Crime pode impedir Elize de receber herança e administrar bens da filha

Advogado da família Matsunaga diz que Elize não estará entre herdeiros

14/06/2012 - A confissão de que assassinou o marido, o executivo Marcos Matsunaga, pode levar sua mulher, Elize Matsunaga, a perder qualquer direito sobre a herança do diretor da Yoki e até mesmo sobre a administração dos bens da filha do casal. A declaração de indignidade, porém, como é chamado o procedimento que exclui um herdeiro dos direitos sucessórios, não é automática, e depende de uma ação proposta por outros herdeiros ou pelo Ministério Público.

“Se Elize não tivesse praticado nenhum crime, ela teria direito a concorrer com os filhos do executivo pela herança, mas diante da prática e da confissão do crime, ela deve ser declarada indigna. Essa declaração, no entanto, não é automática. Algum outro herdeiro precisa entrar com a ação para que o juiz declare formalmente a indignidade”, afirmou ao G1 o advogado Nelson Susumu, presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/SP. A Justiça prevê o prazo de quatro anos para que se promova a ação de exclusão de herdeiro por indignidade.

O executivo Marcos Matsunaga foi morto e esquartejado em 19 de maio e teve partes do seu corpo encontradas em Cotia (SP), no dia 27 de maio. A mulher de Marcos, Elize Matsunaga, confessou o crime e está presa na cadeia de Itapevi.

O crime exclui Elize dos direitos de herança do marido, mas a filha do casal irá herdar todos os bens do pai junto com seus outros filhos, segundo advogados ouvidos pelo G1. Já o direito de administrar esses bens, pelo menos enquanto Elize estiver presa, em julgamento, ou após uma possível condenação, não deverá ser da mãe da criança.

“O ato de indignidade regula uma pena civil para o crime, por isso ela perde também, neste momento, o direito de administrar os bens da filha. Quem deverá cuidar dessa herança será o tutor, aquele que tiver a guarda da filha do casal”, explica César Klouri, presidente da Comissão de Direito Civil da OAB/SP.

Os especialistas explicam que o tutor teria direito à administração contida dos bens, já que há negócios que só podem ser feitos com certa limitação e autorização judicial, como é o caso da venda de imóveis.

O advogado Braz Martins Neto, que cuida dos interesses da família Matsunaga na área civil,  afirmou que a criança permanece sob os cuidados de uma tia, no apartamento do casal. A família Matsunaga vai visitar a menina quando quer.

A guarda da menina, ainda de acordo com o advogado, não é alvo de disputa. “A preocupação da família é que a criança esteja bem. A decisão sobre a guarda deve ser tomada em conjunto quando a família superar esse cenário de dor inicial”, declarou. O advogado afirmou ao G1 nesta quinta-feira (14) que Elize não deve estar entre os herdeiros de Marcos Matsunaga. “Por força do dispositivo 1814 do Código Civil, Elize será excluída da sucessão”, afirmou.

O código prevê que o autor, co-autor ou partícipe de homicídio doloso não receberá herança. Segundo ele, a exclusão independe de uma solicitação da família. “Nesses casos, o Ministério Público deve fazer esse pedido em favor da filha do casal. Como se trata de um menor, os direitos não permitem nenhuma concessão”, disse.

G1

MARI: Jovem é morto a tiros em sua residência no bairro Procanor

Mais um homicídio no município de Mari-PB, foi registrado na noite desta quinta-feira (14). Um jovem identificado pela polícia como sendo Edinaldo da Silva Santana, de 27 anos, foi morto a tiros dentro de sua residência no bairro Procanor. O jovem seria filho de um conhecido senhor que trabalha vendendo doces naquela localidade.

Vítima

De acordo com as informações, o jovem estava se preparando para tomar banho quando foi surpreendido por três homens que invadiram a casa afirmando serem policiais e efetuaram disparos contra a vítima. O jovem não conseguiu fugir e morreu dentro do banheiro da residência.

A polícia já encontra-se no local providenciando a remoção do corpo e efetuando diligência no sentido de obter informações a respeito dos assassinos e dos reais motivos do crime.

A polícia informou que a vítima tinha envolvimento com drogas.

Da Redaçãoo blog com Mari Fuxico

EXCLUSIVO: POPULAÇÃO LINCHA HOMEM QUE MATOU IDOSO DE 70 ANOS A GOLPES DE TESOURA PARA ROUBAR

O aposentado morreu a golpes de tesoura e enforcado com lençol

O criminoso morreu  de bracos abertos

O investigador de policia Élton Mário e o agente Público Zequinha estiveram na ilha da Barreto município de Igrapiúna.  Determinados pelo  delegado de polícia Drº Cláudio Gonzales  Neto para averiguar a ocorrência de um homicidio contra um idoso de nome ENÉAS DEOLINDO MARTINS DE 70 ANOS , morto a golpe de tesoura por um elemento identificado como, Rafael Santos de 18 anos . Quando  os policiais chegaram, encontraram outra situação, pois,  além do cadáver do idoso , eles encontraram  o ladrão morto, próximo a um manguezal ,linchado por populares .

Segundo familiares, Enéas era considerado um homem de bem e que tinha um coração hospitaleiro e quando chegava alguém na ilha onde morava, tratava todos com dignidade, sempre ajudou o próximo,porém teve um final trágico. O idoso iria   completar 70 anos em Outubro. O ladrão tentou roubar Enéas dentro de casa em seu quarto, ele ainda lutou com o meliante, mas por ser idoso não teve forças para conter . Além de   joga-lo ao chão, o criminoso  desferiu um golpe de tesoura na garganta de Enéas lhe tirando a vida. 

             Percebendo que havia o matado,  colocou um pedaço de pano no pescoço amarrou as mãos e o arrastou para um quintal e com um  pano  o amarrou em um pé de bananeira simulando um suicídio. Os moradores indignados resolveram fazer justiça com as próprias mãos.  O corpo de Enéas foi encaminhado para o DPT de Valença

CRIANÇA MORRE ELETROCUTADA

 Itamaraju-    A criança, Adalto Suzaque da Costa (11 anos), morreu eletrocutada na tarde de ontem. Ela recebeu os primeiros atendimentos no local, sendo encaminhado para o Hospital Municipal de Itamarau (HMI), ao chegar à porta da unidade médica a criança não suportou a gravidade das lesões, vindo a óbito. 

A policia civil de Itamaraju, esteve no HMI, onde foi realizado o levantamento cadavérico da criança, onde esteve presente o investigador José Trindade, juntamente com os servidores público Maria das Graças Emerick e Anderson Barbosa. Que encaminharam o corpo para o IML de Itamaraju.

A policia civil esteve no local onde a criança teria tocado em uma peça (motor), sendo vítima fatal. O investigador foi informado que um primo da vítima, um adolescente de apenas 13 anos, havia discutido tendo como teor ameaça de morte.

O irmão de Adalto (vítima) uma criança com apenas 10 anos, teria presenciado o primo colocar um fio de energia no motor.

itamarajunoticias.com

MULUNGU: Briga interna atrapalha escolha de vice da situação

Informações chegadas da cidade de Mulungu dão conta de que o vice na chapa de Melquiades, pré-candidato do prefeito Zé Leonel(foto), não saiu ainda por conta de uma briga interna, ou seja, o próprio prefeito não aceita dar a vice para o PT da cidade, mas Melquíades gostaria de ter o partido em sua chapa. Zé Leonel já começa impor antes do tempo, mas seu futuro candidato também já começa a se negar.

Da redação

Imoral - Descaso com educação faz professor dá aula de joelhos em Santa Rita.

 Os estudantes da Escola Estadual Maria Honorinda Santiago, localizada no bairro Popular, na cidade de Santa Rita, região metropolitana da Capital, procuraram a reportagem do Portal Correio na manhã de hoje (12) para denunciar o estado precário em que se encontra a unidade escolar.

Segundo relatos de um dos estudantes – que não quis se identificar – na tarde desta segunda-feira (11), o quadro de uma das salas de aula caiu várias vezes durante explicação do professor. Mesmo com dificuldades, o docente continuou passando o conteúdo ajoelhado.

Além das péssimas instalações, outro fator que está preocupando os estudantes pré-universitários é que a ausência de professores está deixando os jovens sem aula.

Vários alertas foram feitos a direção da escola, mas até o momento nada foi feito para sanar o problema.

Resposta do Click: Sr. Governador isso também é sua culpa, cadê os investimento e reforma dos colégio do Estado e não se esquecendo cadê também o Diretor deste Colégio. Educação que é bom, nada.

Dados do Portal Correio

FORÇA TÁTICA DE GRANJA CAPTURA FORAGIDO DA JUSTIÇA DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE (ATUALIZADO)

Policiais da FORÇA TÁTICA de Granja (Sub Ten. CLEUMIR, Cb VERAS, Sds ARAGÃO e WELLINSON) capturaram na manhã de hoje (12) no Distrito de Tucuns - Camocim, o foragido da Justiça José Geneston de Carvalho Alexandrino de 34 anos, natural de Camocim-Ce. O mesmo responde a um homicídio e um estupro na cidade de Jijoca de Jericoacoara, onde fugiu da Cadeia há 6 meses.

Geneston se encontrava ferido, pois na noite anterior, ele foi surpreendido por dois elementos que de posse de uma espingarda atiraram contra o mesmo, ferindo as mãos (no ato de defesa) e na perna.

Ele foi conduzido para a Delegacia de Jijoca e posteriormente para a Santa Casa de Sobral.

Blog da Força Tática

Polícia divulga foto do principal suspeito de ter matado a adolescente na cidade de Alagoa Grande-PB

A Polícia Civil da cidade de Alagoa Grande divulgou agora a pouco a foto e o nome do principal acusado de ter matado a menor Patrícia Silva Florentino, 16 anos com duas perfurações de um objeto perfuro-cortante, supostamente faca peixeira, uma no pescoço e outra no tórax, fato ocorrido no último domingo (10).

 O nome do acusado de cometer o homicídio é Ronaldo do Nascimento Venâncio, 22 anos.

 Ainda não se sabe os motivos que levaram o indivíduo a praticar o crime, a polícia está a procura do mesmo para efetuar a prisão.

Portal do Julio

PROGRAMA: Quase 100 Mil Pessoas Se Inscrevem Para Habilitação Social

 

O Programa de Habilitação Social, que oferece Carteira Nacional de Habilitação gratuita para candidatos carentes, já registrou quase 100 mil inscrições.
A Procura levou o Governo do Estado a aumentar o número de vagas oferecidas de 2 mil para 3 mil vagas, até o final do ano.

As Inscrições, iniciadas no dia 21 de maio, prosseguem até o dia 22 de junho e só podem ser feitas pelo endereço eletrônico www.habilitacaosocial.pb.gov.br. Para a execução do programa, os 223 municípios paraibanos foram divididos em14 regiões geoadministrativas.    

O programa foi lançado no dia 14 de maio e é executado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em parceria com  a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, Secretaria da Cidadania e Administração Penitenciária e Secretaria Estadual de Educação.    

Só na primeira região, que inclui João Pessoa e mais 13 municípios, já foram inscritos 36.875 candidatos. Um dado interessante é que as mulheres são maioria. Até a última parcial, nesta região, estavam inscritas 19.709 mulheres e 17.166 homens. Mas do total de inscritos em toda Paraíba, até o último relatório, 52.721 candidatos são homens e 44.493 são mulheres.    

No dia 2 de julho será divulgado o resultado e os 3 mil candidatos selecionados terão de 2 a 13 de julho para apresentar os documentos comprovando as informações prestadas no ato na inscrição online.    

Distribuição das vagas - Podem ter acesso ao benefício pessoas com renda familiar igual ou inferior a 1 salário mínimo e meio que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam desempregadas há mais de 01(um) ano; beneficiários do Programa Bolsa Família; alunos matriculados na rede pública de ensino ou  nos programas Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado; pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário; trabalhadores com renda mensal de até 1 salário mínimo e meio;  beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) onde são cadastrados pequenos agricultores, assim como beneficiários de outros programas sociais.    

O Habilitação Social reservou 50% das vagas para inscritos no Cadastro único do Programa Bolsa Família. As demais vagas são distribuídas da seguinte forma: 15% para pessoas com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam desempregadas há mais de 1 ano; 20% para alunos matriculados na rede pública de ensino nos programas Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado; 10% para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida sócio-educativa de internação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, de acordo com requisitos estabelecidos pela portaria da superintendência do Detran e 5% para Beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), inclusive o pequenos agricultores, assim como beneficiários de outros programas sociais.    

Em geral, os critérios de desempate estão associados ao tempo de desemprego, número de dependentes, menor renda familiar e maior média escolar (no caso das vagas destinadas aos estudantes).    

Das 3 mil vagas oferecidas, nesta primeira etapa, 80% serão destinadas à primeira habilitação e 20% para adição ou mudança de categoria.    

Para o superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, o Habilitação Social é um dos mais importantes programas de inclusão social lançados pelo Governo da Paraíba, em todos os tempos. Ele lembra que "a Carteira Nacional de Habilitação, além de ser reconhecida legalmente como identidade, ajuda muita gente a ingressar no mercado de trabalho.  No entanto, o acesso a este documento era limitado só a quem podia pagar pelos serviços dos Centros de Formação de Condutores, as antigas autoescolas”.  

Hoje, para tirar a  carteira de habilitação, cada candidato gasta em torno de R$700. Por meio do programa Habilitação Social, o Governo do Estado, além de dispensar as taxas do Detran, paga pelos serviços dos Centros de Formação de Condutores, bancando totalmente os custos para os candidatos contemplados.

Secom-JP

Zenóbio anuncia pré-candidatura a prefeito de Guarabira

O ex-deputado Zenóbio Toscano anunciou na manhã desta terça-feira (12), em entrevista à Rádio Constelação FM, que coloca seu nome à disposição dos partidos oposicionistas para ser pré-candidato a prefeito de Guarabira nas eleições municipais que se aproximam. Dezenas de pessoas que lotavam o estúdio da emissora vibraram com a notícia.

Com essa afirmativa Zenóbio põe fim a uma expectativa que existia na cidade quanto à sua postulação ou não a prefeito. “Coloco meu nome à disposição dos companheiros porque tenho percebido essa vontade do povo pelas ruas de Guarabira”, afirmou ZT.

Toscano está completando trinta anos de vida pública. Ele foi eleito prefeito de Guarabira em 1982 e governou o município por seis anos e de lá para cá foi eleito deputado estadual por cinco mandatos consecutivos. Nas eleições de 2010 abriu mão da condição de candidato e colocou sua esposa, Léa Toscano, como candidata e ela foi eleita com grande votação. ZT estava como presidente da PBGás até o começo de junho e se desincompatibilizou para ter as condições de elegibilidade.

A convenção dos partidos oposicionistas deve acontecer até o dia 30 de junho, prazo limite dado pela Justiça Eleitoral para a homologação dos candidatos em convenções partidárias.

Nacola.net