Força Nacional que atua na Paraíba ganha reforço na equipe

A decisão pelo pedido de reforço foi firmada no Núcleo Criminal do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa, durante reunião entre promotores de Justiça e delegados da Polícia Civil

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Força Nacional

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, em Brasília, autorizou o reforço da equipe de polícia judiciária na Operação da Força Nacional que atua no estado da Paraíba. A secretária Regina Maria Filomena de Luca Miki, em ofício encaminhado ao promotor de Justiça Bertrand de Araújo Asfora, informa que o deslocamento dos profissionais para a Paraíba já está em andamento.

No último dia 10 de julho, o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) decidiu fazer a solicitação de ampliação da Força Nacional na Paraíba para que sejam concluídos os inquéritos policiais com excesso de prazo e, consequentemente, elucidar os crimes de homicídios registrados no estado de 2007 para cá, principalmente na Região Metropolitana de João Pessoa.

A decisão pelo pedido de reforço foi firmada no Núcleo Criminal do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa, durante reunião entre promotores de Justiça e delegados da Polícia Civil. A solicitação no aumento do efetivo foi encaminhada ao diretor da Força Nacional do Ministério da Justiça, em Brasília, major Alexandre Aragon, pelo promotor de Justiça Bertrand Asfora, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e das Execuções Penais (Caocrim) do MPPB.

Participaram da reunião no Núcleo Criminal os promotores de Justiça Bertrand Asfora, Ana Maria França Cavalcante e Francisco Seráphico; o delegado titular da Delegacia de Homicídios da capital, Marcos Vilela; e o delegado da Força Nacional na Paraíba, Júlio Antônio Rocha. Eles compõem a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do Ministério da Justiça, que tem por objetivo dar solução aos inquéritos sobre crimes de morte praticados em todo o país.

As metas traçadas pela Enasp estabelecem que até abril de 2013 todos os inquéritos pendentes relativos a 2007 e 2008 estejam resolvidos. No caso específico da Paraíba, a primeira etapa dos trabalhos apresentou 13,3% dos 487 casos investigados já resolvidos.

A Enasp surgiu por força de uma parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça.

A Força Nacional foi instalada na Paraíba em 25 de agosto de 2011, com a participação de 25 homens. Hoje, o delegado Júlio Rocha só pode contar com um efetivo de nove homens, com quatro viaturas. O que é muito pouco para o andamento dos trabalhos.

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SUN

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MP quer controlar uso de agrotóxicos na Paraíba

 


O Ministério Público da Paraíba (MPPB) firmará um termo de cooperação técnica com o objetivo de monitorar agrotóxicos em hortifrutigranjeiros - espécies de origem vegetal como as hortaliças, legumes e frutas. O documento será assinado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e Secretaria do Estado e Vigilância Municipal de João Pessoa.


De acordo com o promotor Leonardo Pereira de Assis, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Caop do Consumidor) do MPPB, o termo é uma demonstração de vontade dos órgão envolvidos no sentido de controlar o uso de agrotóxicos.


“Queremos, acima de tudo, fazer o trabalho de prevenção à eventuais danos que poderiam ser causados caso não haja a fiscalização dos produtos. O termo representa um avanço por isso, não queremos apenas a ação repressiva ou punitiva aos danos verificados”, destacou.


O assessor técnico institucional do Crea-PB, Corjesu Paiva, explicou que o termo fará com que aconteça um monitoramento diário com o envolvimento de mais órgãos – é que esse trabalho já vem sendo feito por um programa desenvolvido pela Agevisa. “A sociedade vai ganhar porque terá mais informações a respeito dos alimentos que consome”, contou.


O monitoramento se dará nos locais de distribuição de produtos hortifrutigranjeiros com a finalidade de observar se os agrotóxicos estão sendo utilizados dentro das normas permitidas.


SEMINÁRIO


A solenidade de assinatura acontecerá durante o Seminário 'Agrotóxicos e Saúde Humana', que acontecerá na próxima quarta-feira (1º de agosto), no auditório da Associação dos Plantadores de Cana (Asplan), na Capital. O seminário é destinado a profissionais, entidades governamentais e não governamentais, agricultores familiares e comerciantes e é gratuito.


O seminário visa fortalecer o debate sobre os problemas que o uso abusivo e indiscriminado de agrotóxicos vem causando à saúde humana e ao meio ambiente; sensibilizar e envolver os órgãos públicos e os segmentos sociais, em especial os setores produtivos, meio ambiente e de formação profissional, visando a elaboração de políticas públicas estruturantes para o setor e desenvolver ações permanentes de fiscalização e monitoramento visando identificar e combater o uso abusivo de agrotóxicos no estado da Paraíba






FONTE: TAMBAÚ 247

Frango de Ouro! Candidatos disputam em leilão e frango é arrematado por R$ 350

Em ano de eleição, é possível encontrar toda sorte (ou má-sorte) de curiosidades. Na maioria delas está a tentativa de conquistar a simpatia (leia-se: o voto) do eleitor. No tradicional leilão da comunidade de Pedras, zona rural de Russas, dois candidatos a prefeito disputaram real a real para ver quem arrematava um simples frango assado.

Aconteceu na noite de ontem (20h), logo após a missa na paróquia local. A defunta ave trabalhada na brasa foi levada por R$ 350 (isso, trezentos e cinquenta reais) pelo candidato a prefeito que deu valor maior que o outro.

A vaidosa queda de braços gerou vibração de uns e indignação de muitos, por acreditarem ser um “dinheiro derramado” por causa das eleições. O leilão é tradicional, mas em anos “normais” não aparece tanta gente nem se paga “tão bem” por uma ‘prenda’.

Foi o arremate mais caro de um frango assado no leilão que faz parte dos festejos a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, padroeira da comunidade de Pedras.

Diário do Nordeste

Caderno: REGIONAL

TOR TIRA DE CIRCULAÇÃO QUADRILHA DE NEGUINHO SURFISTA

 Duas equipes do TOR- Tático Ostensivo Rodoviários de Itabuna e policiais militares , apresentaram  Quatro  elementos, que estavam em um veículo Crossfox, tomado em assalto e no interior  do carro foram encontrados três revolveres calibre 38 municiados. Os elementos identificados como Marcos Eduardo de Jesus Gomes, 21 anos, o Neguinho Surfista; Jackson Nascimento, 22 anos;Robson Conceição Martins e Alialton Santos de 27 anos, iriam fazer um sequestro em Ibirapitanga, quando a polícia recebeu denuncia anônima.

 Os elementos foram presos na praça principal de Travessão, distrito de Camamú e foram encaminhados para a 7ª Coorpin de Ilhéus. O delegado Irineu Andrade, disse que esta quadrilha é responsável vários delitos, entre eles, a chacina em Banco da Vitória e arrombamento a caixas eletrônico em Una.

Imagens exclusivas do Vermelhinho

Jovens são mortos, esquartejados e enterrados na Paraíba, veja fotos

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Policiais do Destacamento de Mari-PB, receberam, na manhã deste domingo (29), uma informação através do "Linha Direta" com a viatura dando conta de um homicídio que teria ocorrido às margens de um açude conhecido como "açude do estado". Ao se dirigir até o local os homens da Polícia se depararam com um cenário de atrocidade.

Já nas primeiras averiguações, os policiais encontraram diversas cápsulas de revolver deflagradas e uma quantidade de massa cefálica pelo chão. Em seguida foi encontrado parcialmente enterrada a parte de um corpo, sendo assim, o homicídio foi constatado e a Perícia acionada. Todavia o que parecia comum na cidade de Mari, se tornou ainda mais assustador.

Quando os homens do IPC começaram a remover o corpo do solo perceberam que haviam sido cortados os membros inferiores, superiores e a cabeça e como se não bastasse a barbaridade, ao continuar a escavação os peritos constataram que havia mais um corpo na cova com os mesmos sinais de violência, sem pernas, braços e cabeça e com parte do abdome cortado tendo os órgãos expostos.

Da forma em que os corpos estavam a Polícia não fazia idéia de quem se tratava, pois, apesar de não estarem em decomposição, não havia como identificar por não haver os rostos. Ninguém, dos muitos que curiosos que foram ao local, arriscou dizer quem seriam até o momento em que de um lugar de um cheiro forte, um popular encontrou em uma sacola plástica um volume que pareciam ser duas cabeças, fato que foi confirmado pela Polícia.

Logo após descobrir o local onde estavam as cabeças, uma pessoa informou que se tratava de dois irmãos gêmeos conhecidos como "Wilian" e "Kekeu". Até o fechamento da matéria, a Polícia ainda não tinha outras informações sobre os dois, que residiam na Vila São Luis, também chamada de "favela São Luis".

Populares informaram que na noite anterior, sábado de Santana (28), ouviu-se alguns disparos às margens do açude que foram confundidos com fogos de artifícios por conta dos festejos.

Só esse ano já contabiliza na cidade de Mari o número assustador de 18 homicídios. Um popular alegava ao lado dos corpos que "tá complicado e perigoso morar em Mari".

Não há pistas sobre a autoria dos crimes. A Polícia não soube informar no momento se os dois mortos têm algum envolvimento com drogas, contudo o crime tem características claras de execução.
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Fonte:cuite24horas.

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Limites nas Eleições: Veja o que os candidatos podem e não podem fazer na internet

A regulamentação do que é permitido ou proibido nas campanhas eleitorais é feita pelaResolução 23.370/2011 do Tribunal Superior Eleitoral. A norma permite, por exemplo, a propaganda política por meio da internet, desde que o candidato tenha o site registrado na Justiça Eleitoral. No caso do Twitter, ele só pode enviar mensagens para os seus seguidores, ou seja, àquelas pessoas que, por iniciativa própria, optaram por acompanhar as mensagens do candidato.

De acordo com a legislação eleitoral, os candidatos, partidos ou coligações podem enviar mensagens eletrônicas no celular. Contudo, caso o eleitor comunique à operadora que não deseja receber essas mensagens, os candidatos têm até 48 horas para suspender o serviço. Se isso não for feito, poderá ser aplicada multa de R$ 100 por mensagem enviada indevidamente.

A legislação prevê ainda que a veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares deve ser espontânea e gratuita, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para essa finalidade.

Comum em eleições passadas, atualmente é proibida na campanha eleitoral a confecção, uso, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, respondendo o infrator, conforme o caso, pela prática de captação ilícita de voto e, se for o caso, pelo abuso de poder.

Também não é permitida propaganda em postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos. O candidato flagrado descumprindo esta norma terá 48 horas para remover a propaganda e pode receber multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

Durante todo o período eleitoral é vedada a promoção de “showmício”. A legislação permite ao candidato usar carros de som e trios elétricos, desde que não haja shows com a participação de artistas. É proibido o uso de símbolos semelhantes aos governamentais e divulgar mentiras sobre candidatos ou partidos para influenciar o eleitor, bem como ofender outra pessoa durante a propaganda eleitoral, exceto se for após provocação ou em resposta à ofensa imediatamente anterior.

Agressão física, alterar ou danificar propaganda de outros candidatos, oferecer prêmios ou organizar sorteios e a divulgação de propaganda eleitoral em outdoors também é proibido. A legislação permite o uso de cavaletes e bonecos para divulgação, a chamada propaganda móvel. Nesse caso, o candidato deverá respeitar o horário das 6h às 22h para a propaganda.

Nos três meses que antecedem as eleições, a legislação eleitoral veda o repasse de dinheiro da União para os estados e municípios, ou dinheiro dos estados para os municípios, exceto se for para cumprir compromissos financeiros já agendados ou situações emergenciais.

Também é proibida a contratação de shows em inaugurações de obras com verba pública e a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas, no caso daqueles que disputam cargo no poder Executivo.

Papel do cidadão
O cidadão deve desempenhar papel decisivo na fiscalização das eleições, afirma o secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral, o juiz Carlos Henrique Braga. Segundo ele, apesar de a Justiça Eleitoral estar presente em todo o território nacional, ela não consegue estar ao mesmo tempo nos 5.568 municípios onde serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no próximo dia 7 de outubro.

De acordo com Braga, desde o início do processo, o eleitor deve acompanhar os passos dos candidatos e colaborar para a lisura do pleito. “O grande desafio da Justiça Eleitoral é garantir o processo de escolha completamente isento, sem qualquer mácula”, disse. “Então, temos ressaltado a importância do eleitor. Portanto, após deflagrado o processo eleitoral, o eleitor tem como utilizar de mecanismos que possibilitem a fiscalização”, completou Braga.

“Se o eleitor vir um cartaz colado em uma árvore, por exemplo, ele já pode acionar a Justiça Eleitoral. Em todos os sites da Justiça Eleitoral estamos ressaltando isso, em todos os estados temos os tribunais regionais, em todos os tribunais nos estados temos as ouvidorias e os links para as reclamações”, disse o secretário-geral do TSE.

Nas eleições municipais, o juiz eleitoral de cada cidade tem papel fundamental na fiscalização do processo. Ele é responsável por receber as denúncias e aplicar as penalidades. A comunicação ou denúncia à Justiça Eleitoral também pode ser feita por e-mail e diretamente ao promotor de Justiça Eleitoral. Além dos canais disponíveis no âmbito da Justiça eleitoral, o cidadão também pode fazer denúncias às Polícias Civil e Militar.

Os tribunais regionais eleitorais também atuam na fiscalização, assim como o órgão máximo da Justiça Eleitoral, o TSE. O secretário-geral, porém, recomenda aos eleitores que, primeiramente, façam suas eventuais denúncias ao juiz eleitoral ou ao promotor da Justiça Eleitoral para que a respostas ocorram de forma mais célere.

Da redação com informações da Agência Brasil.

Filho de candidato a vereador é assassinado em Lagoa Seca

No final da manhã deste sábado, um jovem de apenas 20 anos de idade foi assassinado com tiros de revólver e golpes de faca peixeira na comunidade Vila Florestal, na zona rural do município de Lagoa Seca, no Agreste do estado.

José Eduardo da Silva tinha 20 anos de idade. Ele era ex-presidiário - já havia cumprido pena por prática de homicídio - e atualmente estava morando no bairro do Pedregal em Campina Grande.

O jovem é filho de Evandro de Assis de Oliveira, o conhecido "Evandro da Vila" que é presidente da Associação dos Moradores da Vila Florestal e candidato a vereador pelo PMDB.

De acordo com as informações repassadas pela Polícia Militar, o jovem chegou na comunidade no início da manhã deste sábado (28) com o intuito de visitar uma de suas irmãs que havia retornado de uma viagem ao Rio de Janeiro.

Por volta das 11h40, três rapazes chegaram a procura de Eduardo, que saiu com o trio até um campo de futebol. Lá, ele foi executado com três tiros de revólver calibre 38. Todos os disparos foram efetuados contra sua cabeça. Segundo os peritos do Instituto de Polícia Científica, o corpo ainda apresentava vários ferimentos causados por golpes de faca peixeira.

A hipótese mais provável de motivação para o crime é mesmo um acerto de contas. Já que Eduardo depois que deixou o Presídio Regional do Serrotão em Campina Grande, não havia retornado para morar na Vila Florestal porque estava sendo ameaçado de morte.

Uma das irmãs da vítima, a recepcionista Letícia Silva Oliveira, chegou a contar detalhes a polícia sobre a identificação de um dos acusados. "Trata-se de um Felipe, que menor de idade e irmão de um mototaxista de Lagoa Seca. Ele já foi detido algumas vezes. É autor de vários roubos de moto aqui na região e tem envolvimento no assalto a agência dos Correios de Puxinanã" destacou o sargento Carlos, comandante do destacamento de Lagoa Seca.

Várias equipes das polícias Civil e Militar estão realizando buscas na tentativa de localizar os suspeitos. O comando do 10° BPM também encaminhou para o local uma equipe do Serviço de Inteligência (P2) para adiantar as apurações.

Portal Correio.

Jovem de 16 anos é assassinado durante festa de Cuitegi

O jovem Adailson Pereira de Lima, de 16 anos, foi assassinado na madrugada deste domingo, quando participava da festa de Santana, na cidade de Cuitegi/PB. De acordo com as informações, Adailson foi atingido com duas facadas, sendo uma no peito direito e outra no braço esquerdo. Ele chegou a ser socorrido para o Hospital, mas não resitiu.

Daqui a pouco maiores informações.

Receita Federal está com inscrições abertas para 750 vagas até domingo.

A Receita Federal está com inscrições abertas até este domingo (29) para o concurso público que preencherá 950 vagas. Do total, 750 são para analista tributário e 200 para auditor-fiscal.

Para participar,o candidato deve ter nível superior em qualquer área, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares e pagar taxa de R$ 100 a R$ 130, de acordo com o cargo escolhido.

O auditor-fiscal da receita terá salário de mensal de R$ 13.600, e os analistas tributários receberão R$ 7.996,07.

Ambos os cargos terão R$ 304 de auxílio-alimentação.

As provas objetivas para analista tributário estão previstas para o dia 16 de setembro. Já para auditor fiscal, elas serão realizadas nos dias 15 e 16 de setembro.

As provas serão aplicadas nas cidades de: Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES).