O governador Ricardo Coutinho participou, nesta quarta-feira (4), da solenidade de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012-2013, na qual a presidenta Dilma Rousseff anunciou a disponibilização de R$ 22,3 bilhões para a agricultura familiar com ações de ampliação dos serviços de assistencia técnica, extensão rural, crédito, garantia de preços e comercialização. Somente no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) a Paraíba será contemplada com R$ 300 milhões de disponibilidade de crédito, superando os R$ 140 milhões disponibilizados no último Plano Safra.
Ricardo Coutinho destacou que o incremento nos recursos disponibilizados no Plano Safra 2012/2013 verificado nos últimos 10 anos será fundamental para o fortalecimento dos agricultores familiares do semiárido diante da seca e da incerteza sobre as condições climáticas no próximo ano. "Investir na agricultura familiar é a melhor forma para promover a inclusão social e produtiva nos Estados com a garantia para os agricultores de crédito, assistência técnica e um mercado de consumo. Estou feliz e vejo como desafio qualificar mais a produção da agricultura familiar”, ressaltou.
Os agricultores familiares também terão R$ 18 bilhões à disposição para custeio, investimento e comercialização do Pronaf. Esse valor é 40% superior ao destinado no plano 2011/2012, quando chegou a R$ 16 bilhões.
Os recursos do plano serão distribuídos ainda nos Programas de Seguro da Agricultura Familiar (R$ 480 milhões); Garantia Safra (R$ 412 milhões); Garantia de Preços da Agricultura Familiar (R$ 90 milhões); PAA (R$ 1,2 bilhão em compras diretas); PNAE (R$ 1,1 bilhão); assistência técnica ( R$ 542 milhões); Garantia de Preço Mínimo (R$ 347 milhões) e fomento às atividades produtivas rurais do Brasil sem Miséria (R$ 81 milhões).
Ricardo Coutinho destacou o papel dos prefeitos em fazer sua parte para que todo agricultor possa manter a sua produção. "Este ano vivenciamos a pior seca dos últimos 30 anos, que reduziu 79% da produção de grãos na Paraíba com um impacto muito forte, uma queda de 144 mil toneladas para 29 mil toneladas de grãos na Paraíba. Programas como o Garantia Safra representam uma diferença enorme para a permanência do produtor no lugar onde mora”, avaliou o governador.
Mudanças
Dilma Rousseff afirmou que as medidas do Plano Safra da Agricultura Familiar vão proteger a renda do agricultor. Ela destacou que a nova modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que permitirá a estados e municípios comprar da agricultura familiar com seus próprios recursos, e a ampliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de R$ 9 mil para R$ 20 mil ao ano por agricultor.
"Nós ouvimos as demandas dos movimentos do campo; não só as demandas, mas também as sugestões e propostas. Identificamos os aprimoramentos necessários e chegamos hoje a um anúncio de ações que nos permitirão aumentar a produção sustentável de alimentos de qualidade e fortalecer ainda mais a nossa agricultura familiar”, enfatizou.
Novo órgão
Ainda na solenidade a presidente Dilma Rousseff anunciou a criação de um órgão para coordenar a assistência técnica nos Estados. O presidente da Emater, Geovanni Medeiros, afirmou que esta é uma ação importante e de reconhecimento da presidenta da relevância do trabalho das Emater nos estados. "Este órgão vai coordenar nacionalmente este sistema e a política de assistência técnica e extensão rural e representará um avanço para a área técnica”, avaliou.
A solenidade realizada no Palácio do Planalto contou com as presenças dos ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; de Combate à Fome, Teresa Campelo; da Educação, Aluísio Mercadante; e da Agricultura, Mendes Ribeiro. O secretário de Desenvolvimento da Agricultura do Estado, Maresilson Batista; o presidente da Emater, Geovanni Medeiros; e o superientendente da Suplan, Ricardo Barbosa, também prestigiaram o evento.
Programa na Paraíba
Na Paraíba, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011 e 2012 envolve atualmente mais de 100 mil famílias, com aplicação de recursos superiores a R$ 140 milhões. Dentre as políticas públicas que mais se destacam na geração de riquezas e de oportunidade para os agricultores do campo estão o PAA e PNAE com investimento de R$ 24 milhões; o crédito para custeio e investimento (R$ 50 milhões), Garantia Safra (R$ 57 milhões), Crédito Fundiário (R$ 10 milhões) e Assessoria Técnica e Extensão Rural, que atende aproximadamente 90 mil famílias.
De acordo com o secretário de Agricultura do Estado, Marenilson Batista, as atividades de produção inclusiva realizadas nos municípios paraibanos foram essenciais para alavancar a disponibilidade de crédito do Pronaf que passou a ser utilizado para investimento e custeio. Marenilson comemorou o incremento de recursos do PNAE, que sai de R$ 9 mil para R$ 20 mil e dará mais possibilidade dos agricultores ampliarem sua produção e suas vendas com juros ainda mais baixos.
Adesão ao PAA
Antes do início da solenidade, o governador Ricardo Coutinho e a ministra de Desenvolvimento Social e Combate á Fome, Tereza Campelo, assinaram, no Palácio do Planalto, o termo de adesão ao novo modelo do Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA). O Governo do Estado apresentou uma proposta de investimento de R$ 28 milhões ao programa que vai beneficiar 56 municípios com a compra direta da produção de agricultores familiares para abastecer escolas, hospitais, presídios.
O novo plano busca desburocratizar o programa e estabelece que os Estados e municípios que aderirem ao programa não precisarão entrar com contrapartida financeira. Somente os Estados da Paraíba, Acre, Bahia e Piauí assinaram o plano desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento e Combate á Fome.
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