Joaquim Barbosa é empossado como presidente do STF

G1

O ministro Joaquim Barbosa foi empossado nesta quinta-feira (22) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A cerimônia de posse foi conduzida pelo ministro com mais tempo de corte, Celso de Mello, que foi responsável por dar posse ao novo presidente.

Barbosa assinou às 15h34 o termo de compromisso. Antes, fez juramento: "Prometo cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça em conformidade com as leis", afirmou Barbosa.

No seu discurso, Barbosa disse que "há déficit de justiça no país".

Em seguida, foi empossado como vice-presidente do STF e do CNJ o ministro Ricardo Lewandowski: "Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de vice-presidente", declarou Lewandowski.

Divergências sobre o relatório final e sobre a forma de conduzir o julgamento do mensalão provocaram vários embates entre Barbosa e Lewandowski.

A presidente Dilma Rousseff e várias celebridades acompanharam a cerimônia de posse. Entre os famosos que acompanharam solenidade estão os atores Taís Araújo, Lázaro Ramos e Milton Gonçalves, o cantor Djavan, a apresentadora Regina Casé e o tricampeão mundial de Fórmula 1 Nelson Piquet.

Em razão da aposentadoria de Ayres Britto, que completou 70 anos no último domingo (18), Barbosa assumiu interinamente a presidência do Supremo na segunda (19). Na quarta (21), comandou pela primeira vez uma sessão de julgamento do processo do mensalão, do qual é relator.

Ao todo, foram impressos 2,5 mil convites para o evento, de acordo com o cerimonial do STF. Foram enviados convites para todos os ministros aposentados, tribunais de países de língua portuguesa e nomes que integram a lista tradicional de cerimônias do Supremo (ministros aposentados e autoridades da República).

Entre os convidados pessoais do ministro, estão representantes de universidades no Brasil e no exterior, além de familiares, que virão de Paracatu (MG).

Somente para o exterior, principalmente Estados Unidos, Alemanha e França, foram enviados cerca de 60 convites. Na França, o ministro fez doutorado em direito público na Universidade de Paris. Nos Estados Unidos, Barbosa estudou na Universidade de Columbia, em Nova York, e na Universidade da Califórnia, em Los Angeles.

Como o plenário do Supremo tem menos de 300 lugares, o tribunal instalou telões em outras salas para que todos conseguissem acompanhar a cerimônia.

Após a assinatura dos termos de posse, serão feitos os discursos de boas vindas. Nas últimas cerimônias de posse, o ministro com mais tempo de tribunal falou em nome dos demais - esse ministro é Celso de Mello.

Mas não existe uma regra quanto a isso, segundo o cerimonial. Por isso, em vez de Mello, Joaquim Barbosa decidiu convidar o ministro Luiz Fux, de quem é amigo pessoal, para falar em nome do tribunal.

Na sequência, falam o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Barbosa será o último a falar.

Uma tradição das posses no STF será quebrada no evento. Em razão do problema na coluna, Barbosa pediu que fossem dispensados os cumprimentos. Ele só será cumprimentado no coquetel que ocorrerá à noite em um espaço de eventos em Brasília, oferecido por diversas entidades de juízes, como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Policial agride cinegrafista da Band durante protesto

Um cinegrafista da TV Bandeirantes foi agredido por um policial militar durante uma manifestação em Embu. O profissional tinha acabado registrar o momento em que policiais militares abordaram uma mulher de forma truculenta.

Fonte: Uol

Conheça a maior modelo do mundo

Nós sabemos que as modelos são altas e magras e inspiram milhões de adolescentes que desejam ser iguais à elas. Mas será que essas adolescentes gostariam de ser tão altas quanto Amazon Eve? Com seus 2,05 metros de altura ela é considerada a maior modelo do mundo. Modelo e atriz, tem como hobby a luta livre onde seus oponentes são lutadores do sexo masculino. Dê uma olhada nas fotos abaixo e veja o quanto ela se diferencia das outras modelos.

Já escutou a expressão “Muita areia pro meu caminhãozinho”?

Fonte: http://www.hipernovas.org

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 32 milhões no sábado

21 de Novembro de 2012

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas na noite desta quarta-feira (21) no concurso 1.444 da Mega-Sena, realizado em Quatis (RJ). As dezenas sorteadas foram:02 - 05 - 27 - 28 - 48 - 55. A Quina vai premiar 175 apostas com R$ 13.021,24. A Quadra registrou 11.165 apostas certas e cada uma levará o prêmio de R$ 291,56. Segundo a Caixa Econômica Federal, a estimativa de prêmio para o próximo sorteio, a ser realizado no sábado (24), é de R$ 32 milhões.

Fonte: G1

Vídeo flagra torcedora sendo agredida por PM

Torcida do Coritiba resolveu fazer uma 'Caminhada da Paz' antes do jogo contra o Vasco, mas ação acaba em confusão

Vídeo:

Paraná - Tudo aconteceu pouco antes da partida Coritiba x Vasco, no último sábado, em Curitiba. Torcedores do Coxa rumavam para o Couto Pereira e resolveram fazer o que chamara de "Caminhada da Paz". Foram surpreendidos pelo aparecimento de policiais militares que agiram bruscamente, agredindo uma torcedora de 18 anos.

Toda a ação foi filmada por uma outra torcedora, que ainda se arriscou a discutir com um policial que a abordou. Confira as imagens e o texto publicado com o vídeo no Youtube.

"19/11/2012 - PM´s AGRIDE uma adolecente antes da partida entre Coritiba e Vasco. Imagens que foram gravadas antes de jogo do Coritiba no sábado (17).

Ela participava da 'Caminhada da Paz' promovida por torcedores.

Uma garota de 18 anos foi agredida por policiais militares antes da partida do Coritiba contra o Vasco da Gama no último sábado (17), em Curitiba. Parte da agressão foi filmada por outra torcedora que participava da escolta realizada pela PM até o estádio Couto Pereira, e as imagens mostram um policial batendo a cabeça da vítima contra um portão de ferro.

'Foi bem constrangedor", resumiu a estudante de administração Ana Paula Lima. Ela conta que a atitude violenta dos policiais começou ainda na Praça Santos Andrade, após um evento organizado chamado de "Caminhada pela paz", e horas antes da partida de futebol. "Nós juntamos torcedores e resolvemos fazer uma caminhada pacífica em homenagem a colegas que faleceram recentemente'.

O Dia

No Brasil, doença é uma das principais causas de mortes entre os homens

Depois de o mês de outubro ser marcado pela campanha de mobilização para prevenção do câncer de mama, conhecida como Outubro Rosa, agora é a vez dos homens. O mês de novembro é internacionalmente dedicado às ações relacionadas ao câncer de próstata e à saúde do homem. O mês foi escolhido pois o próximo sábado (17) é o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata.

O câncer de próstata é o sexto tipo mais comum no mundo e o de maior incidência nos homens. As taxas da manifestação da doença são cerca de seis vezes maiores nos países desenvolvidos.

Cerca de três quartos dos casos no mundo ocorrem em homens com mais de 65 anos. Quando diagnosticado e tratado no início, tem os riscos de mortalidade reduzidos. No Brasil, é a quarta causa de morte por câncer e corresponde a 6% do total de óbitos por este grupo.

Prevenção

• Butantan pesquisa veneno da cascavel para tratamento contra o câncer
• Outubro Rosa tem dobro de exames de mama realizados em comparaçãocom outros meses
• Fumantes recebem apoio para combater o hábito

A próstata é uma glândula que só o homem possui, localizada na parte baixa do abdômen. Situa-se logo abaixo da bexiga e à frente do reto. A próstata envolve a porção inicial da uretra, tubo pelo qual a urina armazenada na bexiga é eliminada. Ela produz cerca de 70% do sêmen, e representa um papel fundamental na fertilidade masculina.

Uma dieta rica em frutas, verduras, legumes, grãos e cereais integrais e com menos gordura, principalmente as de origem animal, ajuda a diminuir o risco do câncer. Especialistas recomendam pelo menos 30 minutos diários de atividade física, manter o peso adequado à altura, diminuir o consumo de álcool e não fumar.

Homens a partir dos 50 anos devem procurar um posto de saúde para realizar exames de rotina. Os sintomas mais comuns do tumor são a dificuldade de urinar, frequência urinária alterada ou diminuição da força do jato da urina, dentre outros. Quem tem histórico familiar da doença deve avisar o médico, que indicará os exames necessários.

Exames

Divulgação/Instituto Lado a Lado

O toque retal é o teste mais utilizado e eficaz quando aliado ao exame de sangue PSA (antígeno prostático específico, na sigla em inglês), que pode identificar o aumento de uma proteína produzida pela próstata, o que seria um indício da doença. Para um diagnóstico final, é necessário analisar parte do tecido da glândula, obtida pela biópsia da próstata.

A Sociedade Brasileira de Urologia recomenda que todos os homens com 35 anos de idade ou mais façam um exame de próstata anualmente, o que compreende o toque retal feito e o PSA. Segundo especialistas, o toque retal é considerado indispensável e não pode ser substituído pelo exame de sangue ou por qualquer outro exame, como o ultrassom, por exemplo.

Tratamento

Caso a doença seja comprovada, o médico pode indicar radioterapia, cirurgia ou até tratamento hormonal. Para doença metastática (quando o tumor original já se espalhou para outras partes do corpo), o tratamento escolhido é a terapia hormonal.

A escolha do tratamento mais adequado deve ser individualizada e definida após médico e paciente discutirem os riscos e benefícios de cada um.

Rede pública

• Pesquisa mostra que homens sedentários são mais propensos a sofrer de impotência sexual

A Política Nacional de Atenção Oncológica garante o atendimento integral a todos aqueles diagnosticados com câncer, por meio das Unidades de Assistência de AltaComplexidade em Oncologia (Unacon) e dos Centros de Assistência de AltaComplexidade em Oncologia (Cacon).

Todos os estados brasileiros têm pelo menos um hospital habilitado em oncologia, onde o paciente de câncer encontrará desde um exame até cirurgias maiscomplexas. Mas para ser atendido nessas unidades e centros é necessário ter um diagnóstico já confirmado de câncer por laudo de biópsia ou punção.

 Veja no Youtube

Fonte:
Ministério da Saúde
Instituto Nacional do Câncer
Portal Brasil

Governador Ricardo Coutinho sofre nova derrota na AL

A Assembleia Legislativa da Paraíba deu início nesta quarta-feira (21) a um esforço concentrado para limpar a pauta de votações. Durante a sessão foi derrubado o veto do governador Ricardo Coutinho (PSB) às emendas dos parlamentares que foram feitas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013. A matéria tramitava no legislativo desde agosto e estava trancando a pauta.

Diferentemente da semana passada quando houve polêmica entre as bancadas de situação e oposição, a matéria foi votada sem discussão. Já havia o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) pela rejeição da matéria e na sessão desta quarta foram 21 votos pela derrubada, cinco votos em branco e quatro pela manutenção do veto.

Após ter anunciado na terça-feira (20) que teria uma posição independente na Assembleia Legislativa, o PEN foi decisivo na votação. Com a maior bancada na Casa o partido votou pela rejeição do veto do governador.

Com a derrubada do veto da LDO, a Assembleia pode dar prosseguimento à tramitação da Lei Orçamentária Anual(LOA). De acordo com o relator da matéria, Vituriano de Abreu (PSC). "Agora está tudo livre, acabamos de conseguir um resultado favorável. Assim sendo a partir de amanhã estaremos com as emendas do deputados em nossa mesa e começaremos a apreciar", disse.

Por Jean Ganso, Com Jornal da Paraiba

Oficial: PMDB Nacional anuncia Veneziano como candidato a Governador da Paraíba em 2014

Em reunião que teve a participação de lideranças do PMDB da Paraíba, a direção nacional do PMDB decidiu, de forma consensual, que o partido irá lançar candidato ao Governo da Paraíba em 2014. O nome referendado por todos os participantes da reunião foi o do atual Prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo.

Participaram do encontro, além das lideranças do PMDB paraibano, o Presidente Nacional do Partido, Senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP). Durante o encontro, o nome de Veneziano foi referendado por ser o que melhor representa o projeto político do partido para 2014 na Paraíba.

De acordo com Valdir Raupp, que recentemente esteve em Campina Grane participando da campanha peemedebista, a gestão Veneziano é exemplo para o País. “Veneziano é um grade gestor. Graças à sua gestão a cidade de Campina Grande avançou muito e ampliou sua importância no contexto nacional”, disse.

A reunião serviu para analisar a atual conjuntura política da Paraíba. O modelo de administração de Veneziano em Campina Grande foi citado como exemplo de administração pública responsável e dinâmica. Veneziano está em seu segundo mandato á frente da Prefeitura de Campina Grande, a segunda cidade mais importante da Paraíba.

Na administração Veneziano, a cidade de Campina Grande avançou em todos os setores, a exemplo do funcionalismo público municipal, com o fim do abono de complementação salarial, calendário de pagamento e realização de 12 concursos em oito anos de gestão. Na Educação, reforma e construção de escolas e creches.

Na Saúde, a construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, do Hospital Municipal da Criança e do Adolescente, a instituição do Laboratório do Povo, que ampliou de 16 mil para 120 mil a disponibilidade de realização de exames, além do aumento no número de unidades do Programa Saúde da Família.

Ainda durante o encontro foram citadas outras obras e ações da gestão Veneziano, a exemplo da urbanização de áreas como o Pedregal, Jeremias, São Januário, Novo Horizonte, Jardim Europa, dentre outras.

GERENTE DE BANCO E FAMILIARES SÃO FEITOS REFÉNS EM NOVA RUASSAS.

A Polícia Militar realiza buscas para tentar localizar a família de um gerente de banco sequestrada na noite de segunda-feira (19), na cidade de Nova Russas, a 316 km de Fortaleza. Segundo o subtenente da 3ª Cia do 7º Batalhão, Ivan Venturino, os suspeitos tentaram assaltar o banco na manhã desta terça-feira (20), mas a ação foi frustrada. O grupo também chegou a fazer reféns dentro do banco.


De acordo com o subtenente, funcionários da agência desconfiaram quando viram o gerente chegar acompanhado de dois homens e acionaram a polícia. Inicialmente, um dos suspeitos fez o gerente e outros funcionários reféns, mas a polícia conseguiu liberar todos.

“Como ainda não visualizamos [o suspeito], revistamos todos e vamos ouvir. Para não deixar nada passar”, disse o subtenente que, às 9h, ainda revistava as dependências do banco em busca dos assaltantes. “Acreditamos que ele pode estar escondido no gesso [teto], pois a agência está toda cercada desde cedo”, conta.

Momentos emocionantes da liberação dos Reféns

O gerente da agência, conforme Venturine, afirmou que a esposa e a babá dos filhos foram levadas por volta das 21h de dentro de casa. Desde então, os dois suspeitos permaneceram ao lado do gerente até poderem ir ao banco retirar dinheiro. A PM continua as buscas para tentar resgatar os reféns e localizar todos os envolvidos.

Momentos emocionantes da liberação dos Reféns

Reféns saindo emocionados

Fonte: G1

Justiça paraibana já tem 29 Aijes contra eleitos; TRE bateu recorde em ações no ano de 2010

O resultado das Eleições deste ano nos 223 municípios paraibanos já começou a gerar o chamado “3º turno” da disputa eleitoral, com o ajuizamento das chamadas Ações de Investigações Judiciais (Aijes), com o objetivo de impugnar o registro de candidaturas dos eleitos junto à Justiça Eleitoral.

Conforme levantamento da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) feito até quarta-feira passada, junto as 77 zonas eleitorais do Estado, já estão em tramitação 29 Aijes.

Essas ações que deverão desembarcar em grau de recurso junto a Corte Eleitoral a partir do próximo ano, são ajuizadas pelos representantes dos partidos políticos, coligações, candidatos ou o Ministério Público Eleitoral, com o objetivo de pedir a abertura de investigação judicial para apurar a suposta prática de crime eleitoral, abuso de poder político, econômico ou de autoridade, conduta vedada, bem como a utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político.

O presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, disse que a Corte estará de prontidão para apreciar os recursos que seja interpostos contra as sentenças que sejam proferidas pelos juízes eleitorais em relação as Aijes que já começaram a ser ajuizadas.

O presidente ressaltou, no entanto, que espera que não ocorra como nos pleitos passados, em que o TRE-PB bateu recorde em número de ações relativas ao processo eleitoral, com quase 500 ações, chegando a registrar seis vezes mais processos judiciais do que Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Ceará. “Agora a Corte já possui medidas punitivas, para que não ocorram ações descabidas ou demandas impetradas por litigância de má-fe”, ressaltou o presidente.

TRE-PB bateu recorde em ações em 2010 

Nas Eleições de 2010, o TRE-PB bateu recorde em nível nacional pelo excesso de ‘judicialização’ do processo eleitoral. Este é um fenômeno que ocorre normalmente a partir da utilização de forma desmedida da esfera judicial por parte de políticos que tentam reverter o resultado do pleito que lhe foi desfavorável.

Como forma de barrar o excesso de ‘Judicialização’, o TRE-PB inovou ao instituir no início no ano passado uma multa no valor de R$ 2 mil para as pessoas que agirem de má-fé em processos que pedem a cassação de mandatos, uma decisão inédita das Cortes Eleitorais do país.

Porém, o chamado ‘3º Turno’ é algo natural, e garantindo pela Legislação Eleitoral. Assim, até a data da diplomação, que vai de 23 de novembro a 19 de dezembro, é permitido o ajuizamento das chamadas Aijes, tanto pelos representantes de partidos e coligações, quanto por candidatos, terceiro interessado e o Ministério Público Eleitoral.

O período destinado ao ajuizamento dessas ações tem movimentado os escritórios dos advogados especialistas em direito eleitoral. Eles recebem diariamente dezenas de interessados em ingressar com processos na Justiça Eleitoral, denunciando supostas irregularidades no pleito e pedido abertura de investigação.

O advogado Newton Vita, por exemplo, já apresentou 30 defesas em favor de prefeitos eleitos na Paraíba. Segundo ele, as ações judiciais eleitorais propostas apontam os mais variados e distintos fatos, com a finalidade de cassar os mandatos de prefeitos que foram eleitos este ano.

“As ações judiciais propostas, onde tenho apresentado defesas, em favor dos candidatos eleitos, são bastante frágeis, as provas são duvidosas e controversas. A Justiça Eleitoral já demonstrou que não é possível, nesses casos, alterar a vontade soberana do povo”.

Newton Vita revelou que já impetrou cerca de 20 Aijes contra prefeitos eleitos, que foram ajuizadas por adversários. “Só tenho ingressado com ações de investigações judiciais eleitorais, tendo como base em prova robusta. É impressionante, como alguns gestores, fazem de tudo para se reeleger, ou mesmo eleger seu sucessor. É possível que haja cassações nesses casos concretos”, comentou advogado que já atuou como juiz eleitoral, no TRE-PB, na vaga destina aos juristas.

O advogado citou como exemplo, o caso que está atuando no município de Baía da Traição. Lá, conforme revelou, há indícios de que houve aumento da folha de pagamento durante o ano das eleições e contratação de pessoas com finalidade eleitoral.

Outro exemplo apresentado por ele é relativa à denúncia de utilização da maquina pública no município de Mãe D’água, onde a diferença foi de apenas cinco votos, entre o primeiro e o segundo colocado na disputa este ano. “Nesse município, houve compra de votos, contratação de mais de 50 pessoas por excepcional interesse público e aumento da folha de pagamento em mais de sessenta mil reais apenas durante o período eleitoral”, afirmou.

O advogado destacou, ainda, o caso ocorrido no município de São José do Sabugi, cidade próxima a Santa Luzia, onde segundo ele, há denúncia de doação de casas populares em período da eleição, sem as mesmas estarem concluídas. “Para se ter uma ideia, houve até a realização de showmício, que animou comício da candidata, doação de exame de vista com finalidade eleitoral, e o que é pior, houve compra de voto com bem público, foi doado máquina de costura industrial em troca do voto de uma família”, informou.

O advogado Newton Vita está atuando em mais de 50 municípios paraibanos, fazendo a defesa de prefeitos eleitos, e mesmo ações judiciais eleitorais, nestes casos com o fim de cassar mandatos daqueles que foram eleitos de forma irregular.

Medidas descabidas abarrotam a Justiça

O advogado Ricardo Sérvulo também está atuando em ações neste período pós-resultados das eleições, muitas delas consideradas por ele descabidas que visam abarrotar à Justiça Eleitoral.

Segundo ele, a maioria são ações impetradas contra prefeito eleitos, com denúncias de supostas práticas de abuso de poder político, econômico e eleitoral.

Ele ressaltou, no entanto, que há situações que ainda estão sendo analisadas minuciosamente, antes da interposição das Aijes, como é o caso dos municípios de Taperoá, Mogeiro, Sumé, Piancó, que ocorreram fatos que poderão ser objetos de ações. “Só vamos ajuizar as ações de forma fundamentada, com um conjunto probatório que apontem que realmente houve o ato delituoso”, revelou.

De acordo com o advogado, apesar de ser um instrumento à disposição para uma apuração minuciosa pela Justiça Eleitoral quanto a possíveis irregularidades que possam ter ocorrido para desequilibrar o pleito, é importante que sejam ajuizadas com total fundamento.

Ricardo Sérvulo disse que é contra aos que procuram ocupar a Justiça Eleitoral com ações infundadas, com processos sem razões, só na tentativa de criar um terceiro turno. “É preciso que se repense, pondere e meça todas as consequências antes de ingressar com uma Aije, ou qualquer outro tipo de ação na esfera da Justiça Eleitoral, porque cada processo tem um custo elevadíssimo, que é custeado por nós contribuinte”, declarou, o advogado. 

Jornal Correio