necessitam de mais atenção diante dos problemas provocados pelas chuvas nos últimos dias.

Ainda segundo Rufino, 29 cidades da Paraíba foram afetadas pela ação das chuvas, sendo que a região do Brejo foi a maior prejudicada, principalmente as cidades de Ingá e Rio Tinto.

Leia mais: RC decreta situação de Emergência em 26 cidades da PB e se reúne com prefeitos no Palácio

Cerca de 4 mil pessoas estão desabrigadas e sendo alojadas em ginásios, escolas e creches dos municípios. “A organização deste trabalho está sendo realizada pelas próprias prefeituras”, afirmou Rufino.

O trabalho de reestruturação dos locais atingidos está sendo em conjunto entre a Defesa Civil Estadual, o Corpo de Bombeiros, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Desenvolvimento Humano.

A previsão para as próximas 24h é de redução da nebulosidade. A meteorologista Marli Bandeira afirma que as regiões mais atingidas pelas chuvas esparsas serão o Agreste, o Brejo e o Litoral paraibano.

COM PORTAL CORREIO

O Velhinho Vem Ai !

A circulação de carros com adesivos propagando a frase ‘ O velhinho Vem Aí’ não se trata de mera especulação. Apesar da noticia já ter sido divulgada nos meios de comunicação da Paraíba, nenhum veículo tinha mostrado a ‘prova do crime’. Pois bem, a reportagem do PB Agora flagrou a ação dos possíveis defensores da candidatura do ex-governador José Maranhão (PMDB) à prefeitura de João Pessoa nesta segunda-feira (18) e registrou o fato fotograficamente.

Ao que tudo indica, os adesivos estão sendo propagados por toda a Capital no intuito de implodir a candidatura do deputado federal Manoel Júnior (PMDB), em 2012 na Capital.

Uma fonte ligada à cúpula peemedebista revelou que o partido não tem intenção nenhuma em implodir a candidatura do parlamentar federal e cogitou a possibilidade dos adesivos estarem sendo ‘plantados’ para tirar o temido Manoel Júnior do páreo. A hipótese de uma candidatura do ex-governador José Maranhão a prefeito da Capital seria uma das formas de tirar o parlamentar da jogada.

Na imprensa paraibana, há a informação de que os assessores do deputado Manoel Júnior (PMDB) ficaram surpresos quando souberam da existência dos adesivos.  

COM PB AGORA

MARANHÃO: OS: DONOS DO ESTADO DEIXARÃO A POLÍTICA EM 2014

 

 

Durante o lançamento no Maranhão do livro “Sarney, a Biografia”, escrito pela jornalista Regina Echeverria, em um shopping de São Luís, tanto o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), quanto sua filha, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), afirmaram que não pretendem mais se candidatar a cargos eletivos nas próximas eleições.

Sarney afirmou que o mandato atual como senador é o seu último. Após a vida política, o presidente do Senado pretende dedicar seu tempo à literatura. “Não vou participar de nenhuma eleição. Vou assistir como espectador às eleições”, disse Sarney.

Desde o ano passado, Roseana vem afirmando que o mandato atual como governadora será o último. Ela pretende se dedicar mais à família e aos filhos. Questionada sobre o fato de ser uma eventual sucessora do presidente do Senado, Roseana apenas afirmou. “Não falo sobre isso. Eu também vou me retirar da política”.

 

 

 

F - S de P

Dilma retira do Senado nome que indicara para Dnit

 

Dilma Rousseff desistiu de acomodar na diretoria de Administração e Finanças do Denit o contador Augusto César Carvalho Barbosa de Souza.

O Planalto havia submetido o nome de Augusto César ao Senado em 13 de junho. Na última sexta (15), Dilma deu meia-volta.

O ato de “desnomeação” do diretor foi publicado no “Diário Oficial” desta segunda (18), antes que a nomeação pudesse ser apreciada pelos senadores.

Hoje, Augusto César responde pela Ouvidoria do Denit. Recebe e processa -ou deveria processar- denúncias de malfeitos contra o órgão.

No novo posto, o contador cuidaria de todos os pagamentos do Dnit. Liberaria as verbas que financiam as obras do departamento.

O nome de Augusto Cesar fora ao Senado no mesmo 13 de junho em que o antigo ocupante do posto, Hideraldo Cosentino, descera foi ao meio-fio.

Devia-se a indicação ao senador Alfredo Nascimento (PR-AM), que caíra da poltrona de ministro dos Transportes uma semana antes, em 6 de julho.

Por alguma razão, Dilma concluiu que o indicado de Nascimento não é a pessoa mais indicada para controlar a chave do cofre do Dnit.

F - C News

Milagres - CE: Polícia Federal apreende 245 tijolos de maconha

A Polícia Federal em Juazeiro do Norte, com o apoio das Polícias Rodoviária Federal e Militar, fez nova apreensão de drogas no Sul cearense. Desta vez em Milagres, na microrregião de Brejo Santo, 245 tijolos de maconha, com a soma de 170 quilos da droga, foram recolhidos pelos policiais.

O entorpecente era transportado por dois homens, de iniciais I.C.N. e M.O.S., de 43 e 34 anos. A droga estava escondida na lataria e na cabine de uma caminhonete Strada, exalando forte odor, segundo a PF. A dupla vinha de São Paulo e pretendia descarregar em Fortaleza.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, "a dupla foi encaminhada à Cadeia Pública de Juazeiro do Norte e está à disposição da Justiça da comarca de Milagres. Os crimes culminam penas de 8 a 25 anos de reclusão e são inafiançáveis".



F - Márcio Dornelles - C A

Recurso da F1 pode aumentar segurança nas estradas brasileiras

As caixas de brita já são utilizadas com sucesso em outros países. Na Rodovia Anchieta, entre São Paulo e Santos, o recurso já é usado e, em nove anos, evitou maiores impactos em 510 acidentes.

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No Paraná, técnicos testam um sistema da Fórmula 1 para aumentar a segurança nas estradas. Veja na reportagem de Ana Zimmerman.

Um caminhão carregado vem a 115 km/h, velocidade acima da permitida. O motorista parece perder o controle do veículo, entra na área cheia de bolinhas de argila, mas em poucos segundos, para.

Poderia ser um acidente com consequências mais sérias, mas tudo estava previsto. A rodovia já estava preparada para a simulação, com um recurso tirado das pistas de automobilismo: as caixas de brita.

Na Fórmula 1, muitos acidentes graves foram evitados quando os carros, a mais de 200 km/h, perderam velocidade na brita e escaparam de um impacto mais forte.

Os técnicos escolheram para a simulação um dos trechos mais perigosos do país. Na descida da BR-376, entre Paraná e Santa Catarina, são 19 quilômetros de serra. Desde o início do ano, já foram registrados 595 acidentes no local, uma média de três por dia. Ao todo, 180 pessoas ficaram feridas e 18 morreram.

O teste também foi feito com um caminhão mais pesado. O caminhoneiro não reduziu a velocidade, levantou poeira, fez barulho e nada mais.

Os engenheiros querem descobrir qual a distância percorrida e a quantidade de argila necessária para frear o caminhão. Os testes também mostram que a parada forçada, na área de escape, não provoca nenhum dano, nem ao caminhão, nem ao motorista.

A caixa pode evitar acidentes. "Existe em outros países, Estados Unidos e em uma série de outros países, que já usam esse tipo de caixa de escape e tem apresentado resultados muito bons", explica o engenheiro Fernando Araújo.

Na Rodovia Anchieta, entre São Paulo e Santos, o recurso já é usado. Segundo a concessionária, em nove anos, evitou maiores impactos em 510 acidentes. “Quase 100% dos acidentes são por imprudência, excesso de velocidade e de peso, no caso dos caminhões. O ideal é difundir a informação de que isso é segurança, de que ele não vai se machucar e que vai danificar menos o caminhão dele do que um acidente", diz Valdenei Bezerra, da Polícia Rodoviária Federal.

Cerca de mil pessoas estão fora de casa por causa das chuvas em PE

Nove pessoas morreram por causa das chuvas em Pernambuco.
Na Paraíba, subiu para 27 o número de cidades em emergência.

Do G1, com informações do Jornal Nacional

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Chuvas fortes provocaram mortes e destruição no Nordeste. Em Pernambuco,nove pessoas morreram e quase mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas. Na Paraíba, 27 cidades decretaram situação de emergência.

A chuva derrubou uma casa em Puxinanã, a 140 quilômetros de João Pessoa. Uma criança de dois meses morreu no local.

Em Campina Grande, um menino de 10 anos também morreu após ser levado pela correnteza.

Em 30 horas, choveu na Paraíba o volume de chuva esperado para 30 dias. A estação de tratamento de água inundou e o abastecimento teve de ser interrompido em 20 municípios.

O governo da Paraíba convocou uma reunião às pressas com os prefeitos das cidades mais atingidas.

Na divisa com Pernambuco, a força da água destruiu parte da BR-101. O trânsito foi liberado no fim da manhã desta segunda-feira (18).  Em Pernambuco, nove pessoas morreram por causa das chuvas desde o fim de semana.