Juiz instaura ação administrativa para apurar aumento abusivo de combustíveis em GBA

Postos de combustíveis de Guarabira aumentaram, abusivamente, o preço da gasolina e derivados nas bombas segundo o juiz Gustavo Pessoa Tavares de Lyra.

De acordo com o magistrado, a gasolina, por exemplo, deveria ter o valor acrescido em 6,6% conforme anúncio de aumento praticado pelas refinarias, porém, nos postos de Guarabira o preço encontrado tinha aumento de cerca de 10%. 

Além disso, essa subida nos preços foi adotada de forma irregular antes mesmo da renovação do estoque, e ainda por cima, com padronização dos valores nos diferentes postos, o que pode ser considerado crime.

O juiz instaurou procedimento administrativo no intuito de apurar a conduta dos donos dos postos de combustíveis. 

Postos de combustíveis de Guarabira

Poder Judiciário do Estado da Paraíba

Justiça Comum – 1ª Instância

Comarca de Guarabira

2ª Vara

Oficio nº060/2013 Guarabira, 30 de janeiro de 2013

Senhor Promotor

Venho através do presente representar pela instauração de procedimento administrativo visando a apuração de conduta praticada pelos proprietários de postos de combustíveis de Guarabira que promoveram reajuste abusivo nos combustíveis e alinhamento de preços, incidindo nas penas da Lei 8137/90 e suas alterações.

Ressalto que a gasolina era vendida por cerca de R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos) nesta cidade e, ante o anúncio de aumento do preço nas refinarias em percentual de 6,6%, a incidir a partir de ontem à 0:00h, nas bombas tal aumento superou os 10% e deu-se antes mesmo da renovação do estoque que justificasse o repassa do reajuste, muito menos no percentual adotado, além de haver um alinhamento de preços em R$ 2,90 (dois reais e noventa) o que caracteriza em tese crime contra a ordem econômica.¹

Atenciosamente,

Gustavo Pessoa Tavares de Lyra

Juiz de Direito

1Art. 4º Constitui crime contra a ordem econômica:

I – abusar do poder econômico, dominando o mercado ou eliminando, total ou parcialmente, a concorrência mediante qualquer forma de ajuste ou acordo de empresas; (Redação dada pela Lei nº 12.529, de 2011)

II – formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando: (Redação dada pela Lei nº 12.529, de 2011).

a) À fixação artificial de preços ou quantidades vendidas ou produzidas; (Redação dada pela Lei nº 12.529, de 2011).

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos e multa.

Redação dada pela Lei nº 12.529, de 2011.

Do Portal Independente com Fato a Fato

Menino de 13 anos dorme com 'babá': uma cobra de 4,5 metros

O pequeno Anzhe, de 13 anos, costuma dormir com uma píton de 4,5 metros na casa onde mora com afamília em Dongguan (China).

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A cobra não vive em uma gaiola. Rasteja livrevemente e ganha beijos, abraços e afagos de Anzhe. 

"Ela é muito cuidadosa e nunca me aperta forte", disse o menino, em reportagem do "Sun". 

Anzhe e a cobra convivem há 7 anos. O menino viu a píton sair do ovo. Inicialmente, a família comprou o réptil para ser "babá" do filho quando ele estivesse sozinho em casa.

PNF

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Jovem (19) é presa acusada de pedofilia. Teria praticado sexo com o irmão de 4 anos

Beatriz Nascimento de Araújo tem 19 anos e confessou ter feito uma "brincadeira de mal gosto" com a criança de 3 anos, seu irmão de criação. Ela será acusada de atentado violento ao pudor e desrespeito ao estatuto da criança e do adolescente. Confira!

Via Netcina

Caderno: NACIONAL

Mulher que se passava por homem usava linguiça como órgão sexual

Uma mulher que se passava por homem foi morta a facadas, esta semana, na cidade de Embu das Artes (SP). A assassina confessa é outra mulher, conhecida apenas como Janaína, com quem a vítima (que usava documentos roubados e era chamada de Márcio) vivia, em relação estável, há oito meses. Ao fazer a perícia no corpo, os policiais descobriram que “Márcio” usava uma linguiça com uma camisinha dentro da roupa para simular o órgão sexual.

Janaína diz que sempre desconfiou do “marido” pois, durante todo este tempo, “ele” não a procurava para fazer sexo. À polícia, ela disse que, quando tentou apalpá-lo, em um momento íntimo, foi agredida com violência e, segundo diz, nos dias seguintes passou a receber ameaças, que geraram várias brigas. Uma delas terminou com o assassinato e, em depoimento, Janaína disse que só desferiu os golpes por que a impostora ameaçou de morte o seu filho. Ela responderá por crime de homicídio. 

Tambaú247

Justiça suspende 'Bloco Largadinho' da cantora Claudia Leite, em Cabedelo

A Promotoria de Justiça de Cabedelo requereu e a Justiça concedeu liminar determinando a suspensão da realização do "Bloco Largadinho", com a participação da cantora Cláudia Leitte, que está previsto para ocorrer a partir das 19h desta sexta-feira (1), na principal do bairro Intermares.

De acordo com o chefe de cartório da 3ª Vara Mista de Cabedelo, João Paulo, o Ministério Público requereu a suspensão alegando que os 1,8 quilômetros de percurso do bloco compõe área de preservação ambiental, como desova de tartarugas marinha.

João Paulo revelou que a Energisa deu um parecer contrário a realização do evento.  A medida foi requerida em ação cautelar ingressa pelo promotor de Justiça Ronaldo José Guerra e a liminar foi concedida pela juíza da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo, Giovanna Leite Lisboa.

A concentração do bloco da cantora baiana estava prevista para ocorrer em frente a um hotel da cidade portuária e percorreria aproximadamente três horas, com dispersão no “calçadão”. 

Portal Correio

Zé Maranhão aponta pista para possível racha entre Cássio e RC

O presidente estadual do PMDB paraibano, José Maranhão, relembrou um fato que para ele é uma pista cabal de como é - como disse - “precária” a aliança entre o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o governador Ricardo Coutinho (PSB). De acordo com Maranhão, o PSDB nacional tem total interesse que o senador tucano dispute a eleição governamental de 2014 e, nesse sentido, já estaria sondando essa possibilidade de contar com Cássio como representante da legenda na disputa para o Governo do Estado.

“Eu acho que essa aliança é muito precária. Pelo que se tem ouvido e tem se visto não é uma aliança consolidada, inclusive Cássio já fez vários pronunciamentos dizendo que poderia ser candidato a governador. Outra hora o seu partido em nível nacional vem fazendo um consulta para examinar as possibilidades legais dele se tornar candidato”, afirmou Maranhão que acrescentou: “Se Cássio vai ser candidato, ou, pretende ser candidato, mostra que essa aliança não está muito consolidada”, declarou.

Mesmo visualizando a possibilidade de ver o adversário político na disputa de 2014, o peemedebista declarou que no momento não está pensando na disputar eleitoral, ou, cargo a disputar. De acordo com Maranhão, apenas o governador Ricardo Coutinho (PSB) é um nome definido para disputa por ter direito a reeleição.

“Eu não quero me lançar prematuramente nenhuma candidatura. Eu já tenho o mandato de presidente do PMDB. Parece que só tem um candidato realmente lançado que é o governador do Estado. Este está trabalhando fortemente pela sua reeleição. A sua posição é muito clara. Eu não tenho dúvida disso. Até agora o governador não disse que não é candidato. É um direito que lhe assiste a reeleição. Então depreende-se que ele é candidato”, afirmou.

 

Ricardo Pereira

Governador Ricardo Coutinho continua com 35 pontos na carteira e ainda não teve habilitação suspensa ou cassada

Outro extrato no sistema de consultas de multas do Detran-PB, obtido nesta manhã (30) pelo colunista Clilson Júnior, aponta que o governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho, ainda continua com 35 pontos na carteira de habilitação e até a data de hoje não teve habilitação suspensa pelo Detran. 

Com o título "Acima da lei, parte II" Clilson revela em sua coluna que o governador ainda não teve sua Carteira Nacional de Habilitação suspensa ou cassada pelo Departamento de Trânsito da Paraíba. A primeira denuncia aconteceu em novembro de 2012.

Com apenas 20 pontos, um motorista já tem a CNH suspensa, segundo o Código de Trânsito Brasileiro - dependendo da gravidade da infração, a suspensão pode ocorrer até automaticamente.

Quer saber todos os detalher e ver documentos que atestam as infrações cometidas pelo governador da Paraíba? 

Leia todos os detalhes acessando aqui o Blog do Clilson

Michele Marques e Juka Martins são contratados pela TV TAMBAÚ

Juka Martins e Michele Marques

Os radialistas e irmãos, Michele Marques e Juka Martins, ambos do Portal Mídia, são os mais novos contratados da TV TAMBAÚ, afiliada do SBT na Paraíba. Michele, tem uma carreira vasta no rádio guarabirense, passou  por uma das rádios do grupo João Rafael, já passou também pela rádio Guarabira Fm, afiliada do Sistema Correio em Guarabira, teve um período na Constelação Fm de propriedade do atual prefeito de Guarabira Zenóbio Toscano e atualmente está na Talismã Fm de Belém, de propriedade do deputado estadual Ricardo Marcelo.

Michele é também diretora do Portal Mídia de Guarabira, um dos mais acessados da Paraíba. A mesma ainda teve uma passagem rápida pelo Sistema Paraíba de Comunicação, onde apresentou um programa ao lado de grandes nomes do rádio paraibano como por exemplo, Marcelo José.

Vamos buscar informações mais detalhadas com a própria Michele e assim que sabermos de novidades traremos aos nossos internautas.

Prefeitura de Baía da Traição divulga a programação oficial do carnaval 2013

"A Secretaria de Turismo informou que a programação visa 
contemplar
 incluir artistas regionais (local)"

"Além das bandas de destaques da região, passarão pelo palco
 principal atrações como Duquinha Elétrico, Di-mamar de Salvador,
 Aveloz e outras"

A gestão do atual prefeito Manuel Messias (PMDB) de Baía da Traição, 
inicia o ano de 2013 emplacando uma imagem de ‘organização e 
planejamento’ e, deixando uma boa impressão nas primeiras ações de
 governo. Tudo isso por que, o município nunca divulgou de forma
 antecipado a programação carnavalesca da cidade, deixando os turistas e 
munícipes a mercês dos boatos que saiam pelas ruas quando o assunto era 
as atrações e os blocos de carnaval. Agora, a Secretaria de Turismo da
 Prefeitura, através do secretário Alleson Padilha, com a nova gestão,
 faz saber ao Vale do Mamanguape e demais regiões da Paraíba, a
 programação completa, duas semanas antes do início dos festejos de momo.
Confira:

No maior carnaval de Praias da Paraíba, nos cinco dias de Folia,
 de 09 á 13 de fevereiro, a cidade de Baía da Traição espera atrair
 cerca 100 mil pessoas. De acordo com o secretário de Turismo, os 
visitantes irão viver momentos inesquecíveis e conhecer um pouco
 de sua cultura indígena ricamente preservada nas aldeias.

PROGRAMAÇÃO DOS BLOCOS

Dia 09 de fevereiro / SÁBADO

Bloco Bandeirão ás 10h00min (Concentração: Prox. Aldo Bebidas)
Bloco dos índios ás 15h00min (Concentração Av. Daniel Santana,
 Prox. Pé de Castanhola) OFICIAL
Brilho da Lua – (Bloco da 3º idade) às 16h00min (Concentração: Sede) OFICIAL

Dia 10 de fevereiro / DOMINGO
Bloco da Virgem às 15h00min (Concentração: Creche Curumim) OFICIAL

Dia 11 de fevereiro / SEGUNDA-FEIRA

Bloco Big Bêbado Baia ás 15h00min (Concentração: Mercadinho São Miguel de
 Elias)
Bloco Bebê no Álcool às 16h00min (Concentração: Cacique Daniel Santana)
Bloco Papai Folia às 16h00min (Concentração: Creche Curumim) OFICIAL

Dia 12 fevereiro / TERÇA-FEIRA

Bloco do Quartel às 16h00min (Concentração em Frente à sede do 
Brilho da Lua) OFICIAL.

Dia 13 fevereiro / QUARTA-FEIRA (CINZAS)

Bloco Boi Bumba às 09h00min (Concentração: Posto de Gasolina) OFICIAL

Obs.: Haverá diversos blocos anônimos para abrilhanta ainda mais o 
Carnaval 2013.

PROGRAMAÇÕES DAS BANDAS

Dia 09 – Sábado
Banda Aveloz
Forro da Night

Dia 10 – Domingo
Pegana Sacana (Tarde)
Di - mamar (de Salvador) (Noite)
Axé Dez (Noite)

Dia 11 – Segunda-Feira
Pele Morena (Tarde)
Forro da Sacanagem (Noite)
Duquinha Eletrico (Noite)

Dia 12 - Terça-Feira
Geração (Tarde)
Galera do Arroxa (Noite)
Pimenta de Cheiro (Noite)

SEGURANÇA

Haverá Guarda Municipal nas vias publicas com agentes de fiscalização da
 Secretaria em todas as áreas do Carnaval, Capitania dos Portos da Paraíba,
 Bombeiros em todas as Praias, reforço da Polícia Militar e Civil 24 horas, 
além da Cavalaria da Polícia Militar da Paraíba. A Secretaria Municipal de Saúde 
estará promovendo campanhas educativas e distribuição de preservativos.

A Prefeitura também estará instalando BANHEIROS PÚBLICOS em vários locais.

Da redação 
PBVale

BBB13: Fani tira o top do biquíni e cobre os seios com fita adesiva

As meninas do Big Brother Brasil 13 estão sofrendo nos últimos dias pela falta de lâminas de barbear e outros produtos usados na depilação, além de não ter nenhum profissional da equipe do programa que faça isso por elas. Assim, o jeito é improvisar para que os pelos não fiquem tão visíveis.

Na tarde desta quarta-feira (30), Fani decidiu descolorir os pelos da axila. Para isso, ela tirou o top de seu biquíni e cobriu os seios com fita adesiva.

Eliéser chega no banheiro, onde a cena acontece, e começa a provocá-la. Ele chama por Marcello, dizendo que Fani quer falar com ele, enquanto a carioca pede para que ele pare.

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Fonte: O Fuxico